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  • Protocolo:
  • 04947001734201067
  • Data de Produção:
  • 23/11/2010
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • IMOVEL ALIENADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - ARGOLAS - CX P000004 RFFSA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04905002181201722, 04947200666201521

Interessados

Identificação Nome
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES
Clodoaldo Vicente CPF ***93663***
CGINC/DEINC/SPU
***93663*** CLODOALDO VICENTE
EXTINTA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA
SEINC/SPU/ES
Demandas para tratamento do Grupo de rede na CGIRP-SPU
Demandas para tratamento do Grupo de rede no GABIN-SPU

Histórico

  • Data:
  • 07/04/2017 15:23:56
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2017 10:39:01
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Ao Diges/Arquivo, encaminho o processo em referencia para arquivamento. conforme despacho 2322607

  • Data:
  • 30/03/2017 17:02:48
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/03/2017 11:02:30
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-ES

  • Data:
  • 30/03/2017 11:02:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2017 11:02:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2017 18:28:10
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2017 17:30:41
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2017 18:36:05
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/02/2017 17:27:01
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

  • Data:
  • 02/02/2017 17:26:41
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2017 09:22:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2017 09:22:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

  • Data:
  • 30/01/2017 11:32:49
  • Unidade:
  • Demandas para tratamento do Grupo de rede no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2017 11:32:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU Grupo Rede

  • Data:
  • 16/09/2016 18:30:33
  • Unidade:
  • Demandas para tratamento do Grupo de rede no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 02:10:38
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 02:10:38
  • Unidade:
  • Demandas para tratamento do Grupo de rede na CGIRP-SPU/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIP-SPU

  • Data:
  • 01/09/2016 13:03:10
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2016 18:29:18
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2016 17:04:33
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2016 17:00:15
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES

  • Data:
  • 19/08/2016 16:48:11
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES

  • Data:
  • 19/04/2016 19:22:56
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 23/11/2010)

  • Data:
  • 02/12/2013 14:24:02
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE DE RESPOSTA DA CJU. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/12/2013 13:49:56
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA AGU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNOU COM PARECER SOLICITADO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/11/2013 12:42:17
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENVIADO ATRAVES DO OFICIO 1877/2013/SPN PARA COLHER ANALISE E PARECER DO IMOVEL DA RFFSA - ARGOLAS VILA VELHA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA AGU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/11/2013 15:51:08
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHAR PARA A PROCURADORIA DA UNIAO INFORMA QUE CONFORME NORMAS VIGENTES, O REU DO PROCESSO JUDICIAL 0012288-73.2007.4.02.5001, NUMERO ANTIGO 2007.50.01.012288-8, ACAO POSSESSORIA, JOAO VIEIRA, OCUPANTE DO IMOVEL RESIDENCIAL, NAO OPERACIONAL NBP 3001436, LOCALIZADO NA RUA LESTE, N° 22, ARGOLAS, VILA VELHA, REALIZOU NESTA SPU/ES EM 29 DE NOVEMBRO DE 2011, O RECADASTRAMENTO E REQUERIMENTO DE EXTINCAO DAS DIVIDAS E/ OU SALDOS DEVEDORES COM FUNDAMENTO NO ART. 7° DA MP N° 196, DE 19 DE JULHO DE 2010. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/06/2013 18:54:13
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SPN/ES. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/08/2012 19:51:59
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME TERMOS DA INSTRUCAO NORMATIVA, REGULAMENTA AS ALTERNATIVAS PARA REGULARIZACAO DE IMOVEIS DA CARTEIRA IMOBILIARIA NAO ENQUADRADO NOPROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL, SOLICITO QUE SEJA INFORMADO SE O TERRENORESIDENCIAL, BBP 3001283, SITUADA NA RUA LESTE, N° 47, FUNDOS, ARGOLA, LOCALIZA-SE EM TERRENOS MARGINAIS DE MARINHA OU ACRESCIDO DE MARINHA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/11/2010 18:56:25
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/11/2010 17:50:54
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.