Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 01:10:11

Protocolo:
04962003362201368
Data de Produção:
27/05/2013
Espécie:
CADASTRO
Identificação:
false
Assunto:
REVISAO
?Protocolos Relacionados:
04962001399200461

Interessados

Identificação	Nome
*66537*	LORENZINO CARTURAN

Histórico

Data:
03/03/2016 18:46:19
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO COM 02 (DOIS) VOLUMES FOI DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI. AO ARQUIVO, VOL. 01 E 02.

Data:
24/03/2015 18:10:16
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OF.Nº740/2015 ASSINADO E ENVIADO AO MPF, PROCESSO AO ARQUIVO VL. I E II. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2015 18:22:32
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE SEGUE OFICIO Nº 740/2015-SPU-PE/MP EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 20/2015/PRM/PALMARES/PE INFORMANDO QUE FOI REALIZADA VOSTORIA EM 06/06/2014,NA QUAL FICOU CONSTATADO INVASAO,ATERRO E CONSTRUCAO IRREGULAR E QUE FOI ENCAMINHADO OFICIO DE Nº 2759/DIIFI/SPU/PE EM 09/06/2014, A PREFEITURA DE TAMANDARE,PARA QUE REALIZE VISTORIA AO LOCAL PARA EMBARGO DA OBRA E DEMOLICAO DAS CONTRUCOES. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/03/2015 14:12:21
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE EM ANEXO MINUTA DO OFICIO RESPOSTA, AOS CUIDADOS DA SRA. SAVIA LIMA

Data:
02/03/2015 17:03:09
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR EDIVAL SEGUE O PRESENTE PROCESSO JUNTO AO DOCUMENTO 04962.001212/2015-81.

Data:
24/02/2015 12:24:50
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DICAP POR SOLICITACAO. EM SEGUIDA RETORNAR PARA ESTA COORDENACAO PARA SEGUIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2015 17:17:23
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COGES CONFORME DESPACHO FOLHA 475, SOLICITAMOS ORIENTACAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, TENDO EM VISTA QUE FOI ENCAMINHADO AUTO DE INFRACAO POR AR E TENDO SIDO RECUSADO O SEU RECEBIMENTO. A AGU SE PRONUNCIOU QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE TENTATIVAS DE NOTIFICACAO E NAO QUANTO AS DO AUTO DE INFRACAO. OS DOCUMENTOS SAO DIFERENTES. O PRONUNCIAMENTO DA AGU TEVE POR BASE NOSSA IN 002 A QUAL SE PRONUNCIA QUANTO AS FORMAS DE ENTREGA DA NOTIFICACAO, MAS NAO SE PRONUNCIA QUANTO A ENTREGA DO AUTO DE INFRACAO. SERA QUE A TENTATIVA DE ENTREGA DO AUTO DE INFRACAO PESSOALMENTE POR DUAS VEZES SEM OBTENCAO DE RESULTADO PODERIA CONSIDERAR COMO ENTREGUE O AUTO DE INFRACAO TOMANDO OUTRA PESSOA COMO TESTEMUNHA ?. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2015 14:05:00
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR MEIO DO DESPACHO DE FLS. 475, A DICAP INFORMOU QUE LAVROU O AUTO DE INFRACAO Nº 002/2014-SPU/PE E ENCAMINHOU VIA CORREIOS, POR AVISO DE RECEBIMENTO – AR, TODAVIA O SEU RECEBIMENTO FOI RECUSADO. DESSA FORMA, SOLICITOU QUE ESTA COORDENACAO ELABORASSE CONSULTA A CJU/PE, PARA QUESTIONAR ACERCA DA LEGALIDADE DE PUBLICARMOS O AUTO DE INFRACAO POR EDITAL. EM ATENCAO AO SOLICITADO, ELABORAMOS O DESPACHO DE FLS. 491, ENCAMINHANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TELA A CJU/PE. RECEBEMOS O PARECER N. 00010/2015/CJU-PE/CGU/AGU DA CJU/PE (FLS. 493 A 495), EM REPOSTA AO SUPRACITADO DESPACHO, ORIENTANDO QUE DEVE SER PROVIDENCIADA A NOTIFICACAO PESSOAL, POR DUAS VEZES, E DEPOIS FEITA A NOTIFICACAO POR MEIO DE CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO E QUE NA HIPOTESE DE NOVA ‘’NEGATIVA DE RECEBIMENTO’’, DEVE O AUTUADO SER CONSIDERADO COMO NOTIFICADO. ALERTA AINDA QUE, CASO A NOTIFICACAO POR MEIO DE CARTA RESTE FRUSTRADA POR OUTRO MOTIVO, RETORNANDO AO REMETENTE, ENTAO DEVERA SER TENTADA A NOTIFICACAO POR EDITAL. PELO EXPOSTO, A DICAP, CIENCIA E PROVIDENCIAS, SUGERINDO SEGUIR AS ORIENTACOES DA CJU-PE. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 19:28:46
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º E 2º VOLUMES P/HUMBERTO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 19:26:16
Unidade:
AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GAB. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/12/2014 13:21:35
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REGULARIZACAO. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE.

