Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04962001081200480
Data de Produção:
14/05/2004
Espécie:
CADASTRO
Identificação:
false
Assunto:
PROCESSO PARA ALTERACAO DE AREA NO IMOVEL ´ ENTRA APULSO´ SITUADO NO BAIRRO DE BOA VIAGEM RECIFE/PE
?Protocolos Relacionados:
05014000972200310

Interessados

Identificação	Nome
*65000000*	PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Histórico

Data:
13/03/2015 20:40:21
Unidade:
SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
ARQUIVADO. PRELIMINARMENTE PROCESSO TRAMITADO DA DICAP PARA ESTE SEREF NO INICIO DE DEZEMBRO DE 2014, POREM VEIO FISICAMENTE PARA ESTE SERVICO EM FEVEREIRO/2015. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA TANIA AMORIM PARA ANALISE/VISTORIA CONFORME COMBINADO ANTERIORMENTE.

Data:
01/12/2014 20:39:39
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEREF ATENDI O REPRESENTANTE, PEDRO HENRIQUE ROCHA DE PAIVA, DO SR. JOAO SOBREIRA DINIZ, CADASTRADO COMO OCUPANTE DO IMOVEL RIP:25310013913-67, EM AGENDAMENTO. O MESMO APRESENTOU OFICIO Nº 1173/SEPRE/2007-GRPU/PE, ENVIADO A 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO, NO ANO DE 2007, INFORMANDO CANCELAMENTO DO CADASTRO DO RESPONSAVEL PELO IMOVEL, PROCESSO: 05014.000972/2003-10, EM VIRTUDE DO REFERIDO IMOVEL FAZER PARTE DO PROCESSO DE CESSAO DE TERRENOS A PREFEITURA DO RECIFE. O MESMO INFORMOU QUE SEU CLIENTRE ENCONTRA-SE EM FASE DE EXECUCAO DE BENS EM VIRTUDE DE DEBITOS REFERENTES A PAGAMENTOS DE TAXA DE OCUPACAO DOS EXERCICIOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 E ESTANDO EM COBRANCA 2013 E 2014. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO SOLICITANDO INFORMAR SE FOI REALMENTE CANCELADO O IMOVEL JUNTO AO CARTORIO DE IMOVEIS E CASO POSITIVO DEVOLVER A DICAPPARA CANCELAMENTO NO SISTEMA SIAPA, POSTERIOEMENTE ENCAMINHAMENTO A DIREP PARA ANALISE E PROVIDENCIAS CABIVEIS QUANTO AOS DEBITOS. CASO NEGATIVO SUGIRO DAR CONTINUIDADE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. SEGUE COPIA DO REFERIDO OFICIO, ESPELHO DO CADASTRO E DOS DEBITOS REGISTRADOS NO SIAPA. Destinatário: SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2014 17:33:29
Unidade:
SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE P.A COM SEUS 3 VOLUMES A DICAP QUE SEGUEM JUNTO AO DE Nº 10480.010362/85-51. CONFORME DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE AS FLS 170 DO P.A Nº10480.010362/85-51.SUGIRO ALTERACAO NO RIP Nº25310014723-61,PELO FATO DE TER SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO RECONHECENDO QUE O AFORAMENTO DESTE IMOVEL SE EXTINGUIU POR ABANDONO, FLS.554 E SEGUINTES, DO VOL.III, RETORNANDO O DOMINIO PLENO A UNIAO. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2014 14:34:57
Unidade:
SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P.A. SOLICITADO PELA CHEFE DO SEREF.

Data:
18/09/2014 18:15:17
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUEM VOLUMES 1, 2 E 3 DO PRESENTE PROCESSO QUE SEGUEM JUNTO AO DE Nº 10480.010362/85-51. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2014 17:54:57
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE P. A. COM SEUS 3 VOLUMES A DICAP CONFORME DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDETE AS FLS 170 DO P.A. N.º 10480.010362/85-51. OUTROSSIM SUGIRO ALTERACAO NO RIP N.º 25310014723-67, PELO FATO DE TER SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO RECONHECENDO QUE O AFORAMENTO DESTE IMOVEL SE EXTINGUIU POR ABANDONO, FLS. 554 E SEGUINTES, DO VOL. III, RETORNANDO O DOMINIO PLENO A UNIAO. A CONSIDERACAO SUPERIOR. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 12:50:52
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA TANIA, RETORNO DO VOLUME III

Data:
16/05/2014 16:40:26
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFE DO SEPRE CONFORME DESPACHO AS FLS. 540. SEGUE APENAS O VOLUME III DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Data:
22/04/2014 12:33:57
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA TANIA, VIDE DESPACHO DE FOLHA 536 E ME RETORNAR. VOLUME 3

Data:
11/04/2014 13:08:59
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 14:38:55
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI PARA ANALISAR E IDENTIFICAR A AREA SOB RESPONSABILIDADE DO SHOPPING RECIFE E A´REAS ADJACENTES. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2013 17:46:30
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA TANIA AMORIM PARA ANALISE.

Data:
08/10/2013 13:43:25
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE. VOLUMES I,II E III. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2013 12:25:20
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DR. DOMINGOS.

Data:
02/10/2013 18:54:13
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI (3 VOLUMES) PARA IDENTIFICAR O LOTE N. 9,. DA QUADRA C, DO LOTEMANETO CONTINENTAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ENTRA APULSO RECIFE/PE, COM O NUMERO DE RIP E UTILIZACAO DO IMOVEL, E SE O LOTE ESTA NA POLIGONAL DA AREA CEDIDA A PREFEITURA , CONFORME DESPACHO FL. 507 - VERSO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2013 14:32:46
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONHECIMENTO DA RESPOSTA CONFORME SOLICITADO.

Data:
26/09/2013 20:01:22
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE. VOLUMES: I,II E III. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/09/2013 11:33:37
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DR. DOMINGOS.

Data:
24/09/2013 13:58:55
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. IDENTIFICAR O IMOVEL. SEGUE OS III VOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/09/2013 13:57:02
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ACERTO DE TRAMITE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/05/2005 18:54:39
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA RETIFICACAO DE PORTARIA. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/04/2005 19:38:06
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/04/2005 18:28:33
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER N°0357/2005. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/04/2005 20:24:39
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
23/03/2005 21:32:38
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
21/03/2005 18:35:11
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2005 18:40:16
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO CONFORME DESPACHO. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2005 18:26:43
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2005 18:25:23
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 05014000972200310

Data:
17/03/2005 18:19:30
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/05/2004 16:04:10
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/05/2004 14:26:17
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/05/2004 14:21:51
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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