Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 07:38:30

Protocolo:
04947001317201103
Data de Produção:
25/07/2011
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL ALIENADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA CONTEM 02 VOLS - CX P000006 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947001130201444, 03154007475201807, 04947001574201480

Interessados

Identificação	Nome
	DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS
	DIIUP/SPU/ES
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES
	DEINC/SPU/ES
	COCAI/SPU/ES]
	DECIP
	COCAP/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	Demandas para tratamento do Grupo de rede na CGIRP-SPU
	SPU/ES
	Demandas para tratamento do Grupo de rede no GABIN-SPU
	DECIP/SPU
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESPIRITO SANTO
	COCAI/SPU/ES
	ALVARO MATEUS DA SILVA
	Alvaro Mateus - CPF **92744-**
	Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT
	SEINC/SPU/ES
	DIINC-SPU-ES

Histórico

Data:
15/04/2020 13:23:12
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2020 13:23:01
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2020 13:11:04
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
15/04/2020 13:10:04
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
15/04/2020 13:09:48
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 22/07/2011 00:00:00)

Data:
15/04/2020 13:09:47
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2020 13:05:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2020 13:02:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
15/04/2020 13:01:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2020 13:00:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-ES

Data:
15/04/2020 13:00:05
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2020 12:59:57
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/04/2020 13:08:47
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
15/04/2020 13:04:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
19/07/2018 16:09:26
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/07/2018 11:47:54
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2017 15:34:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2017 12:23:57
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2017 12:22:39
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/11/2017 08:47:49
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/11/2017 15:52:14
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/11/2017 15:49:45
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/11/2017 22:17:02
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2017 15:23:26
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
24/10/2017 18:16:13
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2017 16:16:49
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
24/10/2017 16:16:49
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/10/2017 16:15:36
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Anexei comprovante de postagem nos correios da Not829. Devolvo para ciencia

Data:
20/10/2017 15:54:15
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2017 14:41:45
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
19/10/2017 14:36:08
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2017 11:04:10
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
17/10/2017 18:26:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2017 10:18:58
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2017 10:18:58
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
17/10/2017 10:18:28
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Devolvo o presente processo, tendo em vista expedição do Ofício 78810 (4681737), conforme solicitado no DESPACHO-DIINC-SPU-ES (4707790).

Data:
09/10/2017 14:57:06
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2017 12:24:06
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
02/10/2017 14:35:56
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 13:46:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
02/10/2017 13:46:29
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2017 12:27:24
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2017 12:26:54
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/04/2017 09:43:12
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2017 12:16:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2017 12:15:22
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
29/03/2017 17:57:33
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2017 17:53:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2017 17:53:16
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES

Data:
29/03/2017 17:50:28
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2017 11:23:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

Data:
31/01/2017 11:23:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2017 11:23:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
30/01/2017 11:32:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU Grupo Rede

Data:
30/01/2017 11:32:48
Unidade:
Demandas para tratamento do Grupo de rede no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2016 11:39:57
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2016 17:36:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2016 17:13:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2016 17:06:19
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
06/12/2016 17:05:49
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/09/2016 18:31:27
Unidade:
Demandas para tratamento do Grupo de rede no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2016 20:34:44
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2016 01:50:40
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2016 01:50:40
Unidade:
Demandas para tratamento do Grupo de rede na CGIRP-SPU/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIP-SPU

Data:
01/09/2016 18:59:48
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2016 15:48:56
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2016 20:22:08
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES

Data:
31/08/2016 18:56:00
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2016 17:32:48
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES

Data:
14/04/2016 18:36:06
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 22/07/2011)

Data:
06/05/2015 17:26:33
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. INFORMO QUE O PROCESSO EM REFERENCIA FOI TRAMITADO PARA ESTA SECAO DE INCORPORACAO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015, ENTRETANTO, O PROCESSO FISICO NAO FOI ENTREGUE, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE FALTA A ASSINATURA DO SUPERINTENDENTE E DO CHEFE DA DIVISAO DAS RECEITAS PATRIMONAIS. ALERTO PARA O FATO DE QUE ~ESTA SECAO DE INCORPORACAO NAO FOI INFORMADA QUE HAVERIA O TRAMITE. POR ISSO ESTAMOS TRAMITANDO O MEMSO PROCESSO PARA A SUPERINTENDENCIA, JA QYE FALTA AS ASSINATURAS ACIMA CITADA E O SISTEMA NAO AMIS PERMITE O TRAMITE DE VOLTA A DIREP, JA QUE O PROCESSO FISICO SUPOSTAMENTE LA SE ENCONTRA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2015 20:01:21
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/01/2015 18:06:52
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS OS MEMORANDOS CIRCULARES CONFORME ACIMA APONTADO, ALERTANDO PARA O FATO DE QUE CONFORME OS TERMOS DO MEMORANDO- CIRCULAR N°02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015 ANEXADO AS FOLHAS 350/351, E AUTORIZACAO ANEXADA A FOLHA 346, ESSA DIREP DEVERA INCLUIR OS DEBITOS EM ABERTO NA DAU, DANDO CONTINUIDADE PORTANTO AOS TRABALHOS RELACIONADOS A GESTAO FINANCEIRA DO CONTRATO L_TR_1489_A,, EVITANDO DESTA FORMA EVENTUAL PRESCRICAO OU DECADENCIA DE CREDITOS PATRIMONIAIS ATE QUE SE DEFINAM OS PROCEDIMENTOS DE TRASNFERENCIA DE SUA GESTAO PARA O DNIT, QUE PROMOVERA A DEVIDA BAIXA NOS SISTEMAS CIDI E SARP, JA QUE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014 FOI ENCAMINHA COPIA DAS PECAS PRINCIPAIS DO PROCESSO EM REFERENCIA PARA O DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO, DEIN/BSB, CONFORME TERMOS DO MEMORANDO N° 353/SEINC-SPU/ES, ANEXADO A FOLHA 349. EM RELACAO AOS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 05/CGCOB/SPU/MP DE 14 DE JANEIRO DE 2015 E N° 09/CGCOB/SPU/MP DE 20 DE JANEIRO DE 2015, POR SE TRATAR DE ASSUNTO RELATIVO A COORDENACAO -GERAL DE COBRANCA, ESTA SECAO DE INCORPORACAO ENTENDE QUE ESSA DIREP DEVERA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, NESTE CASO CONFORME JA SOLICITADO E NOS DEMAIS, NOS SOLICITANDO OS PROCESSOS RELACIONADOS AOS IMOVEIS QUE EVENTUALMENTE POSSAM SE ENCONTRAR NA RELACAO DOS CONTRATOS QUE SERAO OBJETO DE NOTIFICACAO. PORTANTO, CASO O PROCESSO EM REFERENCIA ESTEJA INDICADO NO RELATORIO QUE ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NO PORTAL COLABORATIVO, VISANDO NOTIFICACAO, SOMENTE RESTA A ESTA SECAO DE INCORPORACAO REMETER COPIA DESTE DESPACHO A SUPERINTENDENCIA PARA CONHECIMENTO, LEMBRANDO APENAS SOBRE A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PREJUIZOS ADVINDOS DE ATRASOS, HAJA VISTA QUE A ESTAGNACAO DA DOCUMENTACAO QUE TRATA DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA PODE SIGNIFICAR PERDA DE RECEITA QUE, FUTURAMENTE PODERA SER OBJETO DE COBRANCA PELOS ORGAOS DE CONTROLE E FISCALIZACAO, E DUVIDAS DEVERAO SER SANADAS DIRETAMENTE COM A DEREP, CONFORME REZA O MEMORANDO- CIRCULAR N°02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015 ANEXADO AS FOLHAS 350/351. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 16:25:30
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2014 19:37:21
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 55/CGCOB/SPU/MP DE 07 DE ABRIL DE 2014, E CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O OCUPANTE NAO REALIZOU O RECADASTRAMENTO NECESSARIO NOS TERMOS DA NOTIFICACAO 313/014/SPN/SPU/ES DE 07 DE MARCO DE 2014 ANEXADA AS FOLHAS 325/326 DO PROCESSO EM REFERENCIA, PROPONHO QUE ESTA DIREP, INCLUA O INTERESSADO EM DIVIDA ATIVA DA UNIAO, INFORMANDO QUE EXISTE ACAO JUDICIAL DE REINTEGRACAO DE POSSE CONFORME PROCESSO N° 0005161-50.2008.4.02.5001. APOS , RETORNAR A ESTE SETOR VISANDO ENCAMINHAR O PROCESSO EM REFERENCIA AO DNIT, CONSIDERANDO AS ULTIMAS INFORMACOES DE INTERESSE QUE A AUTARQUIA VEM MANIFESTANDO PARA OS IMOVEIS LOCALIZADOS NA MESMA AREA. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2013 15:53:02
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO DO PARECER DA CJU/ES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2013 15:51:24
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA AGU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM DEVOLUCAO PARA CONHECIMENTO DO PARECER DA CJU/ES. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 16:12:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIADO OFICIO 1834/2012/SPN PARA ANALISE QUANTO A RECISAO DE CONTRATO RELATIVO A IMOVEL DA EX-RFFSA EM VIANA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA AGU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 16:10:17
Unidade:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ACERTO DO TRAMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 16:02:34
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIADO OFICIO 1931/2012/SPN PARA ANALISE QUANTO A REGULARIZACAO DO IMOVEL EM MARECHAL FLORIANO. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 13:07:38
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR PARA A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO, VISANDO ANALISE E PARECER QUANTO A CONTINUIDADE DO MESMO A FAVOR DO OCUPANTE CONSIDERANDO QUE O MESMO REALIZOU O RECADASTRAMENTO, CONFORME OS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N°88/SPU/MP DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 QUE FORNECE AS ORIENTACOES PARA APLICACAO DA RENUNCIA DE DIVIDAS E SALDOS DEVEDORES DECORRENTES DE CONTRATOS FIRMADOS PELA EXTINTA RFFSA, OU QUE SEJA ADOTADA O PREVISTO NO ITEM II DO PARAGRAFO QUINTO DO CAPITULO IV DA RECISAO CONTRATUAL, DA IN 01 DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE CONFIRMADA A HIPOTESE DE LOCALIZACAO DO IMOVEL EM FAIXA DE DOMINIO E A IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZACAO DO IMOVEL, DEVERA HAVER A TRANSFERENCIA DA DOCUMENTACAO PARA A AUTARQUIA OBJETIVANDO A INCORPORACAO, REGULARIZACAO E DESTINACAO DO BEM. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2013 11:48:45
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SPN. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2013 17:46:42
Unidade:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM DEVOLUCAO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2013 17:30:34
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA MANIFESTACAO QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO E QUANTO A MANUNTENCAO DA POSSE DO REFERIDO IMOVEL. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2013 17:27:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C ROSANGELA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/11/2012 14:22:22
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DE JULIETTE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/11/2012 11:12:57
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
31/10/2011 15:24:58
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
31/10/2011 11:36:16
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2011 11:12:51
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2011 18:33:35
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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