Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 04:19:44

Protocolo:
04967003350200745
?Protocolos Anteriores:
076800762275
Data de Produção:
13/10/1975
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO
?Protocolos Relacionados:
107680197549711

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTERIO DO EXERCITO

Histórico

Data:
06/02/2015 15:09:27
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE,CONFORME DESPACHO DO CHEFE DA DIRIN NA FLS 341. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2015 14:48:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2015 18:17:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE FL. 332 DO PRESENTE PROCESSO, PROMOVI A ABERTURA DO RIP 6001.05039.500-0 NO SPIUNET, REFERENTE A AREA DE 83.904,73M², DESMEMBRADA DA PORCAO MAIOR DE 95.126,91M² E REVERTIDA A UNIAO EM 28/02/2014. QUANTO AO RESTANTE DA AREA DE 11.222,18M², SOB A JURISDICAO DO EXERCITO, A ALTERACAO SOMENTE FOI PROCESSADA NO RIP IMOVEL 6001.02614.500-7, DEVENDO, PORTANTO, SER CORRIGIDA TAMBEM NO RIP UTILIZACAO 6001.00375.500-3 PELA UG 160.298 - COMANDO DA 1ª. REGIAO MILITAR, CUJA SOLICITACAO SERA ENCAMINHADA AQUELE COMANDO. PROPONHO O RETORNO DESTE PROCESSO A DIRIN, DE ACORDO COM FL. 332.

Data:
15/12/2014 11:36:47
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA REGISTRO NO SPIUNET DA FRACAO DE AREA

Data:
12/12/2014 18:48:48
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COINI, CONFORME O DESPACHO DO CHEFE DA DIRIN. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2014 16:35:28
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA PROVIDENCIAS JUNTO A COINC.

Data:
08/12/2014 16:43:35
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR, MARIO LUIS BAPTISTA,CONFORME SOLICITACAO DO CHEFE DA DIRIN NA 332.

Data:
04/12/2014 19:36:45
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS COM DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE PARA A QUITACAO DOS DEBITOS JUNTO A PREFEITURA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A CESSAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2014 18:08:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2014 20:58:19
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PRELIMINARMENTE, INFORMO QUE HA PROBLEMAS COM A NUMERACAO DAS FOLHAS DESTE PROCESSO, ENTRE A 282 E 285, RAZAO PELA QUAL DEIXEI DE NUMERAR AS QUE ORA ANEXO. ATENDENDO A SOLICITACAO DO SR. SUPERINTENDENTE, ESTIVE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/PCRJ E OBTIVE A CERTIDAO DE ELEMENTOS CADASTRAIS PARA O IMOVEL LOCALIZADO NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMAO Nº 873, QUE ANEXEI AS FLS. ANTERIORES. PARA O Nº 1035 DA MESMA AVENIDA, NO ENTANTO, NADA CONSTA NAQUELE CADASTRO MUNICIPAL. E POSSIVEL QUE A AREA EM TELA ESTEJA TODA INCLUIDA NA INSCRICAO Nº 8000022-7, MAS OS DADOS DE CADASTRO SAO IMPRECISOS OU AUSENTES, NAO SENDO POSSIVEL CONFIRMAR A SUPOSICAO. DE TODA A FORMA, VERIFICO QUE A INSCRICAO EXISTENTE APRESENTA DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA MUNICIPAL. EMBORA A UNIAO SEJA IMUNE AO IPTU, NAO O E EM RELACAO A TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO QUE DEVE SER, SMJ, RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA A QUAL O IMOVEL ESTIVER ENTREGUE. COM ESSAS CONSIDERACOES, SUGIRO REMETER O PROCESSO AO GABINETE, INFORMANDO QUE SERA ANEXADA, ASSIM QUE DISPONIVEL, A CERTIDAO DE SITUACAO FISCAL QUE FORMALIZA AS DIVIDAS MENCIONADAS.

Data:
14/11/2014 16:43:32
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C. DA SERVIDORA MARIA DO CARMO THEMISTOCLES ESPERANCA, CONFORME INSTRUCOES DO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2014 15:13:26
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA DO RIO PARA APROVACAO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2014 13:26:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ELABORACAO DE PROVIDENCIAS, CONFORME DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESTA SPU/RJ EM DIVIDIR O LOTE EM 02 AREAS PARA ATENDER DESTINACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/10/2014 14:44:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. LOTE EB-07 ARMARIO 9

Data:
17/10/2014 21:37:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
13/10/2014 17:42:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2014 20:26:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANEXAR DOCUMENTO 04967.015461/2014-23 AS FLS 309 DO P.P.

Data:
05/09/2014 16:00:33
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EMITIDO OFICIOS 4893 E 4931 AO 11 OFICIO. AGUARDAMOS CERTIDOES PARA INCORPORACAO E ENCAMINAHENTO AO CODES PARA DESTINACAO. LOCALIZACAO ESTANTE 02 PRATELEIRA 02 LOTE 27.

Data:
02/09/2014 20:30:11
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2014 14:00:56
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2014 17:03:04
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO SUREGIDO PELO CHEFE DA DIAPF, TITO MATOS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2014 15:40:40
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA QUE POSSA SER IMPLEMENTADO O PEDIDO ENCAMINHADO AA COINI NOS AUTOS DO PA 04967.016485/2012-38, FAZ-SE NECESSARIO A PRESENCA DESTE PA E SEUS APENSOS. PROPONHO ENCAMINHA-LOS COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER, TENDO A FINESE DE SOLICITAR AO SERVIDOR GILMAR QUE OS MANTENHA JUNTOS, SEM APENSAR.

Data:
06/03/2014 13:08:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A APOSTILA RELATIVA AO TERMO DE REVERSAO DA AREA DE 83.904,73 M², AS FLS. 227, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE AS FLS. 226, AMBAS CONTIDOS NO PA Nº 04967.016485/2012-38, PROPONHO: · ANEXAR ESTE DOCUMENTO AO PA Nº 10768.019754/97-11; · ENCAMINHAR TAL PA A COINI PARA QUE, COM FULCRO NO CONTIDO AS FLS. 257 A 274, COMBINADO COM TERMO DE REVERSAO, AS FLS. 227, E A AUTORIZACAO DO SUPERINTENDENTE AS FLS. 226, TODOS CONTIDOS NO PA Nº 04967.016485/2012-38, POSSA IMPLEMENTAR O DESMEMBRAMENTO DA AREA.

Data:
18/02/2014 18:28:13
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOC.04967.001914/2014-34 PARA ANALISE NA MESA

Data:
18/02/2014 18:00:14
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOC. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/10/2011 13:23:47
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CAIXA Nº 07 - EB

Data:
20/10/2011 12:15:28
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
11/04/2011 10:47:01
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/03/2011 13:43:47
Unidade:
COORDENAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CODEL/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROTOCOLO TRAMITADO VISANDO ADEQUACAO A NOVA ESTRUTURA REGIMENTAL DA SPU/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/03/2010 14:10:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - COGEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CODEL/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2009 17:33:35
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APOIO/ARQUIVO/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/05/2007 12:19:40
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APOIO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARQUIVO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/04/2007 15:48:15
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARQUIVO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APOIO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/04/2007 17:25:39
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 107680197549711

Data:
03/04/2007 17:20:16
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARQUIVO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/04/2007 17:13:33
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.