Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 18:49:45

Protocolo:
04947001319201194
Data de Produção:
25/07/2011
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL ALIENADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000006 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04905002028201886, 04947001534201438, 04947001127201421

Interessados

Identificação	Nome
	DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS
	ADELICIA SOUZA PIO
	Serviço de Documentação e Informação
	CGIPA
	DECIP
	DIREP-SPU-ES
	DIINC/SPU/ES
	ADELICIA ALVES ROSA E OUTROS
	DEREP/SPU
	SPU/ES
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESPIRITO SANTO
	decip
	COCAI/SPU/ES
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Histórico

Data:
20/10/2021 15:23:54
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/05/2021 10:14:31
Unidade:
Administração do Arquivo/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2021 10:01:40
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2021 09:45:06
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2021 18:08:51
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
30/04/2021 13:28:07
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2021 14:09:42
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUDEP

Data:
27/04/2021 15:10:54
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/04/2021 15:00:12
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/04/2021 15:00:08
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2021 14:58:32
Unidade:
Administração do Arquivo/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/04/2021 14:58:27
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-ARQUIVO

Data:
25/03/2021 11:05:17
Unidade:
Administração do Arquivo/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2021 11:01:44
Unidade:
Administração do Arquivo/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUINC

Data:
28/04/2020 14:52:20
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 11:35:20
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
23/04/2020 14:53:47
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 14:53:16
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
23/04/2020 14:52:07
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 14:41:43
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
23/04/2020 14:41:36
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 12/03/2018 00:00:00)

Data:
23/04/2020 14:37:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2020 14:36:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

Data:
23/04/2020 14:34:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 14:31:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
23/04/2020 14:31:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2020 14:40:32
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
23/04/2020 14:36:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
21/05/2019 17:54:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2019 17:49:36
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
21/05/2019 17:49:36
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2019 17:27:26
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2019 17:20:38
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/02/2019 12:26:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2019 12:25:56
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/02/2019 10:05:28
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2019 17:24:33
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2019 17:24:33
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
18/02/2019 16:58:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/02/2019 12:56:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/02/2019 17:44:07
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2018 16:20:42
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2018 12:47:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2018 21:46:11
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2018 21:46:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-ES

Data:
26/12/2018 21:45:22
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2018 15:15:57
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2018 15:15:57
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
20/12/2018 15:10:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2018 15:08:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2018 12:23:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2018 12:23:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

Data:
18/12/2018 16:07:45
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/12/2018 16:05:07
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/10/2018 12:52:43
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/10/2018 08:13:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2018 14:50:41
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2018 14:50:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
17/10/2018 14:50:06
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/10/2018 10:17:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/10/2018 10:16:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2018 19:00:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2018 19:00:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

Data:
08/10/2018 18:57:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Em atendimento, retornamos o processo conforme solicitado.

Data:
08/10/2018 18:06:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2018 17:53:53
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2018 17:53:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
08/10/2018 17:46:01
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/10/2018 16:49:10
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/09/2018 13:39:25
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/09/2018 16:24:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/09/2018 16:24:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2018 14:38:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
conforme Despacho DIINC-SPU-ES doc SEI 5697182 estamos aguardando assinatura do Superintendente desta SPU/ES desde 02 de agosto de 2018, visando solicitar o processo físico em referência ao órgão central.

Data:
30/08/2018 14:38:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
conforme Despacho DIINC-SPU-ES doc SEI 5697182 estamos aguardando assinatura do Superintendente desta SPU/ES desde 02 de agosto de 2018, visando solicitar o processo físico em referência ao órgão central.

