Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 10:27:42

Protocolo:
04947001758201016
Data de Produção:
29/11/2010
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL ALIENADO DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA - CX P000005 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04947000060201750, 04947001577201251, 04947001537201471, 04905001095201701

Interessados

Identificação	Nome
*43062*	REINALDO DIAS DAMASCENO
	DIRETORIA DE INFRA ESTRUTURA FERROVIÁRIA DNIT
	DIGES/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	DNIT
	REINALDO DIAS DAMASCENO
	SPU/ES
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
	COCAI/SPU/ES
	DIINC/SPU/ES/SPU/ES
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
	DIREP/SPU/ES
	REINALDO DIAS DAMASCENO - **.430.62-**
	DIINC-SPU-ES

Histórico

Data:
27/01/2021 17:59:14
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2020 14:52:02
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 14:34:10
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUCIP

Data:
03/09/2019 14:38:34
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2019 10:35:15
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES-NUREP

Data:
02/09/2019 10:09:29
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
02/09/2019 10:07:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Migração para SEI/ME

Data:
02/09/2019 09:44:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Favor migrar este processo para o SEI/ME - Estava com a Servidora Elizabeth e seguirá para a NUCIP

Data:
02/09/2019 09:43:39
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2019 10:26:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2019 16:43:48
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2019 16:43:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

Data:
19/08/2019 16:43:27
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Após a retirada do retorno programando, restituo o presente processo para fins de barramento ou inclusão manual no SEI Economia.

Data:
19/08/2019 16:37:54
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2019 16:24:38
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-ES

Data:
19/08/2019 16:24:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2019 16:24:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Solicito a retirada do retorno programado do p.p. visando efetuar a migração para o SEI Economia. Abrir no SEI Economia na NUREP.

Data:
19/08/2019 16:22:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/08/2019 16:18:19
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2019 16:18:06
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/08/2019 16:18:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/07/2019 09:02:53
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/07/2019 11:14:21
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2019 16:08:34
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2019 11:41:22
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
22/05/2019 15:55:44
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2019 15:19:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2019 15:19:05
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
16/04/2019 16:28:41
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2019 15:58:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2019 15:57:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/04/2019 15:51:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
16/04/2019 15:51:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2019 15:18:54
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/04/2019 15:35:22
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2019 17:34:47
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/08/2018 14:29:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2018 14:28:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2018 15:09:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

Data:
02/08/2018 15:09:21
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/08/2018 08:18:10
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2018 17:01:07
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
31/07/2018 17:01:07
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2018 15:19:56
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2018 14:47:41
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2018 14:35:00
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
18/07/2018 15:00:07
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/07/2018 14:59:48
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2018 09:17:28
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2018 17:11:12
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2018 17:10:25
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
28/06/2018 17:09:54
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
28/06/2018 16:44:32
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2018 16:02:14
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2018 16:02:14
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
28/06/2018 16:01:59
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Anexei o comprovante de postagem da Notificação 306/2018/DIINC. Devolvo para ciência.

Data:
12/06/2018 13:58:02
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2018 10:28:07
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
A Diges/Expedição para notificar o interessado de acordo com o formulário DIINC 6322680

Data:
11/06/2018 10:27:28
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2018 17:40:17
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
08/06/2018 16:31:33
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2018 14:39:10
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/06/2018 14:39:02
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/06/2018 14:37:33
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
08/06/2018 14:37:33
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/06/2018 14:37:07
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Anexei o Comprovante de Postagem do Ofício 46213 (ALTERADO) (6319951). Devolvo para ciência.

Data:
05/06/2018 13:34:12
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2018 12:52:48
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
05/06/2018 12:49:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2018 11:04:28
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
05/06/2018 11:04:28
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2018 11:03:44
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Anexei o Comprovante de Postagem do Ofício 46213 (6284139). Devolvo para ciência.

Data:
18/05/2018 15:17:58
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
A Diges/Expedição para oficiar o interessado de acordo com o formulário DIINC 6170764

Data:
18/05/2018 15:16:50
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2018 13:25:33
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2018 13:25:09
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
16/05/2018 16:21:50
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2018 18:12:27
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
15/05/2018 18:12:27
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2018 13:38:23
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2018 12:43:27
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2018 12:41:00
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
14/03/2018 12:39:41
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2018 10:11:41
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
14/03/2018 10:11:41
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2018 10:11:25
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À servidora Maristela dos Santos (DIINC-SPU-ES) devolvo este processo, porque veio a esta DIGES-ES sem despacho e ou anotação no "Andamento".

