Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04962009853201401
Data de Produção:
22/10/2014
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
OF DAI 53/2014
?Protocolos Relacionados:
142350000789916, 04962000005201933

Interessados

Identificação	Nome
	SILVIA CAVALACANTI ARRAIS
	SILVIA CAVALACANTI ARRAIAS

Histórico

Data:
01/04/2019 09:49:48
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.aguardando retorno da Administração da Ilha de Fernando de Noronha

Data:
29/03/2019 09:14:15
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
20/07/2016 16:18:41
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.FN_Aerogeradores_aguardando manifestação ADEFN

Data:
16/06/2016 12:55:41
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2016 12:13:41
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/06/2016 12:13:41
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-PE

Data:
16/06/2016 11:33:25
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2016 19:10:08
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/06/2016 19:05:58
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/06/2016 18:25:27
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-PE

Data:
15/06/2016 18:25:27
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2016 16:03:20
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 20/10/2014)

Data:
09/04/2015 13:25:39
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEMANDAS ATENDIDAS, SEGUE AOS CUIDADOS DA SRA. SAVIA LIMA

Data:
07/04/2015 20:00:00
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR EDIVAL SOLICITO RESPOSTA AO ITEM 01 DO DESPACHO FOLHA 16.

Data:
07/04/2015 19:55:31
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR DOMINGOS SOLICITO RESPOSTA AO ITEM 01 DO DESPACHO FOLHA 16.

Data:
01/04/2015 12:46:24
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DICAP EM SEGUIDA A CODES. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/03/2015 14:36:53
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DOS RELATORIOS DE VISTORIA 08/2015 (FLS.18/22) EM ATENCAO A SOLICITACAO DE NUMERO 2 DO DESPACHO DESTA COGES DE FOLHA 16. INFORMA NO RELATORIO A EXISTENCIA DE 03 BENFEITORIAS E INFORMA VALOR DAS MESMAS A SERVIR DE BASE PARA UMA POSSIVEL INDENIZACAO. NO ENTANTO A DICAP NAO RESPONDEU O ITEM 01 DO REFERIDO DESPACHO DE FOLHA 16, E, DE IGUAL FORMA, NAO FOI FEITO O ENCAMINHAMENTO A CODES. AO GABINETE SUGERINDO ENCAMINHAR CONFORME SUGERIDO NO DESPACHO DE FOLHA 16. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2015 14:26:41
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINADO AO COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 18:08:47
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE SEGUE, EM ANEXO, RELATORIO DE FISCALIZACAO REALIZADA NA ILHA DE FERNANANDO DE NORONHA NO PRIODO DE 23 A 27 DE FEVEREIRO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 14:34:51
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REALIZADA VISTORIA N 08/2015. ANEXADA AS PAGINAS 18 A 22.

Data:
03/02/2015 17:12:03
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR EDIVAL SOLICITO ATENDIMENTO DOS ITENS 1 E 2 DO DESPACHO FOLHA 16 DO PRESENTE PROCESSO.

