Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:23:16

Protocolo:
04967004671201313
Data de Produção:
07/05/2013
Espécie:
CARTA
Identificação:
false
Assunto:
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO 049670046262012-70. VEM INFORMAR QUE ESTA DE ACORDO COM A NOVA DESCRICAO DOS TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS SEGUNDO CONSTA NA PLANTA.
?Protocolos Relacionados:
04967008536201258

Interessados

Identificação	Nome
*14950000*	NORA LAGE SA EMP E PARTICIPACOES

Histórico

Data:
30/07/2015 15:27:23
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO USINA PROCESSO DIGITALIZADO INTEGRALMENTE E INSERIDO NO SEI - PROJETO ACERVO USINA- ANA MARIA A PEDIDO DA COCAP. Destinatário: ARQUIVO - ARQUIVO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2015 16:28:41
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/04/2015 19:34:04
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS POROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2015 19:34:47
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA RESPOSTA AO ITEM B DO OFICIO MPF. TRAMITE EM CONSONANCIA COM OS 03/2014. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 14:16:43
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DISTRIBUICAO SEMANAL

Data:
10/02/2015 18:40:40
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS PRONTOS PARA DISTRIBUICAO AREA TECNICA - PRATELEIRA 3

Data:
08/01/2015 17:55:26
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COREP, FOI ATENDIDO A SOLICITACAO DE COPIAS INTEGRAL DO PROCESSO,CONFORME CONSTA RECIBO NA FLS 881. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/01/2015 15:54:22
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR AURELIO PARA ENTRAR EM CONTATO COM A PARTE.

Data:
29/12/2014 12:22:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2014 13:28:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. JUNTEI DOCUMENTO , SOLICITANDO COPIA DO PROCESSO

Data:
18/12/2014 10:07:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COREP PARA PROCEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2014 17:20:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. O RESPONSAVEL SOLICITOU A COREP AS FLS.455 O CANCELAMENTO DAS INSCRICOES EM DIVIDA ATIVA RELATIVAS AO RIP 58130000344-52, AREA 10 (RGI DE FLS.586). O RIP 58130000344-52 ESTAVA INIBIDO POR ESTAR DENTRO DA ACAO DA LPM DE 2001, O RESPONSAVEL ANEXOU REQUERIMENTO (FLS.532/534) RECONHECENDO O DOMINIO DA UNIAO E OS DADOS TECNICOS FORAM ATUALIZADOS COM BASE NA DEMARCATORIA HOMOLOGADA DE 2001, AS AREAS DA UNIAO CADASTRADAS ERAM PRESUMIDAS. ENCAMINHAR A COREP PARA SE MANIFESTAR COM RELACAO AO ITEM B QUANTO AO CANCELAMENTO SOLICITADO AS FLS.455.

Data:
16/12/2014 10:33:16
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE TECNICA.

Data:
15/12/2014 18:54:33
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESTITUTIDO PELA DRA. RAFFAELLA RAMALHO, DA COGAB

