Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 20:17:27

• Protocolo:
• 04962006979201416
  
• Data de Produção:
• 23/07/2014
  
• Espécie:
• OFICIO
  
• Identificação:
• false
  
• Assunto:
• OFICIO. Nº 064/2014
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 05014000972200310
  

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PERNAMBUCO

Histórico

• Data:
• 13/03/2015 20:40:21
• Unidade:
• SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• ARQUIVADO. PRELIMINARMENTE PROCESSO TRAMITADO DA DICAP PARA ESTE SEREF NO INICIO DE DEZEMBRO DE 2014, POREM VEIO FISICAMENTE PARA ESTE SERVICO EM FEVEREIRO/2015. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA TANIA AMORIM PARA ANALISE/VISTORIA CONFORME COMBINADO ANTERIORMENTE.

---

• Data:
• 01/12/2014 20:39:39
• Unidade:
• DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. AO SEREF ATENDI O REPRESENTANTE, PEDRO HENRIQUE ROCHA DE PAIVA, DO SR. JOAO SOBREIRA DINIZ, CADASTRADO COMO OCUPANTE DO IMOVEL RIP:25310013913-67, EM AGENDAMENTO. O MESMO APRESENTOU OFICIO Nº 1173/SEPRE/2007-GRPU/PE, ENVIADO A 12ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO, NO ANO DE 2007, INFORMANDO CANCELAMENTO DO CADASTRO DO RESPONSAVEL PELO IMOVEL, PROCESSO: 05014.000972/2003-10, EM VIRTUDE DO REFERIDO IMOVEL FAZER PARTE DO PROCESSO DE CESSAO DE TERRENOS A PREFEITURA DO RECIFE. O MESMO INFORMOU QUE SEU CLIENTRE ENCONTRA-SE EM FASE DE EXECUCAO DE BENS EM VIRTUDE DE DEBITOS REFERENTES A PAGAMENTOS DE TAXA DE OCUPACAO DOS EXERCICIOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 E ESTANDO EM COBRANCA 2013 E 2014. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO SOLICITANDO INFORMAR SE FOI REALMENTE CANCELADO O IMOVEL JUNTO AO CARTORIO DE IMOVEIS E CASO POSITIVO DEVOLVER A DICAPPARA CANCELAMENTO NO SISTEMA SIAPA, POSTERIOEMENTE ENCAMINHAMENTO A DIREP PARA ANALISE E PROVIDENCIAS CABIVEIS QUANTO AOS DEBITOS. CASO NEGATIVO SUGIRO DAR CONTINUIDADE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. SEGUE COPIA DO REFERIDO OFICIO, ESPELHO DO CADASTRO E DOS DEBITOS REGISTRADOS NO SIAPA. Destinatário: SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 01/12/2014 17:33:29
• Unidade:
• SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE P.A COM SEUS 3 VOLUMES A DICAP QUE SEGUEM JUNTO AO DE Nº 10480.010362/85-51. CONFORME DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE AS FLS 170 DO P.A Nº10480.010362/85-51.SUGIRO ALTERACAO NO RIP Nº25310014723-61,PELO FATO DE TER SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO RECONHECENDO QUE O AFORAMENTO DESTE IMOVEL SE EXTINGUIU POR ABANDONO, FLS.554 E SEGUINTES, DO VOL.III, RETORNANDO O DOMINIO PLENO A UNIAO. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 01/12/2014 17:23:21
• Unidade:
• SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• Anexado ao Protocolo: 05014000972200310

---

• Data:
• 29/07/2014 18:25:30
• Unidade:
• ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. P/ANALISE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 23/07/2014 12:25:53
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. AOS CUIDADO DE PAULO FERRARI. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

---

• Data:
• 23/07/2014 12:25:13
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

---