Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 02:47:44

Protocolo:
04947001324201105
Data de Produção:
25/07/2011
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL ALIENADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000006 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947001556201406, 04947002704201744, 04947001130201444, 04947000060201750

Interessados

Identificação	Nome
	1. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Espírito Santo - DNIT/ES
	DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS
	DIIUP/SPU/ES
	DIINC/SPUES
	COCAP/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	Demandas para tratamento do Grupo de rede na CGIRP-SPU
	SPU/ES
	DECIP/SPU
	Superintendencia Reginal do DNIT no ES
	DIREP/SPU/ES
	SEINC/SPUES
	Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos
	DIINC-SPU-ES
	DECIP/SPU/ES
	DEINC/SPU/ES
	PEDRO VIRGILIO DEPRA
	DIGES/SPU/ES
	incorporação
	Demandas para tratamento do Grupo de rede no GABIN-SPU
	Pedro Virgílio Depra, CPF **.314.06-**
	Superintendencia Regional do DNIT no ES
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESPIRITO SANTO
	COCAI/SPU/ES

Histórico

Data:
26/03/2019 16:49:08
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2019 09:53:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2019 13:54:58
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/02/2019 11:50:42
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
15/02/2019 11:50:42
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/02/2019 11:42:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2018 19:15:53
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2018 17:59:07
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2018 17:58:39
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/02/2018 17:58:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2018 17:56:35
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
16/02/2018 14:48:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2018 14:44:57
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
16/02/2018 14:44:57
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2018 13:32:28
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2018 11:10:11
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2017 14:49:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
A Diges/Arquivo para recebimento e guarda do processo físico

Data:
29/12/2017 14:48:45
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2017 12:04:09
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2017 11:48:38
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
22/12/2017 19:22:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2017 16:04:25
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
22/12/2017 16:04:25
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2017 08:26:57
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2017 17:32:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
18/12/2017 17:22:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2017 17:00:15
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2017 17:00:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
18/12/2017 16:06:41
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/12/2017 14:59:24
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2017 14:56:55
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/12/2017 13:42:34
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2017 13:41:35
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/11/2017 11:53:56
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2017 09:36:37
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2017 17:44:24
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
31/10/2017 14:56:34
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2017 14:55:00
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/10/2017 15:06:10
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2017 15:06:10
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/10/2017 15:14:11
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2017 15:12:46
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/10/2017 13:43:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2017 16:38:43
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2017 11:48:55
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/09/2017 17:15:33
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
15/08/2017 17:17:33
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2017 16:45:31
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2017 16:45:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
16/06/2017 16:40:41
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2017 16:15:22
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES

Data:
16/06/2017 16:15:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2017 10:29:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2017 15:34:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCOB-SPU

Data:
07/06/2017 15:34:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/06/2017 17:46:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2017 17:43:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DEREP-SPU

Data:
02/06/2017 17:43:48
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/06/2017 17:43:35
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À CGCOB, encaminhamos p/ conhecimento e providências, processo (Nota Técnica 4786/2017, anexo 3472928).

Data:
02/06/2017 17:40:00
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2017 17:29:22
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/06/2017 17:29:22
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
20/03/2017 18:09:17
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2017 11:37:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2017 17:47:52
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2017 17:19:24
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
15/02/2017 18:40:39
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2017 17:24:03
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
31/01/2017 11:26:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
30/01/2017 11:32:48
Unidade:
Demandas para tratamento do Grupo de rede no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2017 11:32:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU Grupo Rede

Data:
16/01/2017 15:38:27
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/09/2016 18:31:09
Unidade:
Demandas para tratamento do Grupo de rede no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2016 01:53:34
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2016 01:53:34
Unidade:
Demandas para tratamento do Grupo de rede na CGIRP-SPU/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIP-SPU

Data:
31/08/2016 20:17:55
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2016 19:12:22
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2016 16:50:32
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES

Data:
26/08/2016 17:21:45
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2016 17:21:24
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2016 19:57:02
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES

Data:
13/04/2016 18:55:09
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 22/07/2011)

