Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:06:18

Protocolo:
04947000895201033
Data de Produção:
05/08/2010
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL LOCADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000002 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947001690201075, 04947000911201250

Interessados

Identificação	Nome
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	COCAI/SPU/ES
	Hilma Cabral de Melo Sessa cpf *61792*
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
	DIINC/SPU/ES
	DIREP/SPU/ES
	SPU/ES
*61792*	HILMA CABRAL DE MELO SESSA

Histórico

Data:
10/05/2021 16:40:06
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2020 14:36:28
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 14:15:55
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
07/05/2020 11:11:52
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 11:07:54
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
07/05/2020 11:04:18
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 11:03:34
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
07/05/2020 11:03:30
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/07/2010 00:00:00)

Data:
07/05/2020 11:01:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2020 11:01:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
07/05/2020 11:03:23
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
07/05/2020 11:01:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
06/05/2020 13:45:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 13:44:58
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2020 13:44:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
28/08/2019 11:04:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/04/2019 17:37:57
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2019 14:16:04
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2019 17:13:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 17:12:51
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2019 17:12:47
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 17:12:36
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/12/2018 14:51:53
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2017 15:12:02
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2016 20:52:26
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2016 16:04:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
16/09/2016 18:07:44
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/07/2010)

Data:
17/07/2014 18:55:51
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA VISANDO RECISAO DO CONTRATO L_TR_0330_A NO SARP, CONFORME AUTORIZACAO AS FOLHAS 261/262 E TERMO DE RECISAO CONTRATUAL A FOLHA 263. APOS RETORAR PARA ESTA SECAO VISANDO CONCLUSAO DO PROCESSO E NOTIFICACAO DE RECISAO CONTRATUAL A FOLHA 264. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2014 19:55:10
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2013 14:24:24
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROVIDENCIAR A EMISSAO DE COBRANCAS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2013 15:53:36
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DECISAO EM REUNIAO DA SUPERINTENDENCIA ENCAMINHO PARA ANDAMENTO E CONCLUSAO

Data:
15/08/2013 21:34:51
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO AO SERVIDOR JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, VISANDO REALIZAR VISTORIA E DAR CONTINUIDADE NA ANALISE DO PROCESSO RELATIVO AO IMOVEL NBP 3002546, TERRENO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR ATILIO VIVAQUA, S/N, ALEGRE. AO SERVIDOR JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO. CONFORME ENTENDIMENTOS E CONSIDERANDO O RECADASTRAMENTO REALIZADO EM 05/11/2010 CONFORME FORMULARIO ANEXADO AS FOLHAS 01/14 DO PROCESSO 04947.001690/2010-75, ENCAMINHO O PROCESSO EM REFERENCIA VISANDO VISTORIA NO IMOVEL NAO OPERACIONAL DA EXTINTA RFFSA, TERRENO RESIDENCIAL, NBP 3002546, LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR ATILIO VIVAQUA, S/N, ALEGRE, COM CONTRATO ATIVO L_TR_0330_A, LOCADO A HILMA CABRAL DE MELO SESSA. TRATA-SE DE TERRENO COM 177,50M2, TRANSFERIDO PELO TERMO 7009/2010 ASSINADO EM 14 DE JUNHO DE 2010, CUJO TERMO DE PERMISSAO DE USO CELEBRADO EM 23 DE AGOSTO DE 1985, ENCONTRA-SE ANEXADO AS FOLHAS 04/07 DO PROCESSO ANTERIORMENTE CITADO, BEM COMO AS FOLHAS 02/05 DO PROCESSO 04947.000895/2010-33.

Data:
12/03/2013 18:08:19
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMENTO, CONFORME SOLICITACAO DO SUPERINTENDENTE, PARA OS DEVIDOS FINS.

Data:
07/11/2012 16:48:11
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR CONTINUIDADE.

Data:
10/10/2012 17:30:26
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/08/2012 15:49:03
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A JUNTADA DOS PROCESSOS, AO DIREP PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/08/2012 14:31:36
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947000911201250 foi apensado.

Data:
20/08/2012 20:23:30
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO APENSAR O PROCESSO 04947.000911/2012-50 AOS PROCESSOS 04947.000895/2010-33 E 04947.001690/2010-75, VISTO TRATAR-SE DO MESMO TERRENO RESIDENCIAL. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2012 20:10:53
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DE CONDICAO DE BAIXA RENDA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2012 19:46:53
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA-SE DE IMOVEL LOCADO DA EXTINTA RFFSA TRASNFERIDO PELO TERMO DE TRANSFERENCIA 7009/2010 COM CONTRATO ATIVO EM NOME DE HILMA CABRAL DE MELLO SESSA E CUJA DOCUMENTACAO FOI ENTREGUE EM 21 DE MAIO DE 2012. SEGUE ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A DIREP VISANDO VERIFICAR SE DEVERA SER INCLUIDO NO EDITAL DE NOTIFICACAO RELATIVO A INFORMACAO DE DEBITOS EM ABERTO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2010 18:22:47
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2010 18:16:59
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947001690201075 foi apensado.

Data:
01/12/2010 15:22:27
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO QUE SEJA APENSADOS OS REFERIDOS PROCESSO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/11/2010 13:48:03
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2010 16:10:37
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2010 13:36:53
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.