Data:
15/12/2014 16:55:44
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GABINETE - COGAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESTITUA-SE O PRESENTE PARA COMPLEMENTACAO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE RESPOSTA DA ALINEA ´B´ DO OFICIO DO MPF DE FLS. 863. CASO ENTENDA QUE O PRESENTE DEVERA SER ENCAMINHADO A MAIS DE UMA COORDENACAO, DEVERA OCORRER DENTRO DO PRAZO DE RESPOSTA, QUE SERA ELABORADA POR ESTA COGAB. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2014 19:14:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GABINETE - COGAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2014 18:39:15
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESCLARECENDO OS ITENS D E F DO OFICIO Nº 502/2014-MPF/PRMSPA/GAB01: ITEM D: AS GLEBAS 1 A 9 NAO TEM ACRESCIDO DE MARINHA SOMENTE TERRENO DE MARINHA COM BASE NA LPM HOMOLOGADA EM 23/07/2001. O ACRESCIDO DA GLEBA 10 COM BASE NA LPM CORRESPONDE A AREA DAS GAMBOAS E MARNEIS DA EXTINTA SALINA QUE JA FUNCIONAVA ANTES DE 1939 ,CONFORME CONSTA NO RGI DA PARTE ALODIAL, OS TERRENOS ACRESCIDOS PERMANECEM INALTERADOS, AREAS BAIXAS NA COTA INFERIOR A 2.00; O ATERRO INDICADO NA PLANTA DE 1940(FLS.848) LEVANTOU O FUNDO DO CANAL PARA AMPLIACAO DA AREA DE MARNEL, CONTINUANDO ESTA PORCAO DE TERRA IMERSA, BAIXA INFERIOR A COTA 2.0 COMO OS DEMAIS ACRESCIDOS, DE ACORDO COM IMAGEM ATUAL DO GOGGLE (FLS.849), SALIENTANDO QUE NA EPOCA NAO EXISTIA LEGISLACAO AMBIENTAL. ITEM F: AS 10 GLEBAS FORAM CADASTRADAS EM 10/1962 COM BASE NA LPM PRESUMIDA. O RESPONSAVEL SOLICITOU O AFORAMENTO DAS 10 GLEBAS, ENTAO A COCAP PROCEDEU A ATUALIZACAO DAS AREAS COM BASE NA LPM DE 2001, TENDO O RESPONSAVEL ANEXADO REQUERIMENTO (FLS.532/534) ACEITANDO AS AREAS COMO TERRENOS DA UNIAO, ENTAO FOI VERIFICADO QUE AREAS DA UNIAO ESTAVAM DENTO DO PARQUE ESTADUAL DO COSTA DO SOL QUE FOI CRIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 42929 EM 18/04/2011, POSTERIOR AO CADASTRAMENTO, E SE AS GLEBAS TIVESSEM RGI NAO HAVERIA IMPEDIMENTO S.M.J. PARA MANUTENCAO DOS RIP; FOI REALIZADA TAMBEM REVISAO DOS VALORES LEVANDO EM CONSIDERACAO AS DIMENSOES CORRIGIDAS DAS GLEBAS E A LOCALIZACAO EM AREA DE PRESERVACAO (FLS.337/340). FOI ENCAMINHADO OFICIO(FLS.521 E 539) AO CARTORIO PARA AVERBAR OS MEMORIAIS DESCRITIVOS DA 10 AREAS COM BASE NA DEMARCATORIA HOMOLOGADA NOS 10 REGISTROS Nº 1800 A 1809(FLS.535), QUANDO O CARTORIO ESCLARECEU PELO OFICIO DE FLS.537 QUE OS REGISTROS NAO ERAM MATRICULAS NO LIVRO DE RGI. FOI ENTAO ENCAMINHADO NOVO OFICIO(FLS.561) AO CARTORIO SOLICITANDO A ABERTURA DE MATRICULA EM NOME DA UNIAO E A CODEP PROPOS O INDEFERIMENTO DO AFORAMENTO E O CANCELAMENTO DOS 10 RIP POR NAO TER RGI E OCUPACAO EFETIVA.

Data:
12/12/2014 14:22:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE TECNICA.

Data:
11/12/2014 18:43:52
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO RECEBIDO DA CGU/RJ EM 11/12/2014. RESTITUA-SE A COCAP PARA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A SOLICITACAO DO MPF. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2014 18:41:55
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO RECEBIDO DA CGU/RJ EM 11/12/2014. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/12/2014 17:30:55
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO TRAMITADO E ENTREGUE PARA CGU/RJ EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE AUDITORIA SA 201412556/010, DE 17/11/2014, ITEM 2, REITERADA PELA SOLICITACAO DE AUDITORIA - SA 201412556/023, DE 05/12/2014, ITEM 1, SA 010. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/12/2014 14:16:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDENDO A SOLICITACAO DA SA Nº 20141255/010 - AO GABINETE A/C DRA. CLAUDIA BARREIRA, PARA QUE ENVIE O PROCESSO PARA CGU/RJ. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2014 11:30:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE TECNICA.

Data:
04/12/2014 14:07:35
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. O PROCESSO ENCONTRA-SE NO PROTOCOLO DA COCAP, PARA DISTRIBUICAO DO COORDENDOR.