Data:
12/03/2018 16:41:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
12/03/2018 16:41:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
28/04/2015 17:45:50
Unidade:
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - CGINC/DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/04/2015 19:39:15
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEINC POR PERTINENCIA,ENCAMINHO PARA ANALISE DAS QUESTOES A FL250, BASILARES DA TITULARIDADE DO IMOVEL P/ DECORRER EM RETRIBUICAO PECURIARIA. BSB,27/04/2015. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - DEINC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/04/2015 15:35:58
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - 24/04/2015. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2015 14:14:51
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE RECEITAS PATRIMONIAIS/SPU/MP PARA ANALISE DAS DUVIDAS LEVANTADAS PELA DIREP/SPU/ES, FLS. 250. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2015 18:52:14
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/03/2015 20:30:12
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1_ CONFORME ACIMA APONTADO, ANEXEI AS FOLHAS 226/238 DO PROCESSO EM REFERENCIA , COPIA DO REGIMENTO INTERNO DESTA SPU, ATRAVES DO QUAL TORNA-SE CLARO CONFORME ITEM IV_ DO ARTIGO 50, A ANALISE DE COBRANCAS, COMPETE AS RECEITAS PATRIMONIAIS, E POR ISSO O MEMORANDO- CIRCULAR N°02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO AS FOLHAS 214/215 DO PROCESSO EM REFERENCIA, ESCLARECE QUE AS DUVIDAS PERTINENTES A ESSE TEMA DEVERA SER SANADA DIRETAMENTE COM A DEREP, DEPARTAMENTO QUE COORDENA AS ATIVIDADES DESSA DIVISAO E NAO COM ESTA SECAO DE INCORPORACAO. 2_ ESCLARECO QUE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERIAM SER TOMADOS POR ESSA SECAO DE INCORPORACAO JA O FORAM CONFORME DESPACHO ANEXADO AS FOLHAS 205/206. PORTANTO, COMPETE TAO SOMENTE A ESSA DIREP INCLUIR OU NAO OS DEBITOS EM ABERTO RELATIVOS AO CONTRATO L-BR-1511_ATIVO EM DAU, DANDO CONTINUIDADE PORTANTO AOS TRABALHOS RELACIONADOS A GESTAO FINANCEIRA DO CONTRATO ANTERIORMENTE CITADO, EVITANDO DESTA FORMA EVENTUAL PRESCRICAO OU DECADENCIA DE CREDITOS PATRIMONIAIS, ATE QUE SE DEFINAM OS PROCEDIMENTOS DE TRANSFERENCIA DE SUA GESTAO PARA O DNIT, QUE PROMOVERA A DEVIDA BAIXA NOS SISTEMAS CIDI E SARP, JA QUE EM 10 DE OUTUBRO DE 2014 FOI ENCAMINHADA COPIA DAS PECAS PRINCIPAIS DO PROCESSO EM REFERENCIA PARA O DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO, DEINC/BSB. 3_ CONTUDO E NO ESPIRITO DE AUXILIAR NA LEITURA DA IN N° 01 DE 13 DE MAIO DE 2010, ANEXADA AS FOLHAS 55/59 DO PROCESSO EM REFERENCIA, CHAMO A ATENCAO PARA O PARAGRAFO UNICO DO CAPITULO III DA GESTAO DAS RECEITAS E HAVERES FINANCEIROS : “ A RESPONSABILIDADE DA SPU PELA COBRANCA DE DEBITOS DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EXTINTA RFFSA TEM INICIO A PARTIR DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO REFERENTE AO RESPECTIVO CONTRATO.” 4_ LOGO, ATRAVES DO RACIOCINIO LOGICO DEDUTIVO, SE ESSA DIREP VERIFICAR A FOLHA 22, DO PROCESSO EM REFERENCIA, ENCONTRA-SE ANEXADO O TERMO DE ENTREGA 006/URCAM/2011, NO QUAL ENCONTRA-SE LISTADO O PROCESSO 80-014.265/CAM;L-TR-1511, LINHA 5 DA TABELA, QUE DATA DE 28 DE ABRIL DE 2011. 5_ CONCLUIMOS ENTAO QUE TODOS OS DEBITOS DE 2004 ATE 28 DE ABRIL DE 2011, PODERAO SER EXTINTOS. QUANTO AOS DEMAIS, POR FAVOR CONSULTAR A DEREP, JA QUE INCLUSIVE CONFORME MEMORANDO CIRCULAR 0363/2014 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 ANEXADO AS FOLHAS 239/240, NA MANHA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014 DAS 8:00 AS 12:00 HOUVE OFICINA COM A DIREP NO MOMENTO DA VISITA TECNICA DA DIRETORIA DE RECEITAS PATRIMONIAIS NA SPU/ES, QUANDO FOI REALIZADA OFICINA SOBRE O TEMA DA ARRECADACAO E COBRANCA. 6_ EM RELACAO AOS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 19/CGCOB/SPU/MP DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, ANEXADO A FOLHA 242/243 POR SE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A COORDENACAO -GERAL DE COBRANCA, ESTA SECAO DE INCORPORACAO ENTENDE QUE ESSA DIREP PODERA RESPONDER AO SUPERINTENDENTE SEU QUESTIONAMENTO ANEXADO A FOLHA 241, TOMANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. 7_ PORTANTO, CASO O IMOVEL EM REFERENCIA ESTEJA INDICADO NO RELATORIO QUE ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NO PORTAL COLABORATIVO, VISANDO NOTIFICACAO, SOMENTE RESTA A ESTA SECAO DE INCORPORACAO REMETER COPIA DESTE DESPACHO A SUPERINTENDENCIA PARA CONHECIMENTO, LEMBRANDO APENAS SOBRE A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PREJUIZOS ADVINDOS DE ATRASOS, HAJA VISTA QUE A ESTAGNACAO DA DOCUMENTACAO QUE TRATA DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA PODE SIGNIFICAR PERDA DE RECEITA QUE, FUTURAMENTE PODERA SER OBJETO DE COBRANCA PELOS ORGAOS DE CONTROLE E FISCALIZACAO, E PARA TANTO ANEXEI AS FOLHAS 244/247, OS EMAILS TROCADOS COM O DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO QUE PODERAO SER LIDOS POR ESSA DIREP, ATRAVES DO QUAL ENTENDO QUE ALEM DA IN ANTERIORMENTE CITADA, DESCONHECO QUALQUER OUTRO DOCUMENTO OFICIAL QUE NOS ORIENTE SOBRE A EXCLUSAO DOS DEBITOS POS 28 DE ABRIL DE 2011, RATIFICANDO PORTANTO O QUE ENCONTRA-SE EXPLANADO NO ITEM 5 DESTE DESPACHO. 8_ APOS AS TOMADAS DE PROVIDENCIAS QUANTO AOS DEBITOS A PARTIR DE 2011, FAVOR TRAMITAR O PROCESSO EM REFERENCIA PARA O ARQUIVO VISANDO ABERTURA DE VOLUM..