Data:
13/03/2018 14:02:07
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2018 13:14:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2018 13:13:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/03/2018 13:13:27
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2018 13:12:33
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
05/04/2017 16:46:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2017 16:45:04
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
05/04/2017 16:45:04
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2017 16:17:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2017 16:05:04
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-ES

Data:
30/11/2016 18:27:30
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2016 17:02:21
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
29/11/2016 17:02:21
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2016 16:21:32
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 26/11/2010)

Data:
02/02/2015 15:12:18
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AS FOLHAS 365/357 E 370373, O PROCESSO EM REFERENCIA TEVE SUAS PARTES PRINCIPAIS COPIADAS E ENVIADAS AO DEINC, POR SE TRATAR DE IMOVEL LOCALIZADO EM FAIXA DE DOMINIO A 6,0 METROS DA LINHA FERREA PRINCIPAL , RESULTANDO NA MANIFESTACAO DE INTERESSE NA REGULARIZACAO E MANUTENCAO DO IMOVEL POR PARTE DO DNIT, CONFORME OFICIO N° 238/2014-SR-DNIT/ES DE 04 DE ABRIL DE 2014 ANEXADO A FOLHA 295 DO PROCESSO EM REFERENCIA. EM FUNCAO DO RECADASTRAMENTO REALIZADO PELO INTERESSADO EM 05 DE JUNHO DE 2014, REQUERENDO NOS TERMOS DA IN 01 DE 13 DE MAIO DE 2010, A RENEGOCIACAO DAS DIVIDAS E/ OU SALDO DEVEDORES COM FUNDAMENTO NO ART. 28 DA LEI N° 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, ESTA SECAO DE INCORPORACAO, ENTENDIA QUE O INTERESSADO POR NAO RESIDIR NO IMOVEL, MAS COMPROVAR QUE E BAIXA RENDA, TINHA DIREITO A RENEGOCIACAO DAS DIVIDAS NO VALOR DE R$ 22.156,41 RELATIVA AO CONTRATO L_TE_1534 A, POSICAO DE 08 DE JULHO DE 2014, E ENTRETANTO, CONFORME TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 02/2015/DEINC-DEREP/SPU/MP DE 09 DE JANEIRO DE 2015, ENTENDE-SE QUE NAO. LOGO, O ASSUNTO ACIMA EXPLANADO, ALIADO AOS TERMOS DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 05/CGCOB/SPU/MP DE 14 DE JANEIRO DE 2015 E N° 09/CGCOB/SPU/MP DE 20 DE JANEIRO DE 2015, POR SE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A COORDENACAO -GERAL DE COBRANCA, ESTA SECAO DE INCORPORACAO ENTENDE QUE ESSA DIREP DEVERA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, QUE NESTE CASO ALERTA-SE PARA A NECESSIDADE DE SE DIRIMIR DUVIDAS RELACIONADAS A GESTAO FINANCEIRA DO CONTRATO L-TE-0905_I, DIRETAMENTE COM A DEREP, E NOS DEMAIS, NOS SOLICITANDO OS PROCESSOS RELACIONADOS AOS IMOVEIS QUE EVENTUALMENTE POSSAM SE ENCONTRAR NA RELACAO DOS CONTRATOS QUE SERAO OBJETO DE NOTIFICACAO. PORTANTO, CASO O IMOVEL EM REFERENCIA ESTEJA INDICADO NO RELATORIO QUE ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NO PORTAL COLABORATIVO, VISANDO NOTIFICACAO, SOMENTE RESTA A ESTA SECAO DE INCORPORACAO REMETER COPIA DESTE DESPACHO A SUPERINTENDENCIA PARA CONHECIMENTO, LEMBRANDO APENAS SOBRE A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PREJUIZOS ADVINDOS DE ATRASOS, HAJA VISTA QUE A ESTAGNACAO DA DOCUMENTACAO QUE TRATA DA CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA PODE SIGNIFICAR PERDA DE RECEITA QUE, FUTURAMENTE PODERA SER OBJETO DE COBRANCA PELOS ORGAOS DE CONTROLE E FISCALIZACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2014 15:53:33
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE INCORPORACAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2014 18:07:20
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO DNIT ANEXADA AS FOLHAS 292/295, QUE ATRAVES DO OFICIO N° 238/2014_SR-DNIT/ES DE 04 DE ABRIL DE 2014 INFORMA SOBRE A LOCALIZACAO DO IMOVEL EM REFERENCIA NA FAIXA DE DOMINIO, A MENOS DE 15(QUINZE) METROS DO EIXO DA FERROVIA, COMO PREVE O ART. 1° PARAGRAFO 2° DO DECRETO 7929/2013. CONSIDERANDO QUE NA MESMA MANIFESTACAO O DNIT INFORMA TER INTERESSE NA REGULARIZACAO E MANUTENCAO DO IMOVEL, RESULTANDO QUE ATRAVES DO OFICIO N° 1029/2014/SPN/SPU/ES DE 09 DE JUNHO DE 2014, ESTA SPU/ES ENVIOU COPIA DA DOCUEMNTCAAO RELATIVA AO IMOVEL VISANDO A INCORPORACAO, MANUTENCAO E DESTINACAO DO BEM POR PARTE DA AUTARQUIA. CONSIDERANDO QUE AS FOLHAS 309/310 DO PROCESSO EM REFERENCIA, EM 05 DE JUHO DE 2014, O INTERESSADO PROTOCOLOU RECADASTRAMENTO REQUERENDO A RENEGOCIACAO DAS DIVIDAS E/OU SALDOS DEVEDORES COM FUNDAMENTO NO ART. 28 DA LEI N° 11.483 DE 31 DE MAIO DE 2007. CONSIDERANDO QUE AS FOLHAS 307/308 ATRAVES DO OFICIO N° 46/2014_PUES:GAB DE 29 DE ABRIL DE 2014, FOI CERTFICADO QUE NAO EXISTE ACAO JUDICIAL QUE PREJUDIQUE A RENEGOCIACAO REQUERIDA PELO INTERESSADO. PROPONHO DE ORDEM QUE ESSA DIREP RECINDA O CONTRATO L_TR_1534_A, DIRETAMENTE NO SARP, DE ACORDO COM O ITEM IV DO ARTIGO 18 DO CAPITULO IV DA RECISAO CONTRATUAL, BEM COM CONFORME AUTORIZACAO A FOLHA 319, QUE SEJA REALIZADA A RENEGOCIACAO DOS DEBITOS EM ABERTO NOS TERMOS REQUERIDO, ASSIM COMO NOS TERMOS DA PORTARIA N° 58 DE 28 DE ABRIL DE 2011, CUJA COPIA FOI ANEXADA AS FOLHAS 316/317 DO PROCESSO EM REFERENCIA. COMO FORMA DE AUXILIAR NAS OPERACOES DE RECISAO DO CONTRATO BEM COMO NA RENEGOCIACAO DOS DEBITOS EM ABERTO, A COORDENACAO DO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO FOI CONSULTADA CONFORME EMAIL ANEXADO AS FOLHAS 323/327. OCORRE QUE CONFORME OS TERMOS DO MEMORANDO CIRCULAR N° 55/CGCOB/SPU/MP DE 07 DE ABRIL DE 2014, ANEXADO AS FOLHAS 303/305 URGE QUE SEJA REALIZADO A RECISAO EVITANDO-SE DESTA FORMA POSSIVEIS PRESCRICOES, ASSIM COMO TAMBEM QUE A DIVIDA DO INTERESSADO JUNTO A UNIAO CONTINUE A CORRER JUROS. PARA TANTO, EXISTE A ALERTA SOBRE A PLENA RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDENCIA EM CASOS DE INACAO QUE PODERAO ACARRETAR EM PRESCRICOES DE DEBITOS. APOS TOMADAS AS PROVIDENCIAS TRAMITAR PARA O ARQUIVO VISANDO ABERTURA DE VOLUME, ANTES DE RETORNAR PARA ESTA SECAO QUE DEVERA REALIZAR INSERCAO DE DADOS NO CIDI. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 15:36:42
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 15:23:59
Unidade:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHANDO OFICIO Nº 238/2014 - SR-DNIT/ES INFORMANDO QUE O DNIT TEM INTERESSE NA REGULARIZACAO E MANUTENCAO DO IMOVEL, POIS ESTA NA FAIXA DE DOMINIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2013 13:01:42
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ES - GAB/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO ATRAVES DO OFICIO 1786/2013/SPN PARA MANIFESTACAO QUANTO A MANUTENCAO E REGURIZACAO DA POSSE DO TERRENO OBJETO DO PROCESSO. Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/10/2013 18:02:23
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA EXPEDICAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ES - GAB/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/09/2013 18:19:03
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA ABERTURA DE VOLUME. A SUPERINTENDENCIA PARA ENCAMINHAR AO DNIT CONFORME DESPACHO DO SPN/ES. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/09/2013 18:17:09
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
20/09/2013 17:57:16
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
19/09/2013 15:55:05
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CRIAR VOLUME DO PROCESSO EM REFERENCIA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2012 17:39:03
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO PARA CADASTRO FIGEST