Data:
16/01/2015 18:39:13
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2015 14:11:35
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR MEIO DO DESPACHO DE FLS. 09, FORAM SOLICITADAS ORIENTACOES A CJU/PE ACERCA DA LEGITIMIDADE DESTA SPU/PE PARA SUSPENDER OU RESCINDIR UM CONTRATO DO QUAL NAO TENHA SIDO PARTE. EM RESPOSTA, A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO ENCAMINHOU O PARECER N. 00007/2015/CJU-PE/CGU/AGU (FLS. 12 E 13), ORIENTANDO QUE PODEMOS RESCINDIR O CONTRATO CASO HAJA RAZOES PARA TAL, DEVENDO ANTES FUNDAMENTAR O ATO E FAZER VISTORIA NO IMOVEL PARA VER SE HAVERA NECESSIDADE DE INDENIZACAO, COM RELACAO A EVENTUAIS BENFEITORIAS E CULTURAS EXISTENTES. ASSIM, SUGERIMOS: 1 – SEJA VERIFICADO SE A AREA DO CONTRATO DE FOLHA 05/08 SE ENCONTRA INSERIDA NO CONTRATO MAIOR DE CESSAO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO BEM COMO NOS CASOS APONTADOS RELATORIO DE AUDITORIA DA CGU-PE; 2 – REALIZACAO DE VISTORIA “IN LOCO” PARA AVALIAR A AREA COM RELACAO A EVENTUAIS BENFEITORIAS E CULTURAS EXISTENTES PASSIVEIS DE INDENIZACAO, INCLUINDO O PRESENTE CASO NA FISCALIZACAO QUE ESTA EM CURSO PARA RESPONDER AO RELATORIO DE AUDITORIA DA CGU-PE. 3 – EM SEGUIDA ENCAMINHE-SE A CODES PARA SE PRONUNCIAR QUANTO A DESTINACAO DO PRESENTE IMOVEL. 4 – POR FIM RETORNE-SE A ESTA COORDENACAO (COGES) PARA NOVA ANALISE. AO GABINETE, PARA CIENCIA, SUGERINDO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO A DICAP EM SEGUIDA PARA A CODES. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 19:33:48
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DO PARECER. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 19:25:28
Unidade:
AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GAB. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2014 18:41:34
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2014 13:35:52
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR MEIO DO OFICIO DAI Nº 53/14 (FLS. 01 E 02), A DIRETORIA DE ARTICULACAO E INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA SOLICITOU QUE ESTA SUPERINTENDENCIA INSTAURASSE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SUSPENSAO E/OU RESCISAO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 016/88 (FLS. 05 A 08), BEM COMO A ANUENCIA PARA A UTILIZACAO DA AREA PELA ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA PARA A INSTALACAO DE TORRES DE AEROGERADORES. DESSA FORMA, SUGERIMOS O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TELA A CJU/PE, PARA ORIENTACOES, INFORMANDO SE ESTA SPU/PE SERIA LEGITIMA PARA SUSPENDER OU RESCINDIR UM CONTRATO DO QUAL NAO TENHA SIDO PARTE, E DEMAIS ORIENTACOES QUE JULGAR PERTINENTES. AO GABINETE, PARA CIENCIA E ENCAMINHAMENTO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/11/2014 18:30:14
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COGES, AOS CUIDADOS DE HUMBERTO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/11/2014 11:19:22
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SERIN, SOLICITO FORMAR PROCESSO E DEVOLVER A ESTA COORDENACAO PARA CONSULTA A CJU-PE. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2014 14:51:41
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTO ENCAMINHADO AO COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2014 11:54:17
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DO OFICIO DAI Nº53/14 DA ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA DESTA SPU-PE INTERVENCAO NO SENTIDO DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SUSPENSAO E/OU RESCISAO DO CONTRATO DE COMODATO Nº016/88,TENDO COMO PARTES, O GOVERNO E O SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA E ANUENCIA PARA A UTILIZACAO DA AREA PELA ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA PARA A INSTALACAO DE TORRES DE AEROGERADORES. NAO FOI RECEBIDA A COPIA DO CONTRATO MENCIONADA NO OFICIO. A PRINCIPIO, ESTA SPU-PE NAO SERIA LEGITIMA PARA SUSPENDER OU RESCINDIR UM CONTRATO DO QUAL NAO TENHA SIDO PARTE. NO ENTANTO, POR CAUTELA, SUGIRO QUE SEJA VERIFICADO NO SETOR COMPETENTE, SE ESTA SPU-PE POSSUI COPIA DO REFERIDO CONTRATO DE COMODATO, E, CASO CONTRARIO, SOLICITAR COPIA DO MESMO PARA QUE ESTA COORDENACAO POSSA REALIZAR CONSULTA JUNTO A CJU-PE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2014 13:01:58
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTO PARA PROVIDENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2014 11:01:42
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2014 11:00:46
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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