Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 07:45:11

Protocolo:
04947001315201114
Data de Produção:
25/07/2011
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL ALIENADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000005 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947000060201750, 04905002181201722, 03154007190201868, 04947001005201191, 04947000878201004, 03154006393201837, 04947001103201218, 04947000337200853

Interessados

Identificação	Nome
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESPIRITO SANTO
	DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS
	Renaldo Batista Louzada - CPF **.661.23-**
	Serviço de Incorporação de Imóveis
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES
	COCAP/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	RENALDO BATISTA LOUZADA
	DIINC-SPU-ES

Histórico

Data:
25/03/2020 16:46:41
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2020 16:46:30
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2020 16:46:10
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
25/03/2020 16:45:13
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
25/03/2020 16:45:03
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 22/07/2011 00:00:00)

Data:
25/03/2020 16:44:57
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2020 16:42:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2020 16:36:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
25/03/2020 16:35:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2020 16:32:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
25/03/2020 16:32:53
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2020 16:32:46
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/03/2020 16:44:20
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
25/03/2020 16:41:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
15/10/2018 16:46:44
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2018 14:58:54
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/07/2018 16:00:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/07/2018 12:48:08
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/06/2018 14:50:36
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2018 14:49:53
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/06/2018 16:33:14
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2018 16:31:17
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2018 16:21:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2018 16:13:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/06/2018 16:12:12
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2018 16:12:12
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
08/06/2018 16:42:43
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2018 15:16:39
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
08/06/2018 15:16:39
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/06/2018 15:16:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Anexei o Comprovante de Postagem do Ofício 45809 (6320943). Devolvo para ciência.

Data:
21/05/2018 11:39:56
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
A Diges/Expedição de correspondência para oficiar de acordo com o formulário DIINC 6167316

Data:
21/05/2018 11:39:36
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2018 15:52:38
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2018 15:51:51
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
16/05/2018 16:14:36
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2018 14:22:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
16/05/2018 14:22:40
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2018 16:19:52
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2018 16:16:45
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2018 16:11:13
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2018 16:09:46
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
13/10/2016 21:02:51
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2016 16:04:33
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
13/04/2016 16:02:00
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 22/07/2011)

Data:
08/04/2015 18:27:52
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2015 17:37:13
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME RELATORIO DE VIAGENS NACIONAIS ANEXADO AS FOLHAS 112/118 DO PROCESSO EM REFERENCIA EM 12 DE SETEMBRO DE 2012, FOI POSSIVEL VERIFICAR QUE O IMOVEL EM REFERENCIA, TRATA-SE DE UMA PEQUENA CONSTRUCAO INACABADA, QUE CONFORME LEVANTAMENTO FOTOGRAFICO ANEXADO AS FOLHAS 98/107, ENCONTRA-SE NA MESMA SITUACAO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, QUANDO O SUPOSTO OCUPANTE, RENALDO BATISTA LOUZADA, SOLICITOU A REGULARIZACAO DA OCUPACAO DO TERRENO RESIDENCIAL. CUJO CONTRATO INATIVO, L_TE_1530_I, ENCONTRA-SE ANEXADO A FOLHA 93 DO MESMO PROCESSO. A SITUACAO ACIMA DESCRITA COMPROVA-SE CONFORME LEVANTAMENTO FOTOGRAFICO ANEXADO A FOLHA 06 E ANVERSO DO PROCESSO EM REFERENCIA, E SEGUNDO MORADORES VIZINHOS O SUPOSTO OCUPANTE RESIDE EM MARINGA, ESTADO DO PARANA, CONFORME OBSERVACAO A FOLHA 04 DO PROCESSO EM REFERENCIA, MESMO ASSIM CONFORME TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR 126/CGCOB/SPU/MP DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, ANEXADO AS FOLHAS 193/196, E CONSIDERANDO QUE O CONTRATO L_TE_1530_I, ANEXADO A FOLHA 93 DO PROCESSO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE INATIVO, PROPONHO QUE APOS TOMADAS AS PROVIDENCIAS RELATIVAS AO MEMORANDO CIRCULAR ANTERIORMENTE CITADO, ASSIM COMO PARA OS DE N° 02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP,ANEXADO AS FOLHAS 197/198, N° 05/CGCOB/SPU/MP DE 14 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO AS FOLHAS 205, E N° 09/CGCOB/SPU/MP DE 20 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO A FOLHA 206, RETORNAR O PROCESSO EM REFERENCIA PARA ESTA SECAO DE INCORPORACAO DE FORMA QUE ESTA SPU/ES POSSA CUMPRIR OS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 83 DE 09 DE JULHO DE 2008, DANDO CIENCIA AO DNIT SOBRE A TRANSFERENCIA DA DOCUMENTACAO DO IMOVEL NAO OPERACIONAL NBP 3001328, TERRENO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, MG DA RFFSA. S/N, KM 494,120, COUTINHO.CACHEIRO/ES, ATRAVES DO TERMO DE TRANSFERENCIA N° 7009/2010 COMO IMOVEL LOCADO A RENALDO BATISTA LOUZADA. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2012 13:46:53
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2012 18:58:18
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DOS MEMORANDO-CIRCULAR Nº 92/SPU/MP DE 14 DE JUNHO DE 2011 E MEMORANDO-CIRCULAR Nº 94/SPU/MP DE 01 DE JUNHO DE 2011, PROPONHO QUE SEJA VERIFICADO A SITUACAO DO CONTRATO REFERENTE AO IMOVEL ACIMA IDENTIFICADO, OCUPADO POR RENALDO BATISTA LOUZADA, E SE CASO HAJA DEBITOS EM ABERTO, SE O MEMSO DEVERA COMPOR O EDITAL DE NOTIFICACAO N° 01/2012. TRATA-SE DE TERRENO RESIDENCIAL NAO OPERACIONAL TRANSFERIDO PARA O PATRIMONIO DA UNIAO ATRAVES DO TERMO DE TRANSFERENCIA Nº 7009/2010. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2011 11:12:51
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2011 17:52:47
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.