Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:12:11

Protocolo:
04962004878201168
Data de Produção:
30/09/2011
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
SEINC
?Protocolos Relacionados:
04962005794201656, 04962005358201687, 04962006421201601

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE PERNAMBUCO - SPU/PE
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - SPU/PE

Histórico

Data:
04/02/2021 16:03:11
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2020 14:27:56
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/08/2020 09:53:22
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2020 09:05:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2020 08:19:56
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2020 13:33:30
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
18/08/2020 13:32:33
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2020 13:29:38
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04962.005794/2016-56 anexado

Data:
18/08/2020 13:29:38
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
18/08/2020 13:29:15
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/09/2011 00:00:00)

Data:
18/08/2020 13:11:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
Operação:
TRAMITAR PA NUINC-SPU/PE. CONSTA PROCESSOS RELACIONADOS Nºs: 04962.006421/2016-01 e 04962.005358/2016-87

Data:
18/08/2020 13:10:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2020 13:10:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-PE

Data:
18/08/2020 13:10:06
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/08/2020 13:29:04
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
18/08/2020 13:13:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
10/08/2020 16:48:19
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/07/2020 13:49:35
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2020 13:49:02
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/07/2019 04:50:12
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2019 09:16:20
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2019 16:28:15
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2019 16:28:15
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-PE

Data:
03/09/2018 15:14:44
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2018 18:46:43
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2018 18:46:43
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2018 16:19:42
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/04/2018 15:22:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2018 14:41:09
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/04/2018 16:58:13
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/10/2017 10:06:32
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2017 13:50:40
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/10/2017 13:18:46
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2017 13:18:10
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/10/2017 13:17:09
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2017 11:08:56
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/09/2017 16:33:31
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2017 16:24:27
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/05/2017 11:20:04
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2017 15:05:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2017 17:36:20
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2017 14:33:29
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2017 14:33:29
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PE

Data:
21/03/2017 14:30:16
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/02/2017 17:31:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/02/2017 17:31:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2017 16:39:22
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/02/2017 16:39:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PE

Data:
15/02/2017 16:38:55
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/02/2017 16:56:22
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/02/2017 18:27:37
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/02/2017 17:14:50
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/02/2017 17:14:50
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-PE

Data:
07/02/2017 12:07:41
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2017 10:25:22
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/02/2017 10:25:22
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIIUP-SPU-PE

Data:
06/02/2017 15:52:23
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2017 15:27:23
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2017 15:27:22
Unidade:
Divisão de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAI-SPU-PE

Data:
06/02/2017 15:26:41
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2017 15:12:40
Unidade:
Coordenação de Caracterização e Incorporação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-PE

Data:
02/02/2017 09:54:41
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2017 09:54:41
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-PE

Data:
17/01/2017 16:44:10
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/11/2016 15:16:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/11/2016 15:02:34
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/11/2016 12:22:29
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2016 14:21:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/11/2016 14:17:23
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/11/2016 19:59:49
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2016 19:55:24
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/11/2016 19:48:55
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2016 17:59:49
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2016 17:55:24
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/11/2016 17:48:55
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/11/2016 13:24:19
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/11/2016 13:24:19
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-PE

Data:
07/11/2016 13:20:29
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2016 11:38:41
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PE

Data:
25/10/2016 15:47:52
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo 04962.005794/2016-56 anexado

Data:
25/10/2016 15:47:51
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
07/10/2016 19:07:16
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/08/2016 16:41:16
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/08/2016 16:21:42
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2016 14:17:23
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2016 11:17:23
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2016 18:27:40
Unidade:
Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-PE (DSTV)

Data:
22/07/2016 18:27:40
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE (DSTV)/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2016 14:57:07
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PE (DSTV)

Data:
22/07/2016 14:26:42
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/07/2016 15:28:19
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PE (DSTV)

Data:
20/08/2015 14:43:54
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2015 01:33:37
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
15/07/2015 01:33:09
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2015 13:34:35
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/07/2015 13:34:35
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-PE

Data:
10/07/2015 11:51:33
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/09/2011)

Data:
30/09/2011 13:43:28
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2011 13:41:00
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.