Data:
10/04/2015 15:07:49
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2014 18:18:18
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO AS FOLHAS 232/233, ENCAMINHO O PROCESSO EM REFERENCIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUANTO AOS TERMOS DO MEMORANDO -CIRCULAR N° 126/CGCOB/SPU DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 ANEXADO AS FOLHAS 225/228. APOS PROVIDENCIAS, RETORNAR A ESTA SECAO DE INCORPORACAO, DE FORMA QUE POSSAMOS DAR BAIXA NO SISTEMA CIDI, VISTO QUE CONFORME TERMOS DO DECRETO N° 7.929 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, OS POSSIVEIS ATOS DE RECISAO, COBRANCA E BAIXAS SISTEMICAS E A RESPONSABILIDADE DO CONTRATO L-TE-1466_I, QUE ENCONTRA-SE INATIVO, COM DEBITOS EM ABERTO NO VALOR DE R$ 161,92 PASSAM A SER DE RESPONSABILIDADE DO DNIT, JA QUE O IMOVEL ENCONTRA-SE LOCALIZADO EM FAIXA DE DOMINIO, CONFORME MANIFESTACAO DA AUTARQUIA REGISTRADA AS FOLHAS 190/193. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/09/2014 15:06:37
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2014 20:05:40
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA SUPERINTENDENCIA DO DNIT QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO DO IMOVEL EM REFERENCIA, A 6,20 METROS DO EIXO DA LINHA FERREA PRINCIPAL, BEM COMO SUA LOCALIZACAO DENTRO DA FAIXA DE 15 METROS DE SEGURANCA, RESULTANDO NO INTERESSE DA AUTARQUIA QUANTO A REGULARIZACAO E MANUTENCAO DO IMOVEL ACIMA IDENTIFICADO, CUJA COPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO 80-014180/CAM DE 19/02/2000 TRANSFERIDOS PELA INVENTARIANCA DA EXTINTA RFFSA, APOS A AUTORIZACAO DO SUPERINTENDENTE DESTA SPU/ES, JA FOI ENCIADA PARA O DNIT, DE FORMA QUE A AUTARQUIA POSSA REALIZAR A INCORPORACAO, REGULARIZACAO E DESTINACAO DO BEM, CONFORME PREVISTO NO ITEM II DO $ 5° DO ITEM IV DO ARTIGO 18 DO CAPITULO IV DA RECISAO CONTRATUAL. CONSIDERANDO A AUTORIZACAO DA TRAMITACAO DO PROCESSO EM REFERENCIA PARA ESSA DIREP, VISANDO A RECISAO DO CONTRATO L-TE-1466_I, QUE ENCONTRA-SE INATIVO, COM DEBITOS EM ABERTO NO VALOR DE R$ 157,062. CONSIDERANDO A AUTORIZACAO DA ELABORACAO DAS MINUTAS DE TERMO DE RECISAO DO CONTRATO ANTERIORMENTE CITADO DE ACORDO COM O MODELO DO ANEXO VI, ANEXADO A FOLHA 45 DO PROCESSO EM REFERENCIA, ASSIM COMO TAMBEM A ELABORACAO DA MINUTA DE NOTIFICACAO DE RECISAO CONTRATUAL DE ACORDO COM O MODELO DO ANEXO VII, ANEXADO A MESMA FOLHA ANTERIORMENTE CITADA. PROPONHO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS CONFORME DESPACHO AS FOLHAS 200/201 E ORIENTACAO A FOLHA 206. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 15:36:42
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 15:33:39
Unidade:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHANDO OFICIO Nº 236/2014 - SR-DNIT/ES INFORMANDO QUE O DNIT TEM INTERESSE NA REGULARIZACAO E MANUTENCAO DO IMOVEL, POIS ESTA NA FAIXA DE DOMINIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/01/2014 13:06:44
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME OFICIO 2164/2013/SPN/SPU/ES. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/12/2013 19:45:45
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE O PROCESSO EM REFERENCIA AO DNIT, VISANDO MANIFESTACAO DA AUTARQUIA QUANTO A EFETIVA LOCALIZACAO DO IMOVEL EM FAIXA DE DOMINIO E QUANTO A POSSIBILIDADE DE MANUTENCAO E REGULARIZACAO DO TERRENO RESIDENCIAL NAO OPERACIONAL, NBP 3001416, LOCALIZADO NA RUA NESTOR GOMES, S/N, CENTRO DE VARGEM ALTA, TUDO CONFORME DESPACHO ANEXADO A FOLHA 186. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2013 17:32:01
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2013 17:42:27
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO OS TERMOS DOS MEMORANDO-CIRCULAR Nº 146/CGCOB/SPU DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 E MEMORANDO-CIRCULAR Nº 141/ CGCOB/SPU DE 30 DE SETEMBRO DE 201, PROPONHO QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE INCLUSAO DO OCUPANTE EM DIVIDA ATIVA, VISTO QUE CONFORME EXTRATO DO CONTRATO L_TE-1466_I, EXISTE DEBITO EM TORNO DE R$ 140, 00 POSICAO DE 31/05/2013. APOS RETORNAR A ESTE SETOR PARA QUE POSSAMOS NOTIFICAR O SUPOSTO OCUPANTE A PARTIR DO ENDERECAMENTO ANEXADO A FOLHA 124, BEM COMO ENCAMINHAR O PROCESSO EM REFERENCIA AO DNIT, VISANDO MANIFESTACAO QUANTO A CONFIRMACAO DE LOCALIZACAO DENTRO DA FAIXA DE SEGURANCA DA FERROVIA. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2013 17:34:16
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMENTO, CONFORME SOLICITACAO DO SUPERINTENDENTE, PARA OS DEVIDOS FINS.

Data:
03/12/2012 19:12:38
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISANDO DAR CONTINUIDADE PROSSEGUIMENTO NA ANALISE E ANDAMENTO DO PROCESSO EM REFERENCIA, QUE TRATA DA REGULARIZACAO DO USO DO TERRENO RESIDENCIAL, NBP 3001416, LOCALIZADO NA RUA NESTOR GOMES, S/N, CENTRO DE VARGEM ALTA.

Data:
20/09/2012 15:27:43
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/02/2012 20:29:20
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2011 16:46:04
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/11/2011 17:56:42
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2011 11:12:51
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2011 18:06:40
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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