Histórico
- Data:
- 19/06/2015 17:31:49
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI
AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 19/06/2015 17:09:42
- Unidade:
- AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI
AO ARQUIVO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 02/04/2015 14:17:55
- Unidade:
- ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A CJU/AGU PARA ORIENTACAO JURIDICA. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 27/03/2015 13:13:11
- Unidade:
- DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. TRATA DOS RELATORIOS DE VISTORIA 06/2015 (FLS.955) E 09/2015 (FLS.1056).
O PRIMEIRO RELATORIO FOI REALIZADO EM ATENCAO AO RELATORIO DE AUDITORIA DA CGU-PE (FLS.902/903) E EM ATENCAO AO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU 1252 (FLS.833) O QUAL ENTENDEU QUE ANTES DA ANALISE JURIDICA DEVERIA ESTA SPU-PE REALIZAR A FISCALIZACAO IN LOCO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.
ASSIM, SUGIRO REMETER O PRESENTE PROCESSO A CJU-PE PARA DAR CONTINUIDADE A ANALISE JURIDICA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O RELATORIO DE VISTORIA 06/2015 ACIMA MENCIONADO.
O SEGUNDO RELATORIO FOI ELABORADO EM RESPOSTA AO OFICIO 307/2015/MPF/PR/PE-EV, DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, PARA QUE ESTA SPU-PE PRESTE INFORMACOES SOBRE OS FATOS REPORTADOS PELO TCU NO AMBITO DO ACORDAO 1941/2012-TCU-PLENARIO.
EM ATENCAO AO REFERIDO DOCUMENTO JA FOI ENVIADO O OFICIO 0425/2015/COGES/SPU/PE INFORMANDO DA REALIZACAO DA FISCALIZACAO E SOLICITANDO MAIOR PRAZO PARA RESPOSTA (FLS.951/952).
FISCALIZACAO REALIZADA, ELABORAMOS E ANEXAMOS O OFICIO 998/2015 ENCAMINHANDO O REFERIDO RELATORIO DE VISTORIA 09/2015, E INFORMANDO DO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU-PE PARA ORIENTACOES JURIDICAS. SUBMETEMOS O MESMO A APRECIACAO DO SR. SUPERINTENDENTE.
AO GABINETE, SUGERINDO:
1 – ASSINATURA E ENVIO DO OFICIO 998/2015 ACIMA MENCIONADO.
2 – ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU-PE (5 VOLUMES) PARA DAR CONTINUIDADE A ANALISE JURIDICA, NOS TERMOS DO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU 1252 (FLS.833), SOLICITANDO AINDA A INCLUSAO DA DEMANDA DO MINISTERIO PUBLICO NA ANALISE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 25/03/2015 14:26:41
- Unidade:
- ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINADO AO COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 13/03/2015 18:08:47
- Unidade:
- DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO GABINETE
SEGUE, EM ANEXO, RELATORIO DE FISCALIZACAO REALIZADA NA ILHA DE FERNANANDO DE NORONHA NO PRIODO DE 23 A 27 DE FEVEREIRO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 20/02/2015 19:24:39
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ANEXADO DOC 04962.000822/2015-68.
A DICAP CONFORME ENTENDIMENTOS DA SRA RENATA COM A SRA SAVIA. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 20/02/2015 19:15:29
- Unidade:
- DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ACERTO DE TRAMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 19/02/2015 14:31:39
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A DICAP, CONFORME SOLICITACAO DO SUPERINTENDENTE, ENCAMINHA OS VOLUME DE 01 A 05, PARA O SERVICO DE FISCALIZACAO. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 30/01/2015 12:32:55
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAR
- Data:
- 27/01/2015 13:21:53
- Unidade:
- ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA O SERIN, NºPROC.14235.000078/99-16 ( V VOL.)AOS CUIDADO DE RENATA. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 15/12/2014 17:49:43
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO ARQUIVO
VOLUMES 1º,2º,3º, 4º E 5º. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 09/12/2014 17:52:09
- Unidade:
- ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. 1º,2º E 3º VOLUMES ILHA DE FERNANDO NORONHA. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 09/12/2014 13:08:13
- Unidade:
- DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ELABORAMOS E ANEXAMOS AINDA O MEMORANDO 794/GAB-SPU/PE ENCAMINHANDO O RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876 PARA CIENCIA E ORIENTACOES DA SPU - ORGAO CENTRAL, E O OFICIO 4409/2014 PARA A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA E 4410/2014 PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AMBOS ENCAMINHANDO O RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876 E SOLICITANDO POSICIONAMENTO QUANTO AS IRREGULARIDADES APONTADAS.
ASSIM SUGERIMOS:
1 – ASSINATURA E ENVIO DO OFICIO 4408/2014/COGES/SPU/PE CASO ESTEJA DE ACORDO, BEM COMO DOS OFICIOS 4409/2014 E 4410/2014; E DO MEMORANDO 794/2014;
2 – EM SEGUIDA AO SERIN PARA ORGANIZAR O PROCESSO E ABRIR VOLUME;
3 – POR FIM A DICAP PARA AGENDAR FISCALIZACAO EM REGIME DE URGENCIA EM CONJUNTO COM A CODES E EMISSAO DE RELATORIO ACERCA DE TODAS AS IRREGULARIDADES APONTADAS NA CONSTATACAO 1.1.1.3 RECOMENDACAO 1 E CONSTATACAO 1.1.1.4 RECOMENDACAO 1 DO RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 27/11/2014 11:25:24
- Unidade:
- DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Anexado ao Protocolo: 142350000789916
- Data:
- 12/11/2014 17:58:10
- Unidade:
- ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. HMBERTO P/ ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 10/11/2014 19:05:39
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 10/11/2014 19:04:46
- Unidade:
- SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO