Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04947001061201215
Data de Produção:
20/07/2012
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA LESTE Nº 16, ARGOLAS, VILA VELHA, COM 113,90M² DE AREA CONSTRUIDA E 683,13M² DE TERRENO - . CX P000008 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947001387201315, 04905002181201722

Interessados

Identificação	Nome
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS
	COCAI/SPU/ES
*75848*	CELIO MIGUEL MODULO
	DIGES/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	DIINC-SPU-ES

Histórico

Data:
17/05/2017 11:54:35
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2017 14:23:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/03/2017 16:46:36
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2017 12:07:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/03/2017 12:49:22
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/03/2017 12:39:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2017 13:33:43
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2017 13:06:00
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
10/03/2017 12:55:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2017 19:36:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-ES

Data:
09/03/2017 19:36:37
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2017 19:35:52
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2017 12:43:38
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
09/03/2017 11:14:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2017 19:04:12
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/03/2017 19:04:12
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-ES

Data:
08/03/2017 18:56:11
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2017 15:59:39
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
23/02/2017 18:32:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/02/2017 18:26:58
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/02/2017 18:26:51
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
04/11/2016 14:36:16
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2016 14:36:01
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
14/10/2016 17:57:55
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2016 16:04:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
13/05/2016 19:28:11
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 19/07/2012)

Data:
09/07/2014 12:28:14
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AP SPN/ES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/06/2014 15:22:36
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO QUE O IMOVEL EM REFERENCIA ENCONTRA-SE QUITADO, CONFORME DOCUMENTO ANEXADO A FOLHA 23 DO PROCESSO 04947.001387/2013-15, E FOLHA 21 DO PROCESSO 04947.001061/2012-15, FOI ASSINADO O TERMO DE QUITACAO ANEXADO A FOLHA 165. ENTRETANTO, ANTES QUE POSSAMOS CUMPRIR A ORDEM DE NOTIFICAR O INTERESSADO VISANDO RECEBIMENTO DE SUA VIA DE QUITACAO, SOLICITAMOS QUE SEJA INFORMADO COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER, SE O IMOVEL ACIMA IDENTIFICADO LOCALIZA-SE EM TERRENOS MARGINAIS, DE MARINHA OU ACRESCIDO DE MARINHA. APOS RETORNAR PARA ESTE SETOR, VISANDO A CONCLUSAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO EM REFERENCIA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2014 17:23:42
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SPN, PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 20:24:47
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITA ANEXAR SARP RELATIVO AO IMOVEL NAO OPERACIONAL NBP 3201882, LOCALIZADO NA RUA LESTE, Nº 16, BAIRRO ARGOLAS, VILA VELHA. TRATA-SE DE IMOVEL ALIENADO AO INTERESSADO ACIMA CITADO QUE O ADQUIRIU A VISTA CONFORME EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 005/DEPAT 8/92, E ENTRETANTO A DOCUMENTACAO RELATIVA AO PROCESSO 80-004350/CAM DE 14 DE ABRIL DE 1991, SEM TERMO DE TRANSFERENCIA. APOS RETORNAR AO SETOR PROPRIOS NACIONAIS/INCORPORACAO E REGULARIZACAO DE IMOVEIS DA EXTINTA RFFSA. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2013 16:30:00
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A JUNTADA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2013 16:28:09
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04947001387201315 foi apensado.

Data:
01/11/2013 17:04:27
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APENSAR OS PROCESSO EM REFERENCIA POR SE TRATAR DE REGULARIZACAO DO IMOVLE NAO OPERACIONAL DA EXTINTA RFFSA NBP 3201882, LOCALIZADO NA RUA LESTE N° 16, BAIRRO ARGOLAS VILA VELHA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2012 20:59:21
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NAO FOI ENCONTRADO NO SARP CONTRATO PARA O SR° CELIO MIGUEL. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/07/2012 20:13:45
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DOS MEMORANDO-CIRCULAR Nº 92/SPU/MP DE 14 DE JUNHO DE 2011 E MEMORANDO-CIRCULAR Nº 94/SPU/MP DE 01 DE JUNHO DE 2011, SOLICITO QUE SEJA VERIFICADO A SITUACAO DO CONTRATO REFERENTE AO IMOVEL ACIMA IDENTIFICADO. ACRESCENTO QUE TRATA-SE DE IMOVEL ALIENADO CUJO ADQUIRENTE RECADASTROU-SE NESTA SPU/ES COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR O CONTRATO DEFINITIVO DE COMPRA E VENDA, E A MINUTA DA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA ENCONTRA-SE ANEXADO AS FOLHAS 23/24. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/07/2012 13:05:10
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RFFSA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/07/2012 11:55:48
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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