Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 05:47:12

Protocolo:
04962000048201412
Data de Produção:
06/01/2014
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
OFICIO Nº 131/2014/AUD/CGU- REGIONAL/PE-NACC2
?Protocolos Relacionados:
142350000789916

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PERNAMBUCO

Histórico

Data:
19/06/2015 17:31:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/06/2015 17:09:42
Unidade:
AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI AO ARQUIVO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2015 14:17:55
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/AGU PARA ORIENTACAO JURIDICA. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/03/2015 13:13:11
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DOS RELATORIOS DE VISTORIA 06/2015 (FLS.955) E 09/2015 (FLS.1056). O PRIMEIRO RELATORIO FOI REALIZADO EM ATENCAO AO RELATORIO DE AUDITORIA DA CGU-PE (FLS.902/903) E EM ATENCAO AO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU 1252 (FLS.833) O QUAL ENTENDEU QUE ANTES DA ANALISE JURIDICA DEVERIA ESTA SPU-PE REALIZAR A FISCALIZACAO IN LOCO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. ASSIM, SUGIRO REMETER O PRESENTE PROCESSO A CJU-PE PARA DAR CONTINUIDADE A ANALISE JURIDICA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O RELATORIO DE VISTORIA 06/2015 ACIMA MENCIONADO. O SEGUNDO RELATORIO FOI ELABORADO EM RESPOSTA AO OFICIO 307/2015/MPF/PR/PE-EV, DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, PARA QUE ESTA SPU-PE PRESTE INFORMACOES SOBRE OS FATOS REPORTADOS PELO TCU NO AMBITO DO ACORDAO 1941/2012-TCU-PLENARIO. EM ATENCAO AO REFERIDO DOCUMENTO JA FOI ENVIADO O OFICIO 0425/2015/COGES/SPU/PE INFORMANDO DA REALIZACAO DA FISCALIZACAO E SOLICITANDO MAIOR PRAZO PARA RESPOSTA (FLS.951/952). FISCALIZACAO REALIZADA, ELABORAMOS E ANEXAMOS O OFICIO 998/2015 ENCAMINHANDO O REFERIDO RELATORIO DE VISTORIA 09/2015, E INFORMANDO DO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU-PE PARA ORIENTACOES JURIDICAS. SUBMETEMOS O MESMO A APRECIACAO DO SR. SUPERINTENDENTE. AO GABINETE, SUGERINDO: 1 – ASSINATURA E ENVIO DO OFICIO 998/2015 ACIMA MENCIONADO. 2 – ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU-PE (5 VOLUMES) PARA DAR CONTINUIDADE A ANALISE JURIDICA, NOS TERMOS DO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU 1252 (FLS.833), SOLICITANDO AINDA A INCLUSAO DA DEMANDA DO MINISTERIO PUBLICO NA ANALISE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2015 14:26:41
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINADO AO COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 18:08:47
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE SEGUE, EM ANEXO, RELATORIO DE FISCALIZACAO REALIZADA NA ILHA DE FERNANANDO DE NORONHA NO PRIODO DE 23 A 27 DE FEVEREIRO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2015 19:24:39
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXADO DOC 04962.000822/2015-68. A DICAP CONFORME ENTENDIMENTOS DA SRA RENATA COM A SRA SAVIA. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2015 19:15:29
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ACERTO DE TRAMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2015 14:31:39
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DICAP, CONFORME SOLICITACAO DO SUPERINTENDENTE, ENCAMINHA OS VOLUME DE 01 A 05, PARA O SERVICO DE FISCALIZACAO. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/01/2015 12:32:55
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAR

Data:
27/01/2015 13:21:53
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA O SERIN, NºPROC.14235.000078/99-16 ( V VOL.)AOS CUIDADO DE RENATA. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2014 17:49:43
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO VOLUMES 1º,2º,3º, 4º E 5º. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/12/2014 17:52:09
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º,2º E 3º VOLUMES ILHA DE FERNANDO NORONHA. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/12/2014 13:08:13
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORAMOS E ANEXAMOS AINDA O MEMORANDO 794/GAB-SPU/PE ENCAMINHANDO O RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876 PARA CIENCIA E ORIENTACOES DA SPU - ORGAO CENTRAL, E O OFICIO 4409/2014 PARA A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA E 4410/2014 PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AMBOS ENCAMINHANDO O RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876 E SOLICITANDO POSICIONAMENTO QUANTO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. ASSIM SUGERIMOS: 1 – ASSINATURA E ENVIO DO OFICIO 4408/2014/COGES/SPU/PE CASO ESTEJA DE ACORDO, BEM COMO DOS OFICIOS 4409/2014 E 4410/2014; E DO MEMORANDO 794/2014; 2 – EM SEGUIDA AO SERIN PARA ORGANIZAR O PROCESSO E ABRIR VOLUME; 3 – POR FIM A DICAP PARA AGENDAR FISCALIZACAO EM REGIME DE URGENCIA EM CONJUNTO COM A CODES E EMISSAO DE RELATORIO ACERCA DE TODAS AS IRREGULARIDADES APONTADAS NA CONSTATACAO 1.1.1.3 RECOMENDACAO 1 E CONSTATACAO 1.1.1.4 RECOMENDACAO 1 DO RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2014 13:06:06
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO COGES VOL I,II,III. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2014 13:04:13
Unidade:
AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GAB. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2014 12:23:11
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINHADO A CJU/AGU VOL I,II,III. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/09/2014 12:56:36
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EMITIDOS OS OFICIO 2932/2014 E 2933/2014 CONFORME ORIENTACAO DO SUPERINTENDENTE. ATE A PRESENTE DATA NAO FOI RECEBIDA RESPOSTA DE NENHUM DOS DOIS OFICIOS. ENCAMINHO AO GABINETE PARA CIENCIA, SUGERINDO ENCAMINHAR A DIIFI/DICAP PARA AGENDAR A FISCALIZACAO ´IN LOCO´ CONFORME ORIENTADO NO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU DE FOLHA 833/839. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 13:07:35
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º 2º E 3º VOLUMES- COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 12:58:51
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORADO E ANEXADO OFICIO 2932/2014 A SER ENCAMINHADO PARA A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA SOLICITANDO O CADASTRO ATUALIZADO DOS MORADORES DO ARQUIPELAGO; E O OFICIO 2933/2014 A CGU-PE, DANDO CIENCIA DO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU, SOLICITANDO REUNIAO, ALEM DE OUTRAS ORIENTACOES. AO GABINETE PARA APRECIACAO DOS REFERIDOS OFICIOS, E APOS, RETORNE A ESTA COORDENACAO PARA ACOMPANHAR A SOILICITACAO DA REUNIAO. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2014 12:40:11
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NA DIREP POR ENGANO. A COGES, VOLS I II E III.

Data:
18/08/2014 17:09:40
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1,2,3ºVOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/08/2014 17:07:32
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GAB. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2014 13:37:48
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VOLUME 1,2 E 3. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2014 15:55:39
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADO DE SAVIA. VOLUME I,II,III. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2014 12:34:30
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RECEBIDO O PRESENTE PROCESSO SEM DESPACHO DE QUAL A PROVIDENCIA A SER ADOTADA. RETORNO AO GABINETE, PARA ORIENTACAO, SUGERINDO OBSERVAR O DESPACHO DE FOLHA 826 QUANTO AO ENVIO A DIIFI PARA ANALISE COMPARATIVA DOS CADASTROS, EM ATENCAO A AUDITORIA DA CGU-PE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 13:59:26
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME CONSULTA AO CPROD, ESTE PROCESSO DEVERIA TER SIDO ENTREGUE A COGES.

