Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04962001000201413
Data de Produção:
04/02/2014
Espécie:
CADASTRO
Identificação:
false
Assunto:
CADASTRO
?Protocolos Relacionados:
142350000789916

Interessados

Identificação	Nome
	CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO

Histórico

Data:
19/06/2015 17:31:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/06/2015 17:09:42
Unidade:
AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI AO ARQUIVO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2015 14:17:55
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/AGU PARA ORIENTACAO JURIDICA. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/03/2015 13:13:11
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DOS RELATORIOS DE VISTORIA 06/2015 (FLS.955) E 09/2015 (FLS.1056). O PRIMEIRO RELATORIO FOI REALIZADO EM ATENCAO AO RELATORIO DE AUDITORIA DA CGU-PE (FLS.902/903) E EM ATENCAO AO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU 1252 (FLS.833) O QUAL ENTENDEU QUE ANTES DA ANALISE JURIDICA DEVERIA ESTA SPU-PE REALIZAR A FISCALIZACAO IN LOCO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. ASSIM, SUGIRO REMETER O PRESENTE PROCESSO A CJU-PE PARA DAR CONTINUIDADE A ANALISE JURIDICA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O RELATORIO DE VISTORIA 06/2015 ACIMA MENCIONADO. O SEGUNDO RELATORIO FOI ELABORADO EM RESPOSTA AO OFICIO 307/2015/MPF/PR/PE-EV, DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, PARA QUE ESTA SPU-PE PRESTE INFORMACOES SOBRE OS FATOS REPORTADOS PELO TCU NO AMBITO DO ACORDAO 1941/2012-TCU-PLENARIO. EM ATENCAO AO REFERIDO DOCUMENTO JA FOI ENVIADO O OFICIO 0425/2015/COGES/SPU/PE INFORMANDO DA REALIZACAO DA FISCALIZACAO E SOLICITANDO MAIOR PRAZO PARA RESPOSTA (FLS.951/952). FISCALIZACAO REALIZADA, ELABORAMOS E ANEXAMOS O OFICIO 998/2015 ENCAMINHANDO O REFERIDO RELATORIO DE VISTORIA 09/2015, E INFORMANDO DO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU-PE PARA ORIENTACOES JURIDICAS. SUBMETEMOS O MESMO A APRECIACAO DO SR. SUPERINTENDENTE. AO GABINETE, SUGERINDO: 1 – ASSINATURA E ENVIO DO OFICIO 998/2015 ACIMA MENCIONADO. 2 – ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU-PE (5 VOLUMES) PARA DAR CONTINUIDADE A ANALISE JURIDICA, NOS TERMOS DO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU 1252 (FLS.833), SOLICITANDO AINDA A INCLUSAO DA DEMANDA DO MINISTERIO PUBLICO NA ANALISE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2015 14:26:41
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINADO AO COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 18:08:47
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE SEGUE, EM ANEXO, RELATORIO DE FISCALIZACAO REALIZADA NA ILHA DE FERNANANDO DE NORONHA NO PRIODO DE 23 A 27 DE FEVEREIRO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2015 19:24:39
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXADO DOC 04962.000822/2015-68. A DICAP CONFORME ENTENDIMENTOS DA SRA RENATA COM A SRA SAVIA. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2015 19:15:29
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ACERTO DE TRAMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2015 14:31:39
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DICAP, CONFORME SOLICITACAO DO SUPERINTENDENTE, ENCAMINHA OS VOLUME DE 01 A 05, PARA O SERVICO DE FISCALIZACAO. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/01/2015 12:32:55
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAR

Data:
27/01/2015 13:21:53
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA O SERIN, NºPROC.14235.000078/99-16 ( V VOL.)AOS CUIDADO DE RENATA. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2014 17:49:43
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO VOLUMES 1º,2º,3º, 4º E 5º. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/12/2014 17:52:09
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º,2º E 3º VOLUMES ILHA DE FERNANDO NORONHA. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/12/2014 13:08:13
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORAMOS E ANEXAMOS AINDA O MEMORANDO 794/GAB-SPU/PE ENCAMINHANDO O RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876 PARA CIENCIA E ORIENTACOES DA SPU - ORGAO CENTRAL, E O OFICIO 4409/2014 PARA A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA E 4410/2014 PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AMBOS ENCAMINHANDO O RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876 E SOLICITANDO POSICIONAMENTO QUANTO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. ASSIM SUGERIMOS: 1 – ASSINATURA E ENVIO DO OFICIO 4408/2014/COGES/SPU/PE CASO ESTEJA DE ACORDO, BEM COMO DOS OFICIOS 4409/2014 E 4410/2014; E DO MEMORANDO 794/2014; 2 – EM SEGUIDA AO SERIN PARA ORGANIZAR O PROCESSO E ABRIR VOLUME; 3 – POR FIM A DICAP PARA AGENDAR FISCALIZACAO EM REGIME DE URGENCIA EM CONJUNTO COM A CODES E EMISSAO DE RELATORIO ACERCA DE TODAS AS IRREGULARIDADES APONTADAS NA CONSTATACAO 1.1.1.3 RECOMENDACAO 1 E CONSTATACAO 1.1.1.4 RECOMENDACAO 1 DO RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2014 13:06:06
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO COGES VOL I,II,III. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2014 13:04:13
Unidade:
AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GAB. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2014 12:23:11
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINHADO A CJU/AGU VOL I,II,III. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/09/2014 12:56:36
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EMITIDOS OS OFICIO 2932/2014 E 2933/2014 CONFORME ORIENTACAO DO SUPERINTENDENTE. ATE A PRESENTE DATA NAO FOI RECEBIDA RESPOSTA DE NENHUM DOS DOIS OFICIOS. ENCAMINHO AO GABINETE PARA CIENCIA, SUGERINDO ENCAMINHAR A DIIFI/DICAP PARA AGENDAR A FISCALIZACAO ´IN LOCO´ CONFORME ORIENTADO NO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU DE FOLHA 833/839. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 13:07:35
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º 2º E 3º VOLUMES- COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 12:58:51
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORADO E ANEXADO OFICIO 2932/2014 A SER ENCAMINHADO PARA A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA SOLICITANDO O CADASTRO ATUALIZADO DOS MORADORES DO ARQUIPELAGO; E O OFICIO 2933/2014 A CGU-PE, DANDO CIENCIA DO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU, SOLICITANDO REUNIAO, ALEM DE OUTRAS ORIENTACOES. AO GABINETE PARA APRECIACAO DOS REFERIDOS OFICIOS, E APOS, RETORNE A ESTA COORDENACAO PARA ACOMPANHAR A SOILICITACAO DA REUNIAO. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2014 12:40:11
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NA DIREP POR ENGANO. A COGES, VOLS I II E III.

Data:
18/08/2014 17:09:40
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1,2,3ºVOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/08/2014 17:07:32
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GAB. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2014 13:37:48
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VOLUME 1,2 E 3. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2014 15:55:39
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADO DE SAVIA. VOLUME I,II,III. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2014 12:34:30
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RECEBIDO O PRESENTE PROCESSO SEM DESPACHO DE QUAL A PROVIDENCIA A SER ADOTADA. RETORNO AO GABINETE, PARA ORIENTACAO, SUGERINDO OBSERVAR O DESPACHO DE FOLHA 826 QUANTO AO ENVIO A DIIFI PARA ANALISE COMPARATIVA DOS CADASTROS, EM ATENCAO A AUDITORIA DA CGU-PE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 13:59:26
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME CONSULTA AO CPROD, ESTE PROCESSO DEVERIA TER SIDO ENTREGUE A COGES.

Data:
09/05/2014 18:00:14
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º,2º E 3º VOLUMES ILHA DE FERNANDO NORONHA/PE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2014 13:12:39
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE INFORMANDO QUE ASSINOU OS OFICIOS (FLS.821), CUJAS VIAS DO PROCESSO FORAM ANEXADAS NAS FOLHAS 822/824. ANEXADA APENAS COPIA DO OFICIO 586/2014 PROTOCOLADO NA FOLHA 825. AO GABINETE, SUGERINDO LOCALIZAR E ANEXAR COPIA PROTOCOLADA DO OFICIO 585/2014 E ENCAMINHAR PARA QUE O SUPERINTENDENTE INFORME SE RECEBEU RESPOSTA DO E-MAIL QUANTO AO AGENDAMENTO DA REUNIAO COM A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA. APOS, SUGIRO ENCAMINHAR AO SETOR DE CADASTRO PARA COMECAR COM A ANALISE COMPARATIVA DOS CADASTROS ORIGINAL E DE 2009, CONFORME MENCIONADO NO OFICIO 585/2014. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2014 19:31:49
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 3 VOCLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2014 14:10:02
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE COM 03 (TRES) SOLICITACOES PARA ESTA COORDENACAO (FLS.816). EM RELACAO A PRIMEIRA SOLICITACAO, ENCAMINHAMOS TEXTO PARA REUNIAO VIA E-MAIL PARA O SUPERINTENDENTE QUE ENCAMINHOU AO SENHOR ROMEU BAPTISTA (FLS.818/819). ALEM DISSO FOI ANEXADO OFICIO 856/2014 REFORCANDO O PEDIDO DE REUNIAO, CONFORME SOLICITADO. EM RELACAO A SOLICITACAO 2 ELABORAMOS E ANEXAMOS O OFICIO 585/2014, NOS TERMOS ORIENTADOS PELO SUPERINTENDENTE. PROPONHO REVISAO DO TEOR DO MESMO. QUANTO A TERCEIRA SOLICITACAO CONFORME ORIENTACAO DO SUPERINTENDENTE, FOI SUGERIDO AGUARDAR A REUNIAO COM A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/02/2014 13:37:23
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º;2º E 3º VOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 15:09:42
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENCAO AO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE FOLHA 815 “IN FINE” INFORMAMOS O QUE SEGUE. EM RELACAO AO ITEM 1, FOI ELABORADO E ANEXADO OFICIO 296/2014/SPU/PE A SER ENCAMINHADO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA PESSOA DO GOVERNADOR. SUGIRO REVISAO DO MESMO. EM RELACAO AO ITEM 2 SOLICITO INDICACAO/INFORMACAO DO CONTATO A SER AGENDADO. QUANTO AO ITEM 3, APOS A ANALISE E ASSINATURA DO OFICIO DO ACIMA MENCIONADO, ENCAMINHE-SE A CJU-PE PARA ANALISE E ORIENTACOES ACERCA DA CONSTATACAO 1.1.1.6, RECOMENDACAO 1 (FLS. 811/812). ALERTO, NO ENTANTO, QUE DEVE SER RESPONDIDO A CGU-PE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHA 814/815. AO GABINETE PARA CIENCIA E ORIENTACAO DA RESPOSTA A SER DADA PARA A CGU-PE, ATENTANDO PARA O PRAZO CONCEDIDO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 13:41:45
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE; 1º,2º E 3º VOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2014 13:45:01
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA O PRESENTE DE DOIS DOCUMENTOS, CADASTRADOS SOB OS PROTOCOLOS EPIGRAFADOS. O PRIMEIRO SE REFERE AO TERMO DE DEVOLUCAO NUMERO 2013.16876/001 CADASTRADO NO CPROD SOB O NUMERO 04962.001000/2014-13, MEDIANTE O QUAL A CGU DEVOLVE O PROCESSO ACIMA DESTACADO (FLS.783/784). O SEGUNDO DOCUMENTO E O OFICIO 2735/2014/AUD/CGU-REGIONAL/PE-NAC2 QUE ENCAMINHA O RELATORIO PRELIMINAR DE AUDITORIA SOBRE O REFERIDO PROCESSO, SOLICITA ANALISE DA PECA E APRESENTACAO, SE FOR O CASO, DE ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS NO PRAZO DE OITO DIAS UTEIS DO RECEBIMENTO. SOLICITA AINDA QUE, EM CASO DE CONCORDANCIA COM O INTEIRO TEOR DO RELATORIO, SEJA EMITIDA MANIFESTACAO FORMAL PARA RATIFICAR O DOCUMENTO EM TELA, OU DISCUTIR AS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS, EM FUNCAO DOS FATOS APONTADOS. NO RELATORIO APONTA ALGUMAS IRREGULARIDADES EM OCUPACOES EM TERMOS DE PERMISSAO DE USO EMITIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, APONTANDO COMO CAUSA A AUSENCIA DE FISCALIZACAO DA SPU QUANTO AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CESSAO. APONTA AINDA O DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E A OMISSAO DESTA SPU-PE EM RELACAO A ESSE DESCUMPRIMENTO.AO GABINETE PARA CIENCIA E ORIENTACAO DA RESPOSTA A SER DADA PARA A CGU-PE, ATENTANDO PARA O PRAZO CONCEDIDO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2014 12:58:54
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 142350000789916

Data:
04/02/2014 18:43:09
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TERMO DE DEVOLUCAO COM PROCESSO 14235000078/99-16 1º,2º E 3ºVOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 12:08:55
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 12:07:43
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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