Data:
30/12/2014 13:21:35
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REGULARIZACAO. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2014 11:28:46
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISADO O DESPACHO DICAP DE FOLHA 475, SUGERIMOS ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TELA A CJU/PE, PARA ORIENTACOES ACERCA DO PRESENTE CASO, QUANTO A LEGALIDADE DE PUBLICARMOS O AUTO DE INFRACAO SUPRACITADO POR EDITAL, UTILIZANDO O ART. 21, III, DA INSTRUCAO NORMATIVA 2 DE 17/05/2010 (FLS.477/490), O QUAL REZA QUE UMA DAS MANEIRAS DE REALIZAR A NOTIFICACAO E POR EDITAL (FLS. 485). AO GABINETE, PARA CIENCIA E ENCAMINHAMENTO QUE JULGAR PERTINENTE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2014 19:03:05
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COGES, NO SETOR POR ENGANO.

Data:
11/12/2014 13:22:19
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COGES PARA ANALIZAR DESPACHO DA DICAP E ENCAMINHAMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2014 17:55:09
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SR. SUPERINTENDENTE, FOI LAVRADO AUTO DE INFRACAO Nº 002/2014-SPU/PE E ENCAMINHADO VIA CORREIOS, ATRAVES DE AVISO DE RECEBIMENTO-AR, O QUAL FOI RECUSADO O RECEBIMENTO. SUGIRO ENCAMINHAMENTO A AGU, SOLICITANDO ORIENTACAO QUANTO A LEGALIDADE DE PUBLICARMOS O AUTO DE INFRACAO POR EDITAL OU ALGUMAS INFORMACOES DO MESMO, TENDO EM VISTA CUSTO PARA PUBLICACAO, OU NAO SE DEVE PUBLICAR. O ARTIGO 21, INCISO III, DA INSTRUCAO NORMATIVA 2 DE 17 DE MAIO DE 2010, ORIENTA QUE A UMA DAS MANEIRAS DE REALIZAR A NOTIFICACAO ( NAO INFORMANDO AUTO DE INFRACAO) SERA POR EDITAL. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2014 19:20:52
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/11/2014 16:39:47
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ASSESSORIA DE GABINETE PARA ATENDER AO SOLICITADO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2014 22:35:12
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERIN SOLICITO ANEXAR AVISO DE RECEBIMENTO DO AUTO DE INFRACAO, CUJA COPIA ENCONTRA-SE A FOLHA 304.POSTERIORMENTE SOLICITO DEVOLVER A DIIFI PARA REALIZACAO DE NOVA FISCALIZACAO A FIM DE VERIFICAR SE AS EXIGENCIAS DO AUTO DE INFRACAO FORAM CUMPRIDAS, CASO CONTRARIO TOMAR AS PROVIDENCIAS CONFORME IN 002. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2014 11:32:15
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2014 17:46:50
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, PROVIDENCIADO A ABERTURA DE UM NOVO VOLUME E ANEXADO DOCUMENTO 04962.9562/2014-13 CONFORME RECOMENDADO EM DESPACHO A FL. 326. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2014 11:39:58
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DO OFICIO 4001/2014/HBBJ/CRACPR/PRU5/AGU (DOCUMENTO 04962.009562/2014-13) QUE RESPONDE OFICIO 2937/2014, COM PARECER DE FORCA EXECUTORIA, INFORMANDO QUE O PROCESSO JUDICIAL 0000954-62.2013.8.17.1450 NAO TRATOU, NEM PODERIA, DAS QUESTOES ATINENTES AO PATRIMONIO PUBLICO FEDERAL E DEMAIS INTERESSES DE TITULARIDADE DA UNIAO, DE MODO QUE NAO HA FORCA EXECUTORIA DA HOMOLOGACAO JUDICIAL DO ACORDO EM TELA, RELATIVAMENTE A UNIAO E, CONSEQUENTEMENTE A SPU. ASSIM, SALVO MELHOR JUIZO, DEVE O PROCESSO SER ENCAMINHADO A DICAP PARA DAR CONTINUIDADE ADMINISTRATIVAMENTE AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZACAO E AUTUACAO DA IRREGULARIDADE ENCONTRADA, COM A ENTREGA DO AUTO DE INFRACAO E DEMAIS PROCEDIMENTOS. TUDO EM ATENCAO AO DESPACHO DICAP DE FOLHA 306. PRIMEIRAMENTE AO SERIN PARA JUNTADA DO DOCUMENTO 04962.009562/2014-13 AO PROCESSO 04962.001555/2004-93 NO CPROD E FISICAMENTE, INCLUSIVE COM ABERTURA DE NOVO VOLUME. APOS, ENCAMINHAR AO GABINETE PARA CIENCIA DO SUPERINTENDENTE E ENCAMINHAMENTO A DICAP, CASO ESTEJA DE ACORDO. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/10/2014 12:51:05
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS PARA COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2014 14:34:24
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORADO E ANEXADO OFICIO 3565/2014 A SER ENCAMINHADO PARA A PREFEITURA DE TAMANDARE EM ATENCAO AO OFICIO 3539/2014/HBBJ/CRACPR/PRU5/AGU SOLICITANDO INFORMACOES. AO GABINETE PARA APRECIACAO, SUGERINDO, APOS O ENVIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SERAP PARA ANEXAR O AVISO DE RECEBIMENTO E EM SEGUIDA RETORNE A ESTA COORDENACAO PARA AGUARDAR O PRAZO DE RESPOSTA. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/09/2014 14:09:44
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DE DR HUMBERTO PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2014 12:08:43
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 14:13:26
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTO ANEXADO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/09/2014 18:14:48
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DE RENATA PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
02/09/2014 15:58:27
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 2937/2014/COGES/SPU/PE PARA A AGU. AO ARQUIVO. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 21:38:11
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS SERVIDORES EDIVAL E LUIZ FERNANDO PARA CIENCIA.