Data:
09/03/2015 17:34:09
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2015 16:34:59
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS OS MEMORANDOS CIRCULARES CONFORME ACIMA APONTADOS, ALERTANDO PARA O FATO DE QUE CONFORME OS TERMOS DO MEMORANDO- CIRCULAR N°02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO AS FOLHAS 214/215 DO PROCESSO EM REFERENCIA, ESSA DIREP DEVERA INCLUIR OS DEBITOS EM ABERTO NA DAU, DANDO CONTINUIDADE PORTANTO AOS TRABALHOS RELACIONADOS A GESTAO FINANCEIRA DO CONTRATO L-BR-1511_ATIVO, EVITANDO DESTA FORMA EVENTUAL PRESCRICAO OU DECADENCIA DE CREDITOS PATRIMONIAIS, ATE QUE SE DEFINAM OS PROCEDIMENTOS DE TRANSFERENCIA DE SUA GESTAO PARA O DNIT, QUE PROMOVERA A DEVIDA BAIXA NOS SISTEMAS CIDI E SARP, JA QUE EM 10 DE OUTUBRO DE 2014 FOI ENCAMINHADA COPIA DAS PECAS PRINCIPAIS DO PROCESSO EM REFERENCIA PARA O DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO, DEINC/BSB. EM RELACAO AOS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 05/CGCOB/SPU/MP DE 14 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO A FOLHA 216 E N° 09/CGCOB/SPU/MP DE 20 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO A FOLHA 2017, POR SE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A COORDENACAO -GERAL DE COBRANCA, ESTA SECAO DE INCORPORACAO ENTENDE QUE ESSA DIREP DEVERA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, DESTE CASO CONFORME JA SOLICITADO, E NOS DEMAIS, NOS SOLICITANDO OS PROCESSOS RELACIONADOS AOS IMOVEIS QUE EVENTUALMENTE POSSAM SE ENCONTRAR NA RELACAO DOS CONTRATOS QUE SERAO OBJETO DE NOTIFICACAO. PORTANTO, CASO O IMOVEL EM REFERENCIA ESTEJA INDICADO NO RELATORIO QUE ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NO PORTAL COLABORATIVO, VISANDO NOTIFICACAO, SOMENTE RESTA A ESTA SECAO DE INCORPORACAO REMETER COPIA DESTE DESPACHO A SUPERINTENDENCIA PARA CONHECIMENTO, LEMBRANDO APENAS SOBRE A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PREJUIZOS ADVINDOS DE ATRASOS, HAJA VISTA QUE A ESTAGNACAO DA DOCUMENTACAO QUE TRATA DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA PODE SIGNIFICAR PERDA DE RECEITA QUE, FUTURAMENTE PODERA SER OBJETO DE COBRANCA PELOS ORGAOS DE CONTROLE E FISCALIZACAO. DUVIDAS DEVERAO SER SANADAS DIRETAMENTE COM A DEREP, CONFORME REZA O MEMORANDO- CIRCULAR N°02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015, ACIMA REFERENCIADO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/08/2014 13:12:59
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2013 17:40:26
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO–CIRCULAR N° 146/CGCOB/SPU, ANEXADO AS FOLHAS 171/173 DO PROCESSO EM REFERENCIA, BEM COMO QUE CONFORME NOTIFICACAO N° 1472/2013/SPN/SPU/ES DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 A INTERESSADO NAO SE MANIFESTOU, ALIADOS AODISPOSTO NOS MEMORANDOS _CIRCULAR N° 141 E 144/CGCOB/SPU/MP ANEXADO AS FOLHAS 176/180, PROPONHO QUE ESTA DIREP TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, VISTO QUE TRATA-SE DE ASSUNTO ORIUNDO DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE RECEITAS PATRIMONIAIS/ COORDENACAO _GERAL DE COBRANCAS. ALIADO AO ACIMA EXPOSTO, O CONTRATO L_BR_1511-A ENCONTRA-SE INADIMPLENTE E COM DIVIDAS EM TORNO DE R$ 22.179,65, POSICAO DE 09/10/2012, CONFORME ESPELHO SARP ANEXADO AS FOLHAS 95/97. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2013 18:36:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PPARA CONHECIMENTO DO RELATORIO DE VISTORIA

