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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 07:42:58

  • Protocolo:
  • 04947001140201480
  • Data de Produção:
  • 13/08/2014
  • Espécie:
  • DESPACHO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • ACAO DE USUCAPIAO 0001795-58.2012.02.5002 - . CX P000004 CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04947001130201444, 04905002181201722, 04947000456201454

Interessados

Identificação Nome
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
COCAI/SPU/ES
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES
Coordenação de Caracterização e Incorporação
DIGES/SPU/ES
***14647*** ADRIANO ROBERTO OINHAS
DIINC/SPU/ES
Adrinao Roberto Oinhas - CPF ***14647***
SEINC/SPU/ES
Divisão de Incorporação

Histórico

  • Data:
  • 26/01/2021 09:30:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2021 09:30:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 13261282 (E-mail)

  • Data:
  • 26/01/2021 09:24:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2021 09:19:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

  • Data:
  • 08/01/2021 12:04:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2020 15:56:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2020 15:55:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 12388189 (E-mail)

  • Data:
  • 10/12/2020 15:53:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2020 15:45:29
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

  • Data:
  • 06/10/2020 18:06:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 16:47:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUDEP

  • Data:
  • 05/10/2020 15:20:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 15:44:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUREP

  • Data:
  • 23/03/2020 08:37:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2020 10:31:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUDEP

  • Data:
  • 22/03/2020 10:23:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2020 18:11:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUREP

  • Data:
  • 19/03/2020 15:50:51
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 15:39:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUDEP

  • Data:
  • 05/03/2020 15:27:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/03/2020 15:25:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

  • Data:
  • 04/02/2020 17:43:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 16:06:55
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 16:05:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade SPU-ES-NUCIP

  • Data:
  • 04/02/2020 15:58:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:57:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-ES

  • Data:
  • 04/02/2020 15:57:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:57:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:57:38
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:47:18
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:17:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 04/02/2020 15:16:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:07:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 04/02/2020 15:07:39
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 12/07/2014 00:00:00)

  • Data:
  • 04/02/2020 16:06:55
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 16:05:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade SPU-ES-NUCIP

  • Data:
  • 04/02/2020 15:58:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:57:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:57:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-ES

  • Data:
  • 04/02/2020 15:57:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:57:38
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:47:18
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 16:07:36
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 04/02/2020 16:05:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 15/01/2020 15:59:08
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 11:23:36
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2019 10:38:16
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2019 15:14:15
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/04/2019 17:32:48
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2019 17:42:14
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 16:13:59
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2018 14:26:54
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • AGUARDANDO LOTAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO FELIX, NOMEADO CHEFE SUBSTITUO DA DIVISÃO E SUA REESTRUTURAÇÃO NOS TERMOS DA REUNIÃO DO DIA 09/08/2018 NO GABINETE DA SPU/ES.

  • Data:
  • 07/02/2018 17:32:27
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/10/2017 09:07:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/10/2017 09:05:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 14:40:53
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 14:40:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

  • Data:
  • 26/10/2017 16:52:07
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/10/2017 16:03:54
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

  • Data:
  • 13/10/2016 19:24:04
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2016 16:04:34
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

  • Data:
  • 14/04/2016 20:51:02
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 12/07/2014)

  • Data:
  • 16/09/2014 15:04:11
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ES - GAB/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DE MARISTELA SANTOS PARA CONHECIMENTO, NAO E NECESSARIO RETORNAR A DIGES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/08/2014 19:45:23
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RESPONDE ITEM 3 DO DESPACHO ANEXADO A FOLHA 44 DO PROCESSO O4947.001140/2014-80 QUE VISA DAR SUBSIDIOS PARA RESPOSTA A AGU, NA DEFESA DA UNIAO EM JUIZO SOBRE ACAO DE USUCAPIAO N° 0110800177253, PELO SR. ADRINAO ROBERTO OINHAS, AREA DE INTERFERENCIA COMA FAIXA DE DOMINIO DA EXTINTA RFFSA-TRECHO ERRADICADO- CACHOEIRO/ES A ESPERA FELIZ/MG. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ES - GAB/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/08/2014 19:57:31
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO PROPRIOS NACIONAIS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/08/2014 14:13:49
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ES - GAB/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA LEVANTAMENTO DE DADOS NO INTUITO DE SUBSIDIAR A AGU EM ACAO JUDICIAL. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/08/2014 15:32:44
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROVIDENCIADO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ES - GAB/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/08/2014 13:44:39
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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