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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:12:00

  • Protocolo:
  • 04957002223201639
  • Data de Produção:
  • 18/05/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Jurídico: Ação Judicial - OFICIO Nº 3024/2016/GABPRO3
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04962006620201619

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL-PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

Histórico

  • Data:
  • 03/07/2018 15:24:08
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/07/2018 14:39:03
  • Unidade:
  • Serviço de Avaliação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 28/06/2018 09:59:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA
  • Data:
  • 28/06/2018 09:59:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 28/06/2018 09:28:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/06/2018 17:03:53
  • Unidade:
  • Serviço de Avaliação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/06/2018 16:52:43
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 26/06/2018 16:52:43
  • Unidade:
  • Serviço de Avaliação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PA
  • Data:
  • 26/06/2018 16:49:10
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 27/03/2018 17:03:27
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/03/2018 10:47:31
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/03/2018 10:01:51
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação/COCAI-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-PA
  • Data:
  • 27/03/2018 10:01:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/03/2017 08:53:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/03/2017 09:44:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/03/2017 09:44:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-PA
  • Data:
  • 13/03/2017 09:40:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/03/2017 09:21:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PA
  • Data:
  • 13/03/2017 09:21:25
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/03/2017 09:00:22
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 16/01/2017 15:30:06
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/10/2016 21:25:49
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/10/2016 19:25:49
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/10/2016 17:38:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 19/10/2016 17:38:06
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA
  • Data:
  • 19/10/2016 17:29:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/10/2016 15:09:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PA
  • Data:
  • 19/10/2016 15:09:40
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 19/10/2016 15:06:22
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/10/2016 16:38:11
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA
  • Data:
  • 10/10/2016 16:38:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/10/2016 19:37:59
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 04/10/2016 19:29:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/10/2016 19:12:59
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/10/2016 19:12:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PA
  • Data:
  • 04/10/2016 18:13:53
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/10/2016 13:16:31
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA
  • Data:
  • 03/10/2016 13:16:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 29/09/2016 13:52:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/09/2016 13:51:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PA
  • Data:
  • 29/09/2016 13:51:06
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 29/09/2016 13:50:04
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/09/2016 13:44:49
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA
  • Data:
  • 29/09/2016 13:44:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 29/09/2016 13:43:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/09/2016 13:35:12
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PA
  • Data:
  • 29/09/2016 13:35:12
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/09/2016 19:48:42
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/09/2016 18:46:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/09/2016 18:46:16
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-PA
  • Data:
  • 22/09/2016 17:45:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/09/2016 17:42:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PA
  • Data:
  • 22/09/2016 17:42:12
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/09/2016 17:41:07
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/09/2016 17:33:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 22/09/2016 17:33:29
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-PA
  • Data:
  • 21/09/2016 00:29:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/09/2016 19:37:42
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/09/2016 19:37:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PA
  • Data:
  • 09/09/2016 12:49:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-PA
  • Data:
  • 09/09/2016 12:49:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/08/2016 12:45:45
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/07/2016 12:56:57
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PA/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COREF-SPU-PA
  • Data:
  • 20/07/2016 12:56:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/05/2016 18:13:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/05/2016 19:18:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/05/2016 19:07:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/05/2016 19:07:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA
  • Data:
  • 18/05/2016 18:46:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/05/2016 15:25:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PA
  • Data:
  • 18/05/2016 15:25:53
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/05/2016 15:20:52
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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