Data:
25/11/2013 18:30:09
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 146/CGCOB/SPU ANEXADO AS FOLHAS 172/173 E MEMORANDOS 141 E 144 ANEXADOS AS FOLHAS 176/180 DO PROCESSO EM REFERENCIA, PROPONHO CONFORME ENTENDIMENTOS, QUE ANTES DO ENVIO DO MESMO A DIVISAO DE RECEITAS PATRIMONIAS, QUE SEJA REALIZADA VISITA TECNICA A INTERESSADA VISANDO VERIFICAR A DATA DE DESOCUPACAO DO IMOVEL, E ALERTA-LA SOBRE OS TERMOS DA NOTIFICACAO N° 1472/2011/SPN/SPU/ES DE 14 DE OUTUBRO DE 2013, QUE NOTIFICA SOBRE A OPORTUNIDADE DE RENEGOCIACAO DAS DIVIDAS EXISTENTES EM TORNO DE R$ 22.179,65 CONFORME ESPELHO SARP ANEXADO AS FOLHAS 95/97.

Data:
23/09/2013 20:04:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO DO PARECER. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/09/2013 19:31:48
Unidade:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM DEVOLUCAO COM A RESPOSTA DO OFICIO 116/2013/SPN. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/08/2013 16:09:09
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA MANIFESTACAO QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO E QUANDO A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO E REGULARIZACAO DO RESPECTIVO IMOVEL. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/08/2013 15:35:42
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME LEGISLACAO E NORMAS VIGENTES, ENVIAMOS A ESSE DNIT O PROCESSO EM REFERENCIA, VISANDO MANIFESTACAO QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO E QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO E REGULARIZACAO DO RESPECTIVO IMOVEL. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/10/2012 18:43:03
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/03/2012 17:04:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2011 16:46:04
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/11/2011 17:56:42
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2011 11:12:51
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2011 18:26:18
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.