Data:
09/05/2014 18:00:14
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º,2º E 3º VOLUMES ILHA DE FERNANDO NORONHA/PE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2014 13:12:39
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE INFORMANDO QUE ASSINOU OS OFICIOS (FLS.821), CUJAS VIAS DO PROCESSO FORAM ANEXADAS NAS FOLHAS 822/824. ANEXADA APENAS COPIA DO OFICIO 586/2014 PROTOCOLADO NA FOLHA 825. AO GABINETE, SUGERINDO LOCALIZAR E ANEXAR COPIA PROTOCOLADA DO OFICIO 585/2014 E ENCAMINHAR PARA QUE O SUPERINTENDENTE INFORME SE RECEBEU RESPOSTA DO E-MAIL QUANTO AO AGENDAMENTO DA REUNIAO COM A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA. APOS, SUGIRO ENCAMINHAR AO SETOR DE CADASTRO PARA COMECAR COM A ANALISE COMPARATIVA DOS CADASTROS ORIGINAL E DE 2009, CONFORME MENCIONADO NO OFICIO 585/2014. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2014 19:31:49
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 3 VOCLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2014 14:10:02
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE COM 03 (TRES) SOLICITACOES PARA ESTA COORDENACAO (FLS.816). EM RELACAO A PRIMEIRA SOLICITACAO, ENCAMINHAMOS TEXTO PARA REUNIAO VIA E-MAIL PARA O SUPERINTENDENTE QUE ENCAMINHOU AO SENHOR ROMEU BAPTISTA (FLS.818/819). ALEM DISSO FOI ANEXADO OFICIO 856/2014 REFORCANDO O PEDIDO DE REUNIAO, CONFORME SOLICITADO. EM RELACAO A SOLICITACAO 2 ELABORAMOS E ANEXAMOS O OFICIO 585/2014, NOS TERMOS ORIENTADOS PELO SUPERINTENDENTE. PROPONHO REVISAO DO TEOR DO MESMO. QUANTO A TERCEIRA SOLICITACAO CONFORME ORIENTACAO DO SUPERINTENDENTE, FOI SUGERIDO AGUARDAR A REUNIAO COM A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/02/2014 13:37:23
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º;2º E 3º VOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 15:09:42
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENCAO AO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE FOLHA 815 “IN FINE” INFORMAMOS O QUE SEGUE. EM RELACAO AO ITEM 1, FOI ELABORADO E ANEXADO OFICIO 296/2014/SPU/PE A SER ENCAMINHADO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA PESSOA DO GOVERNADOR. SUGIRO REVISAO DO MESMO. EM RELACAO AO ITEM 2 SOLICITO INDICACAO/INFORMACAO DO CONTATO A SER AGENDADO. QUANTO AO ITEM 3, APOS A ANALISE E ASSINATURA DO OFICIO DO ACIMA MENCIONADO, ENCAMINHE-SE A CJU-PE PARA ANALISE E ORIENTACOES ACERCA DA CONSTATACAO 1.1.1.6, RECOMENDACAO 1 (FLS. 811/812). ALERTO, NO ENTANTO, QUE DEVE SER RESPONDIDO A CGU-PE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHA 814/815. AO GABINETE PARA CIENCIA E ORIENTACAO DA RESPOSTA A SER DADA PARA A CGU-PE, ATENTANDO PARA O PRAZO CONCEDIDO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 13:41:45
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE; 1º,2º E 3º VOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2014 13:45:01
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA O PRESENTE DE DOIS DOCUMENTOS, CADASTRADOS SOB OS PROTOCOLOS EPIGRAFADOS. O PRIMEIRO SE REFERE AO TERMO DE DEVOLUCAO NUMERO 2013.16876/001 CADASTRADO NO CPROD SOB O NUMERO 04962.001000/2014-13, MEDIANTE O QUAL A CGU DEVOLVE O PROCESSO ACIMA DESTACADO (FLS.783/784). O SEGUNDO DOCUMENTO E O OFICIO 2735/2014/AUD/CGU-REGIONAL/PE-NAC2 QUE ENCAMINHA O RELATORIO PRELIMINAR DE AUDITORIA SOBRE O REFERIDO PROCESSO, SOLICITA ANALISE DA PECA E APRESENTACAO, SE FOR O CASO, DE ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS NO PRAZO DE OITO DIAS UTEIS DO RECEBIMENTO. SOLICITA AINDA QUE, EM CASO DE CONCORDANCIA COM O INTEIRO TEOR DO RELATORIO, SEJA EMITIDA MANIFESTACAO FORMAL PARA RATIFICAR O DOCUMENTO EM TELA, OU DISCUTIR AS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS, EM FUNCAO DOS FATOS APONTADOS. NO RELATORIO APONTA ALGUMAS IRREGULARIDADES EM OCUPACOES EM TERMOS DE PERMISSAO DE USO EMITIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, APONTANDO COMO CAUSA A AUSENCIA DE FISCALIZACAO DA SPU QUANTO AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CESSAO. APONTA AINDA O DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E A OMISSAO DESTA SPU-PE EM RELACAO A ESSE DESCUMPRIMENTO.AO GABINETE PARA CIENCIA E ORIENTACAO DA RESPOSTA A SER DADA PARA A CGU-PE, ATENTANDO PARA O PRAZO CONCEDIDO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 18:52:29
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 3 VOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 18:50:51
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2014 17:09:55
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 3 VOLUMES. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2014 14:22:53
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTO: 04962.000049/2014-59 E 04962.000048/2014-12 - TRATA DOS DOCUMENTOS ACIMA DESTACADOS QUE SE REFEREM AO OFICIO 131/2014/AUD/CGU-REGIONAL/PE-NAC2 QUE APRESENTA EQUIPE DE AUDITORIA (FLS.779/780); E DA SOLICITACAO DE AUDITORIA NUMERO 2013.16876/001 (FLS.781) A QUAL SOLICITA NO ITEM 01 O PRESENTE PROCESSO E A ATUALIZACAO DO UNIVERSO DE OCUPACOES NA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA, E, NO ITEM 02, RELATORIOS ELABORADOS PELO CORPO TECNICO DA SPU/PE RELATIVOS AO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA, COM REFERENCIA AO CADASTRO DE OCUPANTES. EM RELACAO AO ITEM 02, EM CONVERSA COM O CHEFE DO SEGEP, ESTE INFORMOU QUE TODOS OS DESPACHOS E ANALISES ESTAO NO PRESENTE PROCESSO. EM RELACAO AO ITEM 01, SOLICITAMOS O PRESENTE PROCESSO AO SEGEP E ENCAMINHAMOS AO GABINETE PARA AUTORIZACAO E ENVIO, AO PASSO QUE ANEXAMOS AINDA CD COM O ARQUIVO DO CADASTRO DOS MORADORES DE FERNANDO DE NORONHA. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2014 13:48:58
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 142350000789916

Data:
07/01/2014 13:51:45
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PRESTAR INFORMACAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2014 15:07:06
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADO DE PAULO FERRARI. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2014 15:06:25
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.