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  • Protocolo:
  • 04962007243201384
  • Data de Produção:
  • 23/10/2013
  • Espécie:
  • CADASTRO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CADASTRO- OFICIO Nº6661/2013-MPF-PRPEN MSM-EXTRA JUDICIAL.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04962007120201343, 04962002372201467

Interessados

Identificação Nome
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE PERNAMBUCO - SPU/PE

Histórico

  • Data:
  • 05/02/2015 11:48:47
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. OF.Nº 307/2015/COGES FOI ASINADO E ENVIADO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, PROCESSO ENCAMINHADO A DICAP CONFORME PROPOSTO NO DESPACHO (FL 167). Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/02/2015 18:30:01
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TRATA DE DESPACHO DA DICAP COM SOLICITACAO PARA QUE ESTA COORDENACAO RESPONDA AO OFICIO DE FOLHA 163 DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. ELABORADO E ANEXADO O OFICIO 307/2015 ENCAMINHANDO COPIA DO PARECER 894/2014/CJU-PE/CGU/AGU, EM ATENCAO AO OFICIO Nº 9163/2014- MPF/PRPE/MSM, O QUAL SOLICITA INFORMACOES ATUALIZADAS ACERCA DO PRESENTE CASO. SUBMETEMOS A APRECIACAO DO SUPERINTENDENTE, SUGERINDO: 1 – ASSINATURA E ENVIO DO OFICIO 307/2015 AO MPF. 2 – RETORNO A DICAP DETERMINANDO QUE SEJA DADA PRIORIDADE AO PRESENTE CASO, EM VIRTUDE DE SER DEMANDA DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E QUE O PARECER DA AGU-PE FOI RECEBIDO DESDE JULHO DE 2014. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/02/2015 15:06:34
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COGES SEGUE O PRESENTE PROCESSO E SUGERIMOS ANALISE E RESPOSTA AO DOCUMENTO 04962000490/2015-11, OFICIO Nº 9163/2014-MPF/PRPE/MSM. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/08/2014 18:22:17
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CIENTE DO PARECER 894/2014/CJU-PE/CGU/AGU DE FOLHAS 157/160, CONCLUINDO PELA LEGALIDADE DO AUTO DE INFRACAO, ENCAMINHO A DIIFI PARA DAR SEGUIMENTO AO PROCESSO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/08/2014 19:04:17
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. NA DIREP POR ENGANO. A COGES CONFORME DESPACHO AS FLS 160.

  • Data:
  • 21/07/2014 14:59:14
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/07/2014 14:58:02
  • Unidade:
  • AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. GAB. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/07/2014 17:38:55
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AGU/CJU. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/07/2014 18:28:40
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANALISADO O PEDIDO DA DIIFI (FLS.154) MEDIANTE DESPACHO DE FOLHA 155. COMO NAO CONSTA NENHUM TITULO AQUISITIVO NO PRESENTE PROCESSO, SUGERIMOS O SEU ENCAMINHAMENTO PARA CJU/AGU/PE, PARA ANALISE E ORIENTACOES QUANTO A LEGALIDADE DO AUTO DE INFRACAO. POR FIM, ELABORAMOS O OFICIO Nº 2181/2014/COGES/SPU/PE EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 4332/2014-MPF/PRPE/MSM, INFORMANDO O MINISTERIO PUBLICO DO ENVIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO A CJU/AGU/PE, O QUAL SUBMETEMOS A APRECIACAO DO SUPERINTENDENTE. AO GABINETE, PARA CIENCIA E ENCAMINHAMENTO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/06/2014 14:53:01
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COGES, SOLICITO PRONUNCIAMENTO QUANTO AO DESPACHO FOLHAS 141 E 142, BEM COMO RESPOSTA AO OFICIO 4332/2014 – MPF/PRPE/MSM, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE INFORMACOES ATUALIZADAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/04/2014 13:25:19
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ARQUIVAR. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/04/2014 18:32:41
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE. ENCAMINHAMOS PROCESSO SUBMETENDO A APRECIACAO E HOMOLOGACAO DO SR. SUPERINTENDENTE DO OFICIO M928/2014,ANEXO A CONTRA-CAPA. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/04/2014 17:28:49
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04962007120201343

  • Data:
  • 26/03/2014 14:33:38
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO DR. LUIZ FERNANDO. PARA VERIFICAR JUNTO AO DR. ADVINCULA SE O DARF REFERENTE AO AUTO DE INFRACAO FOI PAGO, VERIFICAR TAMBEM QUAIS FOLHAS CORRESPONDEM AO FATOS NOVOS E ALTERAR OFICIO INFORMANDO SE HOUVE PAGAMENTO DO DARF E ENVIO DAS COPIAS DOS FATOS NOVOS. LOCALIZAR TAMBEM DOCUMENTO 04962.007934/2013-88 ANALIZADO,PARA FINS DE ANEXAR AO PRESENTE PROCESSO.

  • Data:
  • 21/03/2014 13:15:40
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO DR. LUIZ FERNANDO. PARA AGENDAMENTO DE VISTORIA(AGENDAR/MARCAR TAMBEM JUNTO AO SERAP VEICULO E MOTORISTA)E ELABORAR OFICIO RESPOSTA AO CITADO ACIMA SEGUE EM ANEXO.

  • Data:
  • 20/03/2014 19:05:44
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO DIIFI PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/03/2014 19:02:28
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04962002372201467 foi anexado.

  • Data:
  • 20/03/2014 19:00:53
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOIO. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/11/2013 18:31:07
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/11/2013 15:12:43
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DARF EMITIDO AO SERAP PARA PROVIDENCIAS, CONFORME DESPACHO AS FLS 10. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/10/2013 14:22:19
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. EXPEDIDO O DARF DO AUTO DE INFRACAO.

  • Data:
  • 25/10/2013 12:34:44
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SERVIDOR JOSE MARCAL, PARA ANALISE DO PEDIDO DE EMISSAO DE DARF.

  • Data:
  • 23/10/2013 17:14:49
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIREP PARA ANALISE E PROVIDENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/10/2013 14:38:50
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DA DIIFI PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/10/2013 14:36:30
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - APOIO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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