Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04962009562201413
Data de Produção:
17/10/2014
Espécie:
CADASTRO
Identificação:
false
Assunto:
OF 4001HBBJ/CRACPR/PRU5/AGU
?Protocolos Relacionados:
04962001555200493

Interessados

Identificação	Nome
	ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Histórico

Data:
03/03/2016 18:46:19
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO COM 02 (DOIS) VOLUMES FOI DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI. AO ARQUIVO, VOL. 01 E 02.

Data:
24/03/2015 18:10:16
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OF.Nº740/2015 ASSINADO E ENVIADO AO MPF, PROCESSO AO ARQUIVO VL. I E II. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2015 18:22:32
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE SEGUE OFICIO Nº 740/2015-SPU-PE/MP EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 20/2015/PRM/PALMARES/PE INFORMANDO QUE FOI REALIZADA VOSTORIA EM 06/06/2014,NA QUAL FICOU CONSTATADO INVASAO,ATERRO E CONSTRUCAO IRREGULAR E QUE FOI ENCAMINHADO OFICIO DE Nº 2759/DIIFI/SPU/PE EM 09/06/2014, A PREFEITURA DE TAMANDARE,PARA QUE REALIZE VISTORIA AO LOCAL PARA EMBARGO DA OBRA E DEMOLICAO DAS CONTRUCOES. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/03/2015 14:12:21
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE EM ANEXO MINUTA DO OFICIO RESPOSTA, AOS CUIDADOS DA SRA. SAVIA LIMA

Data:
02/03/2015 17:03:09
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR EDIVAL SEGUE O PRESENTE PROCESSO JUNTO AO DOCUMENTO 04962.001212/2015-81.

Data:
24/02/2015 12:24:50
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DICAP POR SOLICITACAO. EM SEGUIDA RETORNAR PARA ESTA COORDENACAO PARA SEGUIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2015 17:17:23
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COGES CONFORME DESPACHO FOLHA 475, SOLICITAMOS ORIENTACAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, TENDO EM VISTA QUE FOI ENCAMINHADO AUTO DE INFRACAO POR AR E TENDO SIDO RECUSADO O SEU RECEBIMENTO. A AGU SE PRONUNCIOU QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE TENTATIVAS DE NOTIFICACAO E NAO QUANTO AS DO AUTO DE INFRACAO. OS DOCUMENTOS SAO DIFERENTES. O PRONUNCIAMENTO DA AGU TEVE POR BASE NOSSA IN 002 A QUAL SE PRONUNCIA QUANTO AS FORMAS DE ENTREGA DA NOTIFICACAO, MAS NAO SE PRONUNCIA QUANTO A ENTREGA DO AUTO DE INFRACAO. SERA QUE A TENTATIVA DE ENTREGA DO AUTO DE INFRACAO PESSOALMENTE POR DUAS VEZES SEM OBTENCAO DE RESULTADO PODERIA CONSIDERAR COMO ENTREGUE O AUTO DE INFRACAO TOMANDO OUTRA PESSOA COMO TESTEMUNHA ?. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2015 14:05:00
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR MEIO DO DESPACHO DE FLS. 475, A DICAP INFORMOU QUE LAVROU O AUTO DE INFRACAO Nº 002/2014-SPU/PE E ENCAMINHOU VIA CORREIOS, POR AVISO DE RECEBIMENTO – AR, TODAVIA O SEU RECEBIMENTO FOI RECUSADO. DESSA FORMA, SOLICITOU QUE ESTA COORDENACAO ELABORASSE CONSULTA A CJU/PE, PARA QUESTIONAR ACERCA DA LEGALIDADE DE PUBLICARMOS O AUTO DE INFRACAO POR EDITAL. EM ATENCAO AO SOLICITADO, ELABORAMOS O DESPACHO DE FLS. 491, ENCAMINHANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TELA A CJU/PE. RECEBEMOS O PARECER N. 00010/2015/CJU-PE/CGU/AGU DA CJU/PE (FLS. 493 A 495), EM REPOSTA AO SUPRACITADO DESPACHO, ORIENTANDO QUE DEVE SER PROVIDENCIADA A NOTIFICACAO PESSOAL, POR DUAS VEZES, E DEPOIS FEITA A NOTIFICACAO POR MEIO DE CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO E QUE NA HIPOTESE DE NOVA ‘’NEGATIVA DE RECEBIMENTO’’, DEVE O AUTUADO SER CONSIDERADO COMO NOTIFICADO. ALERTA AINDA QUE, CASO A NOTIFICACAO POR MEIO DE CARTA RESTE FRUSTRADA POR OUTRO MOTIVO, RETORNANDO AO REMETENTE, ENTAO DEVERA SER TENTADA A NOTIFICACAO POR EDITAL. PELO EXPOSTO, A DICAP, CIENCIA E PROVIDENCIAS, SUGERINDO SEGUIR AS ORIENTACOES DA CJU-PE. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 19:28:46
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º E 2º VOLUMES P/HUMBERTO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 19:26:16
Unidade:
AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GAB. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/12/2014 13:21:35
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REGULARIZACAO. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE.

