Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:12:09

  • Protocolo:
  • 04967000654201561
  • Data de Produção:
  • 26/01/2015
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REF. OFICIO 147/SMO/GAB - CESSAO DE USO. SOLICITA CESSAO DE USO DE AREA PERTENCENTE AO UNIAO, LOCALIZADA NO TREVO DAS MARGARIDAS, VISANDO A IMPLANTACAO DE TERMINAL RODOVIARIO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04967002306200807

Interessados

Identificação Nome
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Histórico

  • Data:
  • 24/03/2015 13:32:30
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA A CJU/RJ ATRAVES DO OFICIO Nº 017/2015/DIADL/CODES/SPU/RJ. (PROCESSO Nº 04967.002306/2008-07 - 3 VOL.). Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/03/2015 20:10:25
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO, ENCAMINHAMOS 3 VOLUMES DO PROCESSO 04967.002306.2008-07 PARA SER ENCAMINHADO PARA CJU/RJ, PARA ANALISE. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/03/2015 18:17:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE, ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO AA CJU. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/03/2015 19:32:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/03/2015 18:33:48
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO EM REFERENCIA POR SER ASSUNTO PERTINENTE A COORDENACAO DE DESTINO. INFORMO QUE JA FORAM PUBLICADAS A PORTARIA AUTORIZATIVA E A DECLARACAO DE INEXIBILIDADE. ESTA PENDENTE A ASSINATURA DO CONTRATO DE CESSAO PARA PREFEITURA PARA INSTALACAO DA ESTACAO DE BRT DA TRANSBRASIL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/01/2015 20:55:05
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO A SERVIDORA NATALIA HOFFMAN QUE ESTA TRATANDO DO PRESENTE ASSUNTO. Destinatário: DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/01/2015 20:40:42
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04967002306200807

  • Data:
  • 26/01/2015 15:05:56
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CODEP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/01/2015 15:04:52
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.