Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 13:53:49

Protocolo:
04962000579201235
Data de Produção:
03/02/2012
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
AQUISICAO DE IMOVEL
?Protocolos Relacionados:
10154119251202019, 19739116613202285

Interessados

Identificação	Nome
*09018001*	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
	1- Tribunal Regional Eleitoral
	Núcleo de Incorporação
	1- Tribunal Regional Eleitoral - BAHIA

Histórico

Data:
21/02/2022 08:49:10
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/02/2022 08:46:47
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/02/2022 00:15:51
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2022 16:36:19
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUCIP

Data:
22/09/2021 22:32:17
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/09/2021 22:25:09
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/09/2021 00:01:30
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2021 16:45:42
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
12/09/2021 21:58:20
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2021 15:08:31
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUINC

Data:
10/09/2021 15:06:43
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 18607129 (E-mail)

Data:
04/08/2021 16:37:18
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 17721434 (E-mail)

Data:
02/08/2021 16:08:16
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/06/2021 15:36:04
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/02/2021 17:39:33
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/01/2021 14:11:17
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/01/2021 14:11:04
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 13180142 (E-mail)

Data:
10/06/2020 19:34:12
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2020 18:41:18
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
09/06/2020 14:45:39
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/06/2020 01:29:50
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUAPU

Data:
09/06/2020 01:26:38
Unidade:
Núcleo de Atendimento ao Público/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/03/2020 13:00:12
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2020 13:45:16
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2020 13:44:36
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/03/2020 12:36:40
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 12:36:25
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUCIP

Data:
11/03/2020 12:36:16
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/03/2020 14:38:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2020 14:21:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2020 14:20:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUAPU

Data:
02/03/2020 14:20:45
Unidade:
Núcleo de Atendimento ao Público/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/01/2020 14:40:04
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2020 11:17:41
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUAPU

Data:
21/01/2020 11:16:29
Unidade:
Núcleo de Atendimento ao Público/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2020 11:12:35
Unidade:
Núcleo de Atendimento ao Público/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUDEP

Data:
03/11/2019 23:37:07
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2019 15:29:54
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PE-NUCIP

Data:
09/08/2019 14:25:15
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2019 14:33:14
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
06/08/2019 14:32:03
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2019 12:28:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/08/2019 11:47:04
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
06/08/2019 11:46:04
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/02/2012 00:00:00)

Data:
06/08/2019 11:33:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2019 11:45:47
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
06/08/2019 11:34:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/08/2019 14:59:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-PE

Data:
05/08/2019 14:59:24
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/08/2019 14:59:03
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Encaminhar ao NUCIP/PE

Data:
31/07/2019 16:04:41
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2019 16:04:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-PE

Data:
31/07/2019 16:02:51
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Solicito a tramitação do presente Processo, via Barramento, para a Unidade SPU-PE-NUCIP, no SEI/ME.

Data:
26/07/2019 14:21:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/05/2019 16:43:59
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2019 15:48:58
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-PE

Data:
03/04/2019 15:48:58
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2019 14:20:02
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2019 17:06:13
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/02/2019 17:06:13
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PE

Data:
14/02/2019 16:11:55
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2018 11:08:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2018 10:38:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2018 10:09:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-PE

Data:
21/08/2018 10:09:07
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2018 10:08:51
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/03/2018 13:44:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2018 10:23:57
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2018 10:23:57
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-PE

Data:
14/03/2018 10:22:26
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2018 11:41:48
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PE

Data:
13/03/2018 11:41:48
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2018 11:39:51
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2018 11:00:24
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-PE (DSTV)

Data:
13/03/2018 11:00:24
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2018 11:00:02
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/08/2016 18:01:48
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2016 21:54:09
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2016 17:46:31
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE (DSTV)/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2016 17:46:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-PE (DSTV)

Data:
24/05/2016 01:14:57
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-PE

Data:
24/05/2016 01:14:57
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2016 18:56:42
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-PE

Data:
19/04/2016 18:56:42
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2016 17:32:53
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2016 19:43:25
Unidade:
Serviço de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/01/2016 19:43:25
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-PE

Data:
22/01/2016 19:38:05
Unidade:
Serviço de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/01/2016 19:37:55
Unidade:
Serviço de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/01/2016 11:38:52
Unidade:
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - SEAPF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REMETE PROCESSOS DE IMOVEIS PROPRIOS NACIONAIS DIGITALIZADOS E INSERIDOS NO SEI PARA ARQUIVO NESSA UNIDADE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2015 18:33:40
Unidade:
Serviço de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/02/2012)

Data:
30/04/2015 13:01:08
Unidade:
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - SEAPF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA FERNANDA FELICIO,SOLICITO CADASTRA O IMOVEL EM QUESTAO NO SISTEMA SPIUNET.

Data:
16/06/2014 13:20:55
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLCIITACAO DE CONTINUIDADE A ANALISE PROCESSUAL, TENDO EM VISTA DOCUMENTACAO, AS FLS 129/130

Data:
19/04/2012 19:45:51
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARQUIVAR O PROCESSO ENQUANTO AGUARDO RESPOSTA DO OFICIO ENVIADO AO TRE

Data:
06/03/2012 18:55:31
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ARQUIVAR O PROCESSO ENQUANTO AGUARDO RESPOSTA DO OFICIO QUE ENVIEI AO CARTORIO DE CAMARAGIBE.

Data:
06/03/2012 18:22:40
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FIGEST ATUALIZADO, SEGUE PARA CONTINUIDADE.

Data:
06/03/2012 13:14:55
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ATUALIZACAO DO FIGEST,EM SEGUIDA,ME DEVOLVER O REFERIDO PROCESSO, PARA O ARQUIVO SEGEP, ENQUANTO AGUARDO, A CERTIDAO QUE O CARTORIO DE CAMARAGIBE IRA ENVIAR COM O REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DA UNIAO.

Data:
15/02/2012 13:42:00
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
03/02/2012 14:15:14
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.