Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 05:03:14

Protocolo:
04947002041201172
Data de Produção:
24/11/2011
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
REGULARIZACAO DO IMOVEL NBP 3001436 DA EXTINTA RFFSA - . CX P000007 RFFSA
?Protocolos Relacionados:
04905002181201722, 04947200666201521, 04947001723201087, 04947001050201227, 04947000261201676

Interessados

Identificação	Nome
	DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO - SPU/ES
	DIINC/SPU/ES
	DIINC
	CPF N° **.493.50-**
	AGU/SPU/ES
	SPU/ES
	Serviço de Incorporação de Imóveis
	LUIZ ARTIVIO COTELETTI
	SEINC/SPUES
	Divisão de Incorporação
	Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos
	DIINC-SPU-ES
	DIINC-ES-SPU
	LUIZ ARTIVO CORTELLETI
	LUIZ ARTIVIO CORTELETTI **49350-**
*89828001*	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO/ES
	COCAI/SPU/ES
	1- Secretaria do Patrimônio da União - SPU
	Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo - SPU-ES
	ARMANDO MIRANDA FILHO - PROCURADOR-CHEFE
	LUIZ ARTIVIO
	SEINC/SPU/ES
	ADVOCACIA DA UNIÃO NO ES - Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo.

Histórico

Data:
22/05/2018 09:31:40
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/05/2018 15:01:31
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2018 14:58:10
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/05/2018 14:58:01
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
18/05/2018 17:38:30
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Não foi possível localizar no CIDI o NBP 3001436/1-12 integrante do Termo de entrega 042/URCAM/INV/RFFSA/SPU/RD/2013.

Data:
18/07/2017 12:55:50
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES (DSTV)/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2017 16:28:07
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/06/2017 15:52:48
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2017 15:52:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
09/06/2017 15:29:40
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabri o presente processo para anexar Parecer Jurídico da CJU/ES

Data:
09/06/2017 15:26:41
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/05/2017 12:49:09
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/05/2017 11:55:37
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2017 21:40:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-Administrador SEI

Data:
18/05/2017 21:40:23
Unidade:
Administrador de Unidade SEI-MP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2017 21:32:53
Unidade:
Administrador de Unidade SEI-MP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2017 06:35:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2017 06:35:58
Unidade:
Administrador de Unidade SEI-MP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGADM-SPU

Data:
10/05/2017 17:34:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2017 16:58:01
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2017 16:57:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-ES

Data:
22/02/2017 14:06:30
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2017 14:05:05
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2017 11:27:36
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/02/2017 11:24:47
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/02/2017 11:24:47
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-ES (DSTV)

Data:
03/02/2017 11:23:11
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/02/2017 16:50:40
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2017 16:48:52
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2017 16:48:52
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-ES (DSTV)

Data:
02/02/2017 16:44:38
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/12/2016 14:23:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2016 10:20:47
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2016 10:20:47
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
08/12/2016 10:10:13
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/10/2016 11:47:51
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2016 11:46:17
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/10/2016 17:11:30
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2016 17:07:35
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/10/2016 16:52:53
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2016 16:44:30
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/10/2016 21:25:16
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2016 15:55:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES (DSTV)

Data:
17/08/2016 17:49:37
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2016 17:31:36
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-ES

Data:
17/08/2016 17:31:36
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2016 15:51:53
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/07/2016 16:53:03
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/07/2016 15:47:28
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES

Data:
19/07/2016 21:08:48
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2016 16:32:04
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-ES

Data:
11/03/2016 17:57:09
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2016 13:02:49
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO/ES. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/03/2016 21:39:50
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-ES/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-ES

Data:
10/03/2016 21:39:50
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2016 15:12:45
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-ES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
20/12/2012 16:55:24
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA PARA O DIIFI COM OBJETIVO DE VERIFICAR SE O IMOVEL ENCONTRA-SE EM TERRENOS MARGINAIS DE MARINHA OU ACRESCIDO DE MARINHA. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/12/2012 16:55:26
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A DISJUNTADA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/12/2012 16:51:57
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desapensado ao Protocolo: 04947001723201087

Data:
11/12/2012 18:19:08
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESAPENSAR OS PROCESSOS. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/11/2012 15:16:14
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR PROSSEDIMENTO NA ANALISE DO PROCESSO EM REFERENCIA.

Data:
19/10/2012 17:23:25
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA A JUNTADA DE PROCESSOS, DE ORDEM AO PROPRIOS NACIONAIS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/10/2012 17:05:12
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04947001723201087

Data:
19/10/2012 15:19:05
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO APENSAR. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/10/2012 20:57:28
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/06/2012 19:33:21
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA-SE DE IMOVEL TRANSFERIDO PARA O PATRIMONIO DA UNIAO ATRAVES DO TERMO DE TRANSFERENCIA Nº 7008/2010, E O PROCESSO MAE 08/005231 CONSTA EM NOME DE LUIZ ARTIVO CORTELETTI. ENTRETANTO, O ENDERECO RUA LESTE, N° 47, ARGOLAS, VILA VELHA, CONSTA NO TERMO DE TRANSFERENCIA N° 7008/2010 DO IMOVEIS ALIENADOS EM NOME DE WEVERTON LIRIO CORTELETTI, CUJO CONTRATO ENCONTRAVA-SE EM 11 DE JUNHO DE 2010, INATIVO, EPOCA DA ASSINATURA DO TERMO DE TRANSFERENCIA ANTERIORMENTE CITADO. NO MESMO TERMO ENCONTRA-SE TAMBEM O IMOVEL NBP 3001283 LOCALIZADO NO NUMERO 47_FUNDOS DA RUA LESTE EM NOME DE CLODOALDO VICENTE. LOGO, CONSIDERANDO OS TERMOS DOS MEMORANDO-CIRCULAR Nº 92/SPU/MP DE 14 DE JUNHO DE 2011 E MEMORANDO-CIRCULAR Nº 94/SPU/MP DE 01 DE JUNHO DE 2011, PROPONHO VERIFICAR SE EXITE NECESSIDADE DE INCLUIR O OCUPANTE SOBRE O QUAL SERA LOCALIZADO O SARP CORRESPONDENTE AO IMOVEL, NO EDITAL DE NOTIFICACAO N° 01/2012, CASO HAJA DEBITOS EM ABERTO, ACRESCENTANDO QUE O NOME DE LUIZ ARTIVO CORTELETTI NAO CONSTA NEM NO TERMO DE TRANSFERENCIA Nº 7008/2010, E NEM NO TERMO DE TRANSFERENCIA Nº 7009/2010, TENDO SIDO O PROCESSO MAE 80_005231 ENTREGUE EM 14 DE JULHO DE 2010, NO ESCRITORIO DA URCAM. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/11/2011 17:09:32
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - PRÓPRIOS NACIONAIS/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/11/2011 16:16:48
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - ARQUIVO/ES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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