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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:58:15

  • Protocolo:
  • 04947001756201027
  • Data de Produção:
  • 29/11/2010
  • Espécie:
  • DESPACHO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • IMOVEL LOCADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000005 RFFSA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04947001751201002, 04947001313201117

Interessados

Identificação Nome
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES
***14111*** ADRIANA BATISTA DA COSTA
***09058*** SALUSTIANO RODRIGUES DA COSTA

Histórico

  • Data:
  • 23/11/2021 09:29:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/05/2021 09:13:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2021 09:08:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2020 14:52:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2020 11:35:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

  • Data:
  • 23/04/2020 10:24:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2020 17:42:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 22/04/2020 17:41:30
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2020 17:40:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 22/04/2020 17:40:53
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 26/11/2010 00:00:00)

  • Data:
  • 22/04/2020 17:39:48
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 22/04/2020 12:00:32
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2020 11:59:58
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Favor migrar este processo para o SEI-Economia ? Unidade NUCIP-SPU-ES

  • Data:
  • 22/04/2020 11:58:03
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2020 11:57:34
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2020 11:57:34
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

  • Data:
  • 22/04/2020 12:00:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 04/11/2019 16:02:26
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 16:02:26
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2019 15:16:57
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/05/2019 13:42:40
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/05/2019 08:33:17
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

  • Data:
  • 09/05/2019 08:33:17
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/05/2019 08:33:02
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2016 16:24:16
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2016 16:16:37
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 26/11/2010)

  • Data:
  • 08/01/2014 15:05:47
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA AGU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. EM DEVOLUCAO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/10/2013 15:39:02
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENVIADO ATRAVES DO OFICIO 1559/2013 PARA ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM MIMOSO DO SUL. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA AGU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/10/2013 14:16:14
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHAR O PROCESSO EMREFERENCIA PARA A AGU CONFOMR ETEMROS DO OFICIO 1559/2013/SPN/SPU/ES DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 ANEXADO A FOLHA 266 DO PROCESSO EM REFERENICA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/09/2013 15:04:09
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONHECIMENTO DO EMBARGO EFETIVADO PELO SERVIDOR WALBERT DE SEIXAS DE SOUZA

  • Data:
  • 20/09/2013 15:53:36
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME DECISAO EM REUNIAO DA SUPERINTENDENCIA ENCAMINHO PARA ANDAMENTO E CONCLUSAO

  • Data:
  • 14/08/2013 21:32:26
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME ITEM 14 DA NOTA TECNICA N° 016/2013/SPN/SPU DE 07 DE AGOSTO DE 2013 ANEXADA AS FOLHAS 222/225 DO PROCESSO 04947.001313/2011-17, E ACORDADO PELA SUPERINTENDENCIA, ENCAMINHO OS PROCESSO EM REFERENCIA PARA VOSSA SENHORIA, VISANDO PREPARAR PEDIDO DE DIARIA E A NOTIFICACAO QUE SERA ENTREGUE “IN LOCO” AO SR. SALUSTIANO RODRIGUES DA COSTA. ESCLARECO QUE JA FOI REALIZADA A NOTIFICACAO N° 996/2013_SPN/SPU/MP DE 07 DE AGOSTO DE 2013 ENVIADA POR AR, E O CONTEUDO DA QUE SERA ENTRGEUE “IN LOCO”, CONFORME ENTENDIMENTOS, DEVERA SEGUIR OS TEXTOS HABITUAIS DOS EMBARGOS DA SPU/ES. OBSERVO QUE TRATA-SE DE INTERVENCAO NO IMOVEL NBP 3001044, DESCRITO COMO 420 16, LTGBM GVT 8850 M2, RUA ESPIRITO SANTO, S/N, TERRENO PATIO MIMOSO DO SUL, TRANSFERIDO AO PATRIMONIO DA UNIAO, CONFORME ESPELHO DO CADASTRO CIDI, ANEXADO A FOLHA 105 DO PROCESSO 04947.001313/2011-17, E NO QUAL IMOVEL O SR. SALUSTIANO RODRIGUES DA COSTA REALIZOU ABERTURA DE VAO DE PORTA DE ACESSO AO IMOVEL POR ELE ADQUIRIDO DA EXTINTA RFFSA, BEM COMO UMA RAMPA DE ACESSO, TUDO CONFORME LEVANTAMENTO FOTOGRAFICO ANEXADO AS FOLHAS 185/220. OBSERVO TAMBEM QUE A SOLICITACAO DAS DIARIAS DEVERA OCORRER DE ACORDO COM O PLANO REGIONAL DE INCORPORACAO – GT RFFSA/SUL_SE ANEXADO A FOLHA 234 DO PROCESSO 04947.001313/2011-17.

  • Data:
  • 16/08/2012 18:46:17
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A ABERTURA DE VOLUME. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/08/2012 17:30:44
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A JUNTADA DOS PROCESSOS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/08/2012 17:28:46
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04947001313201117 foi apensado.

  • Data:
  • 16/08/2012 16:18:36
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SOLICITO A APENSACAO DO PROCESSO EM REFERENCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 04947.001313/2011-17, VISTO QUE TRATA-SE DE ASSUNTO SOBRE O MESMO IMOVEL. TRATA-SE DE IMOVEL RESIDENCIAL, TRANSFERIDO ATRAVES DO TERMO DE TRANFERENCIA N°7009/2010, EM NOME DE MARCOS MARTINS MAIA, E OBSERVO QUE O PROCESSO EM REFERENCIA E RELATIVO AO CADASTRAMENTO DO ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL EM REFERENCIA, SALUSTIANORODRIGUES DA COSTA, QUE CONFORME REQUERIMENTO ANEXADO A FOLHA 04, PRETENDE ADQUIRI-LO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/12/2010 18:20:20
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - APOIO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04947001751201002 foi anexado.

  • Data:
  • 29/11/2010 13:03:35
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/11/2010 11:29:49
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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