Data:
30/12/2014 13:21:35
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REGULARIZACAO. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2014 11:28:46
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISADO O DESPACHO DICAP DE FOLHA 475, SUGERIMOS ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TELA A CJU/PE, PARA ORIENTACOES ACERCA DO PRESENTE CASO, QUANTO A LEGALIDADE DE PUBLICARMOS O AUTO DE INFRACAO SUPRACITADO POR EDITAL, UTILIZANDO O ART. 21, III, DA INSTRUCAO NORMATIVA 2 DE 17/05/2010 (FLS.477/490), O QUAL REZA QUE UMA DAS MANEIRAS DE REALIZAR A NOTIFICACAO E POR EDITAL (FLS. 485). AO GABINETE, PARA CIENCIA E ENCAMINHAMENTO QUE JULGAR PERTINENTE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2014 19:03:05
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COGES, NO SETOR POR ENGANO.

Data:
11/12/2014 13:22:19
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COGES PARA ANALIZAR DESPACHO DA DICAP E ENCAMINHAMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2014 17:55:09
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SR. SUPERINTENDENTE, FOI LAVRADO AUTO DE INFRACAO Nº 002/2014-SPU/PE E ENCAMINHADO VIA CORREIOS, ATRAVES DE AVISO DE RECEBIMENTO-AR, O QUAL FOI RECUSADO O RECEBIMENTO. SUGIRO ENCAMINHAMENTO A AGU, SOLICITANDO ORIENTACAO QUANTO A LEGALIDADE DE PUBLICARMOS O AUTO DE INFRACAO POR EDITAL OU ALGUMAS INFORMACOES DO MESMO, TENDO EM VISTA CUSTO PARA PUBLICACAO, OU NAO SE DEVE PUBLICAR. O ARTIGO 21, INCISO III, DA INSTRUCAO NORMATIVA 2 DE 17 DE MAIO DE 2010, ORIENTA QUE A UMA DAS MANEIRAS DE REALIZAR A NOTIFICACAO ( NAO INFORMANDO AUTO DE INFRACAO) SERA POR EDITAL. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2014 19:20:52
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/11/2014 16:39:47
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ASSESSORIA DE GABINETE PARA ATENDER AO SOLICITADO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2014 22:35:12
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERIN SOLICITO ANEXAR AVISO DE RECEBIMENTO DO AUTO DE INFRACAO, CUJA COPIA ENCONTRA-SE A FOLHA 304.POSTERIORMENTE SOLICITO DEVOLVER A DIIFI PARA REALIZACAO DE NOVA FISCALIZACAO A FIM DE VERIFICAR SE AS EXIGENCIAS DO AUTO DE INFRACAO FORAM CUMPRIDAS, CASO CONTRARIO TOMAR AS PROVIDENCIAS CONFORME IN 002. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2014 11:32:15
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2014 17:46:50
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, PROVIDENCIADO A ABERTURA DE UM NOVO VOLUME E ANEXADO DOCUMENTO 04962.9562/2014-13 CONFORME RECOMENDADO EM DESPACHO A FL. 326. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2014 14:11:05
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04962001555200493

Data:
27/10/2014 11:39:58
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DO OFICIO 4001/2014/HBBJ/CRACPR/PRU5/AGU (DOCUMENTO 04962.009562/2014-13) QUE RESPONDE OFICIO 2937/2014, COM PARECER DE FORCA EXECUTORIA, INFORMANDO QUE O PROCESSO JUDICIAL 0000954-62.2013.8.17.1450 NAO TRATOU, NEM PODERIA, DAS QUESTOES ATINENTES AO PATRIMONIO PUBLICO FEDERAL E DEMAIS INTERESSES DE TITULARIDADE DA UNIAO, DE MODO QUE NAO HA FORCA EXECUTORIA DA HOMOLOGACAO JUDICIAL DO ACORDO EM TELA, RELATIVAMENTE A UNIAO E, CONSEQUENTEMENTE A SPU. ASSIM, SALVO MELHOR JUIZO, DEVE O PROCESSO SER ENCAMINHADO A DICAP PARA DAR CONTINUIDADE ADMINISTRATIVAMENTE AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZACAO E AUTUACAO DA IRREGULARIDADE ENCONTRADA, COM A ENTREGA DO AUTO DE INFRACAO E DEMAIS PROCEDIMENTOS. TUDO EM ATENCAO AO DESPACHO DICAP DE FOLHA 306. PRIMEIRAMENTE AO SERIN PARA JUNTADA DO DOCUMENTO 04962.009562/2014-13 AO PROCESSO 04962.001555/2004-93 NO CPROD E FISICAMENTE, INCLUSIVE COM ABERTURA DE NOVO VOLUME. APOS, ENCAMINHAR AO GABINETE PARA CIENCIA DO SUPERINTENDENTE E ENCAMINHAMENTO A DICAP, CASO ESTEJA DE ACORDO. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/10/2014 12:44:42
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OF Nº4001/HBBJ/CRACPR/PRU5/AGU. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2014 10:39:57
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2014 10:38:56
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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