Data:
04/12/2012 17:20:23
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR CONTINUIDADE NA ANALISE DP PROCESSO EM REFERENCIA.

Data:
08/11/2012 16:45:50
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA VISTORIA NO IMOVEL.

Data:
17/10/2012 15:24:56
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITA CONTINUIDADE NA ANALISE DO PROCESSO EM REFERENCIA.

Data:
11/10/2012 16:28:40
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2012 14:48:45
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA-SE DE PROCESSO RELATIVO A IMOVEL DA EXTINTA RFFSA LOCADO COM CONTRATO ATIVO TRANSFERIDO PELO TERMO 7009/2010, E QUE AINDA NAO TEVE SUA DOCUMENTACAO ENTREGUE PELO ESCRITORIO DA INVENTARIANCA EM CAMPOS ENTREGUE A ESTA SPU/ES. LOCALIZADO EM MARECHAL FLORIANO E UM IMOVEL RESIDENCIAL COM OCUPANTE RECADASTRADO E CONSIDERADO DE BAIXA RENDA COM DEBITOS EM ABERTO QUE PODERA RENEGOCIA-LA ANTES DE SUA INSCRICAO NO CADIN. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/10/2011 15:41:15
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/10/2011 16:32:19
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/11/2010 13:03:35
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/11/2010 11:37:08
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.