Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04962000822201568
Data de Produção:
02/02/2015
Espécie:
CADASTRO
Identificação:
false
Assunto:
PROC. PREPARATORIO Nº 1.26.000.003565/2015-91
?Protocolos Relacionados:
142350000789916

Interessados

Identificação	Nome
	EDSON VIRGINIO CAVALCANTE JUNIOR

Histórico

Data:
19/06/2015 17:31:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/06/2015 17:09:42
Unidade:
AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI AO ARQUIVO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2015 14:17:55
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/AGU PARA ORIENTACAO JURIDICA. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/03/2015 13:13:11
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DOS RELATORIOS DE VISTORIA 06/2015 (FLS.955) E 09/2015 (FLS.1056). O PRIMEIRO RELATORIO FOI REALIZADO EM ATENCAO AO RELATORIO DE AUDITORIA DA CGU-PE (FLS.902/903) E EM ATENCAO AO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU 1252 (FLS.833) O QUAL ENTENDEU QUE ANTES DA ANALISE JURIDICA DEVERIA ESTA SPU-PE REALIZAR A FISCALIZACAO IN LOCO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. ASSIM, SUGIRO REMETER O PRESENTE PROCESSO A CJU-PE PARA DAR CONTINUIDADE A ANALISE JURIDICA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O RELATORIO DE VISTORIA 06/2015 ACIMA MENCIONADO. O SEGUNDO RELATORIO FOI ELABORADO EM RESPOSTA AO OFICIO 307/2015/MPF/PR/PE-EV, DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, PARA QUE ESTA SPU-PE PRESTE INFORMACOES SOBRE OS FATOS REPORTADOS PELO TCU NO AMBITO DO ACORDAO 1941/2012-TCU-PLENARIO. EM ATENCAO AO REFERIDO DOCUMENTO JA FOI ENVIADO O OFICIO 0425/2015/COGES/SPU/PE INFORMANDO DA REALIZACAO DA FISCALIZACAO E SOLICITANDO MAIOR PRAZO PARA RESPOSTA (FLS.951/952). FISCALIZACAO REALIZADA, ELABORAMOS E ANEXAMOS O OFICIO 998/2015 ENCAMINHANDO O REFERIDO RELATORIO DE VISTORIA 09/2015, E INFORMANDO DO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU-PE PARA ORIENTACOES JURIDICAS. SUBMETEMOS O MESMO A APRECIACAO DO SR. SUPERINTENDENTE. AO GABINETE, SUGERINDO: 1 – ASSINATURA E ENVIO DO OFICIO 998/2015 ACIMA MENCIONADO. 2 – ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU-PE (5 VOLUMES) PARA DAR CONTINUIDADE A ANALISE JURIDICA, NOS TERMOS DO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU 1252 (FLS.833), SOLICITANDO AINDA A INCLUSAO DA DEMANDA DO MINISTERIO PUBLICO NA ANALISE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2015 14:26:41
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINADO AO COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 18:08:47
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE SEGUE, EM ANEXO, RELATORIO DE FISCALIZACAO REALIZADA NA ILHA DE FERNANANDO DE NORONHA NO PRIODO DE 23 A 27 DE FEVEREIRO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2015 19:24:39
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXADO DOC 04962.000822/2015-68. A DICAP CONFORME ENTENDIMENTOS DA SRA RENATA COM A SRA SAVIA. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2015 19:19:53
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 142350000789916

Data:
20/02/2015 19:13:31
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ACERTO DE TRAMITE PARA ANEXAR AO 14235.000078/99-16

Data:
19/02/2015 18:51:43
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OF. Nº307/2015/MPF/PR/PE E OF. 0233/2015/GGPAE PARA ANEXAR AMBOS AO PROCESSO 14235.000078/99-16, EM SEGUIDA A DICAP CONFORME PROPOSTO NO DESPACHO ITEM 3. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2015 14:52:08
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATAM DE DOIS DOCUMENTOS: O PRIMEIRO DIZ RESPEITO AO OFICIO 0233/2015 – GGPAE EM ATENCAO AO OFICIO 4410/2014/COGES/SPU/PE E SOLICITA O REENVIO DO RELATORIO DE AUDITORIA 2013.16876. EM RESPOSTA ELABORAMOS E ANEXAMOS O OFICIO 422/2015/COGES/SPU/PE O QUAL SUBMETEMOS A APRECIACAO DO SUPERINTENDENTE. O SEGUNDO DOCUMENTO CONSISTE NO OFICIO 307/2015/MPF/PR/PE – EV QUE SOLICITA INFORMACOES ACERCA DE FATOS REPORTADOS PELO TCU NO AMBITO DO ACORDAO 1941/2012-TCU-PLENARIO. EM ATENCAO A ESTE SEGUNDO DOCUMENTO ELABORAMOS E ANEXAMOS O OFICIO 425/2015/COGES/SPU/PE O QUAL SUBMETEMOS A APRECIACAO DO SUPERINTENDENTE. ASSIM, ENCAMINHAMOS AO GABINETE SUGERINDO: 1 – ASSINATURA E ENVIO DOS OFICIOS; 2 – ENVIO AO SERIN PARA ANEXAR AMBOS OS DOCUMENTOS AO PROCESSO 14235.000078/99-16; 3 – REMETER O PROCESSO A DICAP PARA SUBSIDIAR A FISCALIZACAO/VISTORIA AO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA E PARA INCLUIR A DEMANDA DO MINISTERIO PUBLICO REFERIDA FISCALIZACAO/VISTORIA. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2015 09:44:14
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2015 09:43:13
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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