Data:
03/12/2014 18:25:55
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS DESPACHO DA COREP, SOLICITAMOS RESPOSTA DO ITEM QUE COUBER ESTA COORDENACAO, PARA APOS ELABORACAO DE OFICIO RESPOSTA PELA COGAB E DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/12/2014 12:12:58
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2014 18:47:37
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SR. SUPERINTENDENTE SOLICITA AS RESPECTIVAS COORDENACOES RESPONDER AO MPF, DENTRO DO QUE COUBER CADA AREA, ENVIAR APOS PARA COCAP, COM URGENCIA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2014 15:32:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXO PARECER 5482/2014 DA CJU/RJ. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2014 15:29:34
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2014 12:31:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE A CJU/RJ ATRAVES DO OFICIO Nº 5461/2014GAB/SPU/RJ/CODEP/AFORAMENTO, DATADO DE 25/09/2014. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2014 12:23:30
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA A CJU/RJ ATRAVES DO OFICIO Nº 5461/2014GAB/SPU/RJ/CODEP/AFORAMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/09/2014 17:43:01
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITAMOS ENVIO A CJU/RJ, ATRAVES DO OFICIO Nº 5461/GAB/SPU/RJ/CODEP/AFORAMENTO, PARA ANALISE E PARECER. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/09/2014 13:54:08
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO FOI RETIRADO AS COPIAS DOS AUTOS, PROPONHO O ENVIO AO GABINETE ATENDENDO O PEDIDO DE FLS, 855. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2014 16:29:53
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR OLIVEIRA P/ATENDER SOLICITACAO DE COPIAS CONFORME FLS. 856V.

Data:
10/09/2014 14:52:47
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE A DIRIN/RJ PARA RETIRAR COPIA INTEGRAL DO PROCESSO PARA ATENDER O MPF. APOS A RETIRADA DAS COPIAS, O PRESENTE PROCESSO DEVERAH RETORNAR AO GABINETE, CONFORME DETERMINACAO DO SR. SUPERINTENDENTE NO DESPACHO ANEXADO AS FLS. 855. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 15:49:57
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04967008536201258

Data:
02/09/2014 17:47:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA RESPONDER OFICIO 257/2014-MPF/PRMSPA

Data:
02/09/2014 17:10:28
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTAMOS ENCAMINHANDO POR SOLICITACAO DESTA COORDENACAO, PARA RESPONDER A PROCURADORIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA, APOS DEVOLVER AO GABINETE PARA SER ENVIADO A CJU/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2014 15:37:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, PARA ASSINATURA DO SUPERINTENDENTE E QUE SEJA ENCAMINHADO A CJU/AGU/RJ. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/07/2014 20:35:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE

Data:
14/07/2014 13:20:50
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP, CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR DA COCAP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/07/2014 16:02:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISANDO O RECURSO DE FLS. 597/604 E 609/612 QUANTO A PARTE TECNICA E RATIFICANDO INFORMACOES ANTERIORES: O IMOVEL DENOMINADO SALINA PEROANAS CONFRONTA COM TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDO, DE ACORDO COM A DESCRICAO CONSTANTE DA MATRICULA 88(FLS.491/495), OS TERRENOS DA UNIAO NAO ESTAO INCLUIDOS NA REFERIDA MATRICULA, TENDO SIDO ABERTAS 10 MATRICULAS RELATIVAS AS AREAS DE MARINHA E ACRESCIDO COM BASE NA DEMARCATORIA DE 2001 EM NOME DA UNIAO FEDERAL, OS TERRENOS QUE FORAM REGULARIZADAS EM 1962 EM REGIME DE OCUPACAO CONFORME CERTIDOES DE FLS. 32/62 . A AREA TOTAL DO IMOVEL CONSTANTE DA MATRICULA 88(FLS.491/495) E DE 86,50 ALQUEIRES E COM O LEVANTAMENTO ATUAL, REALIZADO PELO RESPONSAVEL, A AREA ALODIAL MAIS AS DE MARINHA E ACRESCIDO E INFERIOR, O REQUERENTE PODE SOLICITAR AO CARTORIO A RETIFICACAO DA AREA ALODIAL QUE LHE PERTENCE NA MATRICULA DO IMOVEL. OS TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDO FORAM REGULARIZADOS E CADASTRADOS COM BASE NA LPM PRESUMIDA POR 10 RIP EM 10/1962, CONFORME AS CERTIDOES DE OCUPACAO DE FLS.32/62, POSTERIORMENTE AS AREAS FORAM ATUALIZADAS NO CADASTRO DE ACORDO COM A LPM APROVADA EM 2001. PODE-SE AFIRMAR QUE NA AREA 10, TERRENO DE MARINHA E ACRESCIDO, RIP 58130000344-52 (FLS.625) EXISTIAM OS MARNEIS DA SALINA COM BASE NAS FOTOS ANTIGAS APRESENTADAS E PLANTA DE FLS.626 DATADA DE DE 1940, NA QUAL CONSTA QUE PARTE DA AREA E RESULTANTE DE ATERRO, ATUALMENTE A SALINA ESTA DESATIVADA E A AREA 10 BEM COMO AS DEMAIS NAO ESTAO OCUPADAS COM BASE NAS IMAGENS DO GOOGLE EARTH DE DE FLS.627. A CODEP/SPU/RJ NOTIFICOU O RESPONSAVEL DO IMPEDIMENTO DO AFORAMENTO POR FALTA DE AMPARO LEGAL (FLS.589). CORRIGI OS 10 RIP (FLS.616/625) RELATIVOS AS AREAS DE TERRENO DE MARINHA E ACRESCIDO, ACERTANDO AS AREAS TOTAIS QUE SAO IGUAIS AS DA UNIAO, DE ACORDO COM AS MATRICULAS DE FLS.577/586, DEVENDO POSTERIORMENTE SER REVISTOS OS FCT. EM FACE AO EXPOSTO, AO RECURSO APRESENTADO (FLS. 97/604 E 609/612), A INFORMACAO DA CODEP DE FLS.608 E POR SE TRATAR DE MATERIA JURIDICA, PROPONHO O RETORNO DO PROCESSO A CODEP PARA INFORMAR OU CONSULTAR A CJU SE HA E QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA O AFORAMENTO GRATUITO OU COM A COMPRA DO DOMINIO UTIL PARA AS 10 AREAS DA UNIAO REGULARIZADAS EM REGIME DE OCUPACAO E SE DEVEM SER MANTIDAS AS 10 INSCRICOES.

Data:
24/06/2014 14:40:08
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DA SERVIDORA, MARIA DIONE.

Data:
13/06/2014 15:26:17
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/06/2014 13:55:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
29/05/2014 12:55:49
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO FLS. 606. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2014 19:08:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AS AREAS DA UNIAO RELATIVAS AOS 10 RIP DE FLS.498/507 FORAM INICIALMENTE REGULARIZADAS EM REGIME DE OCUPACAO COM BASE EM LPM PRESUMIDA E FORAM ATUALIZADAS COM BASE NA LPM APROVADA, PORTANTO OS ACRESCIDOS DECORRENTES DESTA ATUALIZACAO DEVEM PERMANECER JUNTAMENTE COM O TERRENO DE MARINHA NESTES RIP E SE REFEREM CADA UM A UMA UNICA MATRICULA. O EMBASAMENTO PARA O AFORAMENTO PARA A PARTE DE ACRESCIDO PODE SER DIFERENCIADO NO CONTRATO DE AFORAMENTO, SALIENTANDO QUE PARA UM MESMO RIP PODE HAVER PARTE AFORADA E PARTE EM REGIME DE OCUPACAO, E SENDO NECESSARIO PODE-SE ELABORAR NOVOS MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AOS DE FLS. 541 E 550 PARA OS 2 RIP QUE TEM TERRENO DE ACRESCIDO; RIP 58130000395-00 (AREA 1) E 58130000344-52(AREA 10) COM A DESCRICAO DO TERRENO DE ACRESCIDO EM SEPARADO DO TERRENO DE MARINHA. PROPONHO PRIMEIRAMENTE O RETORNO DO PROCESSO A CODEP(FLS.595) PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO CARTORIO A CORRECAO DO DOMINIO DA UNIAO, UTIL PARA PLENO, NAS 10 MATRICULAS(FLS.577/586) RELATIVAS AOS 10 RIP E ANALISAR O REQUERIMENTO DO RESPONSAVEL (FLS.597/604) QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AFORAMENTO PARA AS 10 AREAS DEFININDO SE FOR O CASO O EMBASAMENTO LEGAL DIFERENCIADO PARA OS TERRENOS DE MARINHA E PARA OS DE ACRESCIDO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/04/2014 18:03:08
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE

Data:
04/04/2014 17:06:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO TRAMITADO PARA COGAB/AFORAMENTO CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR DA COCAP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2014 18:48:45
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OS ACRESCIDOS DE MARINHA DO IMOVEL EM QUESTAO SAO TODOS NATURAIS, RESPONDENDO A COGAB ITEM 2 DE FLS.587V . PROPONHO O RETORNO DO PROCESSO A COGAB/AFORAMENTO PARA ENCAMINHAR OFICIO AO CARTORIO SOLICITANDO CORRECAO NAS MATRICULAS DAS 10 AREAS REGISTRADAS EM NOME DA UNIAO COM RELACAO AO DOMINIO BEM COMO OFICIAR O REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO AFORAMENTO INDICANDO O EMBASAMENTO LEGAL.

Data:
12/02/2014 15:40:44
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DA SERVIDORA, MARIA DIONE.

Data:
10/02/2014 19:28:14
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 586. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 16:58:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GABINETE - COGAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/01/2014 13:07:34
Unidade:
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO FEDERAL - DIAPF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITE REALIZADO DEVIDO ADEQUACAO DA ESTRUTURA INTERNA DA SPU/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GABINETE - COGAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/12/2013 16:50:17
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO FEDERAL - DIAPF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2013 13:49:07
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. REALIZAMOS CONTATO HOJE COM A SRA. ISABELLA GENU, RESPONSAVEL PELO CARTORIO DE CABO FRIO, TEL. 22-2647-40000, ESTA INFORMOU QUE AS MATRICULAS SERAO ENTREGUES NO PRAZO DE 10 DIAS. SOLICITAMOS AGUARDAR E ACOMPANHAR O RECEBIMENTO DAS MATRICULAS E APOS PROCEDER AS PROVIDENCIAS PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2013 20:24:27
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REALIZAMOS CONTATO HOJE COM A SRA. ISABELLA GENU, RESPONSAVEL PELO CARTORIO DE CABO FRIO, TEL. 22-2647-40000, ESTA INFORMOU QUE AS MATRICULAS SERAO ENTREGUES NO PRAZO DE 10 DIAS. SOLICITAMOS AGUARDAR E ACOMPANHAR O RECEBIMENTO DAS MATRICULAS E APOS PROCEDER AS PROVIDENCIAS PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/09/2013 17:58:46
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITACAO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/09/2013 16:21:15
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DA SERVIDORA, MARIA DIONE.

Data:
30/08/2013 17:21:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OBS. O PROCESSO ENCONTRA-SE NO ARMARIO DE TRIAGEM.

Data:
29/08/2013 21:07:13
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA ELABORACAO DE MEMORIAL DESCRITIVO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/06/2013 14:39:30
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTOS DOS ESTUDOS DA CONSTITUICAO DE AFORAMENTO DAS AREAS. A/C - DIAJU-AFORAMENTO (JANICE). Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/06/2013 14:33:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, PARA ANALISE. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/06/2013 14:11:15
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PEDIDO DE PRIORIDADE DA SR.SUPERIMTENDENTE.

Data:
19/06/2013 20:53:29
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SRA. SUPERINTENDENTE SOLICITA CUMPRIMENTO DO SUGERIDO PELA COCAP FLS. 388 E APOS A DIAJU/AFORAMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/06/2013 17:02:38
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FEITA ALTERACAO DE NOME, A COCAP PARA UNIFICACAO E OSTERIOR RETORNO A DIAJU/AFORAMENTO.

Data:
17/05/2013 16:23:18
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C - JOSE ANTONIO DE ORDEM DA SRA. SUPERINTENDENTE, SOLICITA ANALISE, COM URGENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/05/2013 19:34:30
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CADASTRADO PELA COPIA. ORIGINAL NO GABINETE. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/05/2013 19:33:37
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.