Data:
26/08/2014 18:57:24
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 13:48:18
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORADO E ANEXADO OFICIO 2937/2014, EM ATENCAO AO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE FOLHA 306 PARA CONSULTAR A AGU-PE EM FACE DE DECISAO JUDICIAL NA JUSTICA ESTADUAL. AO GABINETE PARA APRECIACAO, SUGERINDO APOS, ENCAMINHAR PARA CIENCIA DA DIIFI/DICAP. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/08/2014 12:13:45
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO AOS CUIDADOS DO COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2014 16:52:13
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. SUPERINTENDENTE, CONFORME RELATORIO TECNICO AS FOLHAS 286 E 287 FOI REALIZADA VISTORIA NO IMOVEL SITUADO NA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO ANA IZABELA II, QUADRA “M”, LOTE 6ª ( ANTIGOS 5 E 7), PRAIA DOS CARNEIROS E CONSTATADA OCUPACAO IRREGULAR ALEM DOS LIMITES DA PLANTA DE LOTEAMENTO DO MUNICIPIO. A MESMA ENCONTRA-SE LOCALIZADA EM FRENTE AO LOTE, EM AREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUAL FOI IMPLANTADA UMA ESTRUTURA, ATERRO E INSTALADAS CONSTRUCOES E BENFEITORIAS . ALEM DISSO FOI ENCONTRADO A EDIFICACAO DE UM MURO NA LATERAL ESQUERDA DO LOTE INVADINDO IRREGULARMENTE EM 2,40 A RUA PROJETADA E REALIZOU A CONSTRUCAO DE CANTEIROS DE PLANTAS DOS LADOS E NA ENTRADA IMPEDINDO A PASSAGEM DE VEICULOS NO LOCAL E DIFICULTANDO O ACESSO DAS PESSOAS A PRAIA. FOI LAVRADO AUTO DE INFRACAO 02/2014 E ENCAMINHADOS OFICIOS 2422/2014 E 2759/2014 SOLICITANDO A PREFEITURA VISTORIA IN LOCO, REALIZACAO DE EMBARGO DE OBRAS, SE FOR O CASO, ENCAMINHAMENTO A SPU COPIA DAS AUTORIZACOES DAS CONSTRUCOES, REALIZACAO DE REMOCAO DAS JARDINEIRAS, DO CAMINHO DE PEDRAS DELIMITADORAS (TRILHA) E DO MURO CONSTRUIDO FORA DOS LIMITES LEGAIS DO LOTE 6ª, FECHANDO PARCIALMENTE A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO. A PREFEITURA SE MANIFESTOU ATRAVES DO OFICIO Nº 190/GAP/2014 INFORMANDO QUE FOI DETERMINADO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA A DEMOLICAO DE UMA BARRACA QUE SE ENCONTRAVA CONSTRUIDA EM TODA EXTENSAO DA RUA PROJETADA OBJETO DO OFICIO, BEM COMO FOI DETERMINADO A CONSTRUCAO DO MURO DO SR. LOUREZINHO CARTURAN ( BELO HORIZONTE IMOBILIARIA LTDA) E QUE DIANTE DA DECISAO JUDICIAL NAO RESTOU ALTERNATIVA SENAO OBSERVAR O SEU CUMPRIMENTO, SOB PENA DA APLICACAO DE MULTA DIARIA DE R$ 5.000,00 E RESPONSABILIZACAO PELA PRATICA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. DIANTE DO EXPOSTO SUGIRO A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, TENDO EM VISTA DECISAO DA JUSTICA ESTADUAL. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2014 13:57:56
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ATENDIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/08/2014 13:04:33
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERAP. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2014 14:02:47
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DE SAVIA PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2014 14:12:08
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARQUIVAR. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2014 15:05:37
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SUBMETEMOS A APRECIACAO DO OFICIO Nº 2422/2014-DIIFI/SPU/PE/MP. SENDO HOMOLOGADO, SUGERIMOS ENCAMINHAR AO SERAP PARA ENCAMINHAMNETO E INFORMACAO NA VIA ANEXA AO PROCESSO, DA ENTREGA DO OFICIO AO DESTINATARIO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2014 17:47:11
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FOI REALIZADO REMEMBRAMENTO DOS LOTES 6 E 7 NO SIAPA RESULTANDO NO LOTE 6A DA QUADRA M DO LOTEAMENTO ANAIZABELA ATRAVES DO RIP 0558.0100764-70. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO AO SERVIDOR LUIZ FERNANDO PARA REALIZACAO DE FISCALIZACAO A FIM DE VERIFICAR SE EXISTE OCUPACAO IRREGULAR EM FRENTE AO LOTE E CASO EXISTA,PROCEDER AS MEDIDAS CABIVEIS.

