Histórico
- Data:
- 16/07/2015 18:02:46
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. POR TEMPO INDETERMINADO. Destinatário: ARQUIVO - ARQUIVO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 01/04/2015 19:37:02
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA ESTA CHEFIA CONFORME DESPACHO ANEXADO AO PROCESSO, SUGERINDO SOLICITAR A COINC PROVIDENCIA DE CORRECAO DO RIP, EXCLUSAO DO RIP EM DUPLICIDADE E QUE SEJA SUBMETIDO AO SUPERINTENDENTE QUANTO AO ATENDIMENTO DO PLEITO DA POLICIA FEDERAL.
- Data:
- 23/03/2015 18:06:45
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Anexado ao Protocolo: 04967001031200886
- Data:
- 20/03/2015 17:13:48
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. INFORMO QUE RECEBI ESTE DOCUMENTO NA PRESENTE DATA EM MAOS. SOLICITO ANEXAR AO PROCESSO N° 04967.001031/2008-86, POR TRATAR-SE DAQUELE IMOVEL.
- Data:
- 15/01/2015 19:04:38
- Unidade:
- DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA ATENDER. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 13/01/2015 02:21:13
- Unidade:
- DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. OFICIO N.º 3101 /2014/SPU/RJ/CODEP/DIHARF
RIO DE JANEIRO, 11 DE JUNHO DE 2014.
ILMO. SR.
DR. EDUARDO TANURE CORREA
MD ADVOGADO DA UNIAO
PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM PETROPOLIS/RJ
RUA DEZESSEIS DE MARCO, 155/302 - CENTRO
PETROPOLIS - RJ
CEP: 25.620-080
ASSUNTO: RESPOSTA - OFICIO 1923/14 - PSU/PTS/RJ
PROCESSO: 0001688.35.1999.4.02.5110 - 05ª VF DE SAO JOAO DE MERITI
REU: LUCIANA VILLAIN
PROCESSO ADM - MPOG - 10768.025208/94-11
(FAVOR MENCIONAR O N.º PROC. ADM. NA RESPOSTA)
A PROPOSITO DA SOLICITACAO CONTIDA EM SEU OFICIO SUPRACITADO, CUMPRE-ME INFORMAR A V.S.A., QUE A UNIAO POSSUI MANIFESTO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO JUDICIAL EM TELA, VISANDO REAVER SEUS DIREITOS POSSESSORIOS SOBRE O IMOVEL SITUADO NA RUA MINAS GERAIS, N° 730 - FAZENDA DA POSSE, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU.
VALE RESSALTAR, QUE EM 10/10/2011, EXMA. SRA. JUIZA ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ DA 5ª VARA FEDERAL DE SAO JOAO DE MERITI, DETERMINA PARA QUE CUMPRA-SE A DECISAO QUE TRANSITOU EM JULGADO, CONFORME DESPACHO EM ANEXO.
- Data:
- 06/06/2014 13:15:36
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 12/11/2014 às 19:27: Ofício n.º 3101 /2014/SPU/RJ/CODEP/DIHARF
Rio de Janeiro, 13/06/2014
Ilmo. Sr.
Dr. Eduardo Tanure Correa
MD Advogado da União
Procuradoria-Seccional da União em Petrópolis/RJ
Rua Dezesseis de Março, 155/302 - Centro
Petrópolis - RJ
CEP: 25.620-080
Assunto: RESPOSTA - Ofício 1923/14 - PSU/PTS/RJ
Processo: 0001688.35.1999.4.02.5110 - 05ª VF de São João de Meriti
REU: Luciana Villain
Processo Adm - MPOG - 10768.025208/94-11
(Favor mencionar o n.º Proc. Adm. na resposta)
A propósito da solicitação contida em seu oficio supracitado, cumpre-me informar a V.S.a., que a UNIÃO possui manifesto interesse no prosseguimento do feito judicial em tela, visando reaver seus direitos possessórios sobre o imóvel situado na Rua Minas Gerais, n° 730 - "Fazenda da Posse", no Município de Nova Iguaçu.
Vale ressaltar, que em 10/10/2011, Exma. Sra. Juíza Adriana Alves dos Santos Cruz da 5ª Vara Federal de São João de Meriti, determina para que cumpra-se a decisão que transitou em julgado, conforme despacho em anexo. Destinatário: DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 03/06/2014 18:35:11
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE GABINETE - COGAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA AS INFORMACOES QUE CONSTAM NA CARGA CPROD ANEXADA AO PRESENTE,RESTITUA-SE O PRESENTE PARA PROMOCAO DE RESPOSTA AO SOLICITADO PELO ADVOGADO DA UNIAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 02/06/2014 18:12:23
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GABINETE - COGAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 02/06/2014 18:09:50
- Unidade:
- DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITACAO. ENCAMINHARA A COGAB, RAFAELA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 29/05/2014 13:16:48
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ATENTAR P/ O PRAZO, ELABORAR OFICIO RESPOSTA - OFICIO 1923/14-PSU/PTS/RJ. Destinatário: DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/05/2014 12:15:48
- Unidade:
- PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. PRAZO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/05/2014 12:12:21
- Unidade:
- PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO