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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 19:15:52

  • Protocolo:
  • 04962115361201012
  • Data de Produção:
  • 29/09/2010
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Cessão de Uso Gratuito - Estação Elevatória 1
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04962205173201590

Interessados

Identificação Nome
***65000000*** PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
Município do Recife
MUNICIPIO DO RECIFE

Histórico

  • Data:
  • 09/09/2020 15:20:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2020 08:00:51
  • Unidade:
  • Núcleo de Incorporação/SPU-PE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 09/09/2020 07:58:42
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2020 21:53:20
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2020 20:08:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 08/09/2020 20:08:07
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 29/09/2010 00:00:00)

  • Data:
  • 08/09/2020 19:55:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Solicito tramitação do presente processo, via barramento, para unidade SPU-PE-NUINC, no SEI/ME.

  • Data:
  • 08/09/2020 20:07:32
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 08/09/2020 19:57:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 01/09/2020 23:33:49
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 23:31:23
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2020 17:44:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • TRAMITAR PARA NUINC-SPU/PE

  • Data:
  • 30/08/2020 17:43:44
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2020 17:43:34
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-PE

  • Data:
  • 30/08/2020 17:43:34
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2019 10:08:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2017 22:16:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2017 11:44:21
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2017 11:31:12
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2017 11:06:52
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2017 11:06:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PE

  • Data:
  • 26/09/2016 19:20:45
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2016 07:41:09
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PE

  • Data:
  • 02/08/2016 18:21:42
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2016 18:17:12
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/08/2016 15:12:20
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-PE

  • Data:
  • 28/07/2016 14:33:52
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2016 14:13:23
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-PE (DSTV)

  • Data:
  • 28/07/2016 14:13:23
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE (DSTV)/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2016 14:13:12
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE (DSTV)/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2016 16:56:43
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2016 14:33:01
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PE (DSTV)

  • Data:
  • 22/07/2016 14:26:27
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2016 15:33:35
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PE (DSTV)

  • Data:
  • 04/05/2016 13:57:05
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/DICAP-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2015 08:08:38
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-PE/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 14/05/2015 19:40:06
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/05/2015 15:13:41
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-PE

  • Data:
  • 12/05/2015 14:19:03
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 29/09/2010)

  • Data:
  • 29/04/2015 15:07:29
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. HILMA LIMA, PARA CIENCIA DA INFORMACAO DA DICAP.

  • Data:
  • 27/04/2015 12:14:08
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SEREF CONFORME DESPACHO DA FLS 50, DIA 15/04/15, PARA CONHECIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/01/2015 11:53:09
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DICAP,CONFORME PROPOSTO FL.50. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/01/2015 18:21:09
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROPONHO ENCAMINHAMENTO DO P.P. A DICAP/SPU/PE PARA VERIFICAR SE AS AREAS SOLICITADAS EM CESSAO PELA SESAN/PCR PARA ESTACAO ELEVATORIA E CONSTRUCAO DA VIA MARGINAL DO RIO BEBERIBE SE ENCONTRAM INSERIDAS NAS AREAS DESAPROPRIADAS PELO DNOS EXTINTO, AS QUAIS PASSARAO AO PATRIMONIO DA UNIAO.

  • Data:
  • 16/12/2014 11:57:07
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SERVIDORA HILMA, OFICIO ASSINADO Nº4346/SEREF/SPU/PE.

  • Data:
  • 10/12/2014 12:57:21
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/12/2014 14:58:07
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO JUNTO COM O OFICIO Nº4346/SEREF/SPU/PE PARA O SUPERINTENDENTE ASSINAR. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/12/2014 13:19:25
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ELABORADO OFICIO AO MUNICIPIO DO RECIFE SOLICITANDO MD DAS AREAS DESAPROPRIADAS PELO DNOS, AS QUAIS SERAO INCORPORADAS AO PATRIMONIO DA UNIAO EM VISTA DE EXTINCAO DO CITADO ORGAO FEDERAL. PROPONHO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO AO SR SUPERINTENDENT PARA ASSINATURA DO OFICIO.

  • Data:
  • 17/11/2010 14:16:54
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROPRIO NACIONAL.CESSAO DE AREA. MUNICIPIO DE RECIFE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/11/2010 13:51:08
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/10/2010 14:14:54
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ELABORAR FATE, MD, TRACAR LPM E PREENCHER FORMULARIO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/09/2010 19:24:16
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CESSAO DIARIA. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/09/2010 19:21:57
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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