Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 07:45:13

Protocolo:
04947001322201116
Data de Produção:
22/07/2011
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União INC Aquisição por sucessão/extinção - im n op. da Ex. RFFSA NBP 300144 loc. Mar Floriano
?Protocolos Relacionados:
04947001130201444, 04947000060201750, 04947001538201416

Interessados

Identificação	Nome
	DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS
	DIGES/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	RENATO VIEIRA PINTO JUNIOR
	DEINC
	SPU/ES
	DECIP/SPU
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESPIRITO SANTO
	COCAI/SPU/ES
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT
	DIREP/SPU/ES
	Divisão de Incorporação
	DIINC-SPU-ES

Histórico

Data:
14/02/2019 12:54:12
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/02/2019 12:53:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
aguardando nova estrutura para dar continuidade

Data:
30/01/2019 15:13:04
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/12/2018 12:07:42
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2018 12:07:42
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2018 13:32:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/10/2018 13:32:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/12/2017 15:31:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2017 17:26:47
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2017 12:12:35
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/11/2017 13:08:32
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/10/2017 15:03:41
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/10/2017 13:44:08
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/10/2017 13:44:03
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
RECEBI PROC FISICO

Data:
26/10/2017 11:03:30
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
A Diges/Arquivo para receber processo fisico. Apos conclua na unidade

Data:
26/10/2017 10:14:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2017 15:09:33
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2017 15:09:13
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
25/10/2017 12:43:27
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2017 11:53:30
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2017 11:53:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
19/10/2017 16:13:10
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2017 15:47:54
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
17/10/2017 10:09:06
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2017 10:08:52
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Devolvo o presente processo, tendo em vista expedição do Ofício 79708 (4703657), conforme solicitado no DESPACHO-DIINC-SPU-ES (4713360).

Data:
10/10/2017 15:36:46
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2017 13:38:18
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
06/10/2017 17:41:04
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2017 17:28:24
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2017 17:28:24
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
29/09/2017 13:26:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2017 13:23:49
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
29/09/2017 13:16:41
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
07/10/2016 18:45:59
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2016 16:04:36
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
26/05/2015 18:20:44
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 22/07/2011)

Data:
08/04/2015 18:27:52
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2015 18:33:56
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS OS MEMORANDOS CIRCULARES CONFORME ACIMA APONTADOS, ALERTANDO PARA O FATO DE QUE APOS TOMADAS AS PROVIDENCIAS RELATIVAS AOS TERMOS DO MEMORANDO_CIRCULAR N° 126/CGCOB/SPU/MP E N° 127/CGCOB/SPU/MP ANEXADOS AS FOLHAS 136/139, CONFORME OS TERMOS DO MEMORANDO- CIRCULAR N°02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO AS FOLHAS 214/215157/158, ESSA DIREP DEVERA INCLUIR, CASO HAJAM, OS DEBITOS EM ABERTO NA DAU, DANDO CONTINUIDADE PORTANTO AOS TRABALHOS RELACIONADOS A GESTAO FINANCEIRA DO CONTRATO L-TE-1513 INATIVO, EVITANDO DESTA FORMA EVENTUAL PRESCRICAO OU DECADENCIA DE CREDITOS PATRIMONIAIS, ATE QUE SE DEFINAM OS PROCEDIMENTOS DE TRANSFERENCIA DE SUA GESTAO PARA O DNIT, QUE PROMOVERA A DEVIDA BAIXA NOS SISTEMAS CIDI E SARP, JA QUE EM 09 DE OUTUBRO DE 2014 FOI ENCAMINHADA COPIA DAS PECAS PRINCIPAIS DO PROCESSO EM REFERENCIA PARA O DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO, DEINC/BSB, NOS TERMOS DO MEMORANDO N° 306/SEINC-SPU/ES, ANEXADO A FOLHA 145. EM RELACAO AOS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 05/CGCOB/SPU/MP DE 14 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO A FOLHA 159 E N° 09/CGCOB/SPU/MP DE 20 DE JANEIRO DE 2015, ANEXADO A FOLHA 160, POR SE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A COORDENACAO -GERAL DE COBRANCA, ESTA SECAO DE INCORPORACAO ENTENDE QUE ESSA DIREP DEVERA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, DESTE CASO CONFORME JA SOLICITADO, E NOS DEMAIS, NOS SOLICITANDO OS PROCESSOS RELACIONADOS AOS IMOVEIS QUE EVENTUALMENTE POSSAM SE ENCONTRAR NA RELACAO DOS CONTRATOS QUE SERAO OBJETO DE NOTIFICACAO. PORTANTO, CASO O IMOVEL EM REFERENCIA ESTEJA INDICADO NO RELATORIO QUE ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NO PORTAL COLABORATIVO, VISANDO NOTIFICACAO, SOMENTE RESTA A ESTA SECAO DE INCORPORACAO REMETER COPIA DESTE DESPACHO A SUPERINTENDENCIA PARA CONHECIMENTO, LEMBRANDO APENAS SOBRE A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PREJUIZOS ADVINDOS DE ATRASOS, HAJA VISTA QUE A ESTAGNACAO DA DOCUMENTACAO QUE TRATA DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA PODE SIGNIFICAR PERDA DE RECEITA QUE, FUTURAMENTE PODERA SER OBJETO DE COBRANCA PELOS ORGAOS DE CONTROLE E FISCALIZACAO. DUVIDAS DEVERAO SER SANADAS DIRETAMENTE COM A DEREP, CONFORME REZA O MEMORANDO- CIRCULAR N°02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015, ACIMA REFERENCIADO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2014 15:53:33
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2014 15:39:51
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO QUE CONFORME $ 1° DO ARTIGO 18, DO CAPITULO IV, DA RECISAO CONTRATUAL, DA IN N° 1 DE 13 DE MAIO DE 2010, ANEXADA AS FOLHAS 115/119, QUE PREVE, QUE A MEDIDA DE RECISAO SERA PROCEDIDA DIRETAMENTE NO SARP, APOS ANALISE E ACOSTAMENTO AOS AUTOS DA DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DE UMA OU MAIS DAS SITUACOES PREVISTAS NOS INCISOS DO CAPUT. CONSIDERANDO A AUTORIZACAO REGISTRADA A FOLHA 124, ENCAMINHO O PROCESSO EM REFERENCIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS, INFORMANDO QUE FORAM LAVRADAS AS MINUTAS DE NOTIFICACAO DA RECISAO CONTRATUAL, COMO TAMBEM A MINUTA DO TERMO DE RECISAO DO CONTRATO L-TE-1513_INATIVO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 15:36:42
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 15:32:14
Unidade:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHANDO OFICIO Nº 235/2014 - SR-DNIT/ES INFORMANDO QUE O DNIT TEM INTERESSE NA REGULARIZACAO E MANUTENCAO DO IMOVEL, POIS ESTA NA FAIXA DE DOMINIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 16:08:23
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIADO ATRAVES DO OFICIO 1931/2013/SPN, PARA PARECER A CERCA DA REGULARIZACAO DO IMOVEL DA EX-RFFSA EM MARECHAL FLORIANO. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 13:51:09
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITAR PARA O DNIT VISANDO CONFORME LEGISLACOES E NORMAS VIGENTES, MANIFESTACAO QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO EM FAIXA DE DOMINIO E QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO E REGULARIZACAO DO RESPECTIVO IMOVEL. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2011 11:12:51
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2011 18:14:24
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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