Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04967009684200722
Data de Produção:
06/08/2007
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
RESPOSTA AO OFICIO Nº 1422/2007/GRPU/RJ/COGEP/COO/SA DE 25/06/2007 - CONTRATO DE CESSAO.
?Protocolos Relacionados:
107680382198814

Interessados

Identificação	Nome
*81055000*	FUNDACAO OSWALDO CRUZ

Histórico

Data:
21/08/2015 14:10:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO INTEGRALMENTE, INSERIDO NO SISTEMA SEI, QUE PASSARA A PARTIR DESTA DATA TRAMITAR EXCLUSIVAMENTE NO SEI. OBS.: ENTREGUE A EQUIPE DO PROJETO ACERVO (ANA MARIA). Destinatário: ARQUIVO - ARQUIVO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/05