Data:
10/03/2014 12:55:47
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DR. DOMINGOS.

Data:
25/02/2014 18:09:49
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2014 12:12:52
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE. PARA AUTORIZACAO NO AJUSTE DE AREA NO CADASTRO. APOS A APROVACAO DA LPM OS LOTES REMEMBRADOS PASSOU A TER UMA AREA DE MARINHA DE 327,67M². Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2014 14:53:33
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DR. DOMINGOS. PARA SER DADA CONTINUIDADE NA UNIFICACAO DOS RIPS 05580100453-29 E O 05580100454-00.

Data:
11/02/2014 19:14:47
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DIIFI, PARA AGENDAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 18:03:38
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DE RENATA PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
21/11/2013 19:19:49
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ATENDER AO REQUERIMENTO DE REVISAO N°04962.003362/2013-68 A PARTE DEVERA APRESENTAR LAUDO DE AVALIACAO, PELO MENOS DE NIVEL DE RIGOR NORMAL, EFETUADO POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO, COM ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA- ART RECOLHIDA, OU ACOMPANHADOS DE DOCUMENTACAO IDONEA A DEMOSTRACAO DE EVENTUAIS INCORRECOES, TAIS COMO ANUNCIOS DE VENDA OU TRANSACOES EFETIVADAS DE IMOVEIS SEMELHANTES NA AREA DE INFLUENCIA. AO ARQUIVO. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2013 13:15:44
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO FOI UNIFICADO O 04962.001399/2004-61 AO PP 04962.001555/2004-93. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/11/2013 14:54:56
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERAP. PARA UNIFICACAO DOS PROCESSOS 04962.001555/2004-93 E 04962.001399/2004-61 OS QUAIS SEGUEM ANEXOS. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/2013 14:03:19
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DR. DOMINGOS.

Data:
05/11/2013 13:53:08
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO APENSO AO DE Nº 04962.001555/2004-93 PARA SOLCTACAO DO REQUERIMENTO DE Nº 04962.005598/2013-39. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2013 17:27:22
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DE RENATA PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
03/09/2013 14:01:17
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DE RENATA PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
05/06/2013 13:29:35
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO. FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE REVISAO DAS TAXAS DE 2013.O AUMENTO SE DEVE A CORRECAO MONETARIA REFERENTE AO ULTIMO AUMENTO,2000. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/06/2013 13:05:16
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DR. DOMINGOS. PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO FL 115.

Data:
31/05/2013 17:56:47
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADO DA DIIFI PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/05/2013 16:26:36
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04962001399200461

Data:
27/05/2013 13:29:23
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADO DO SERAP. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2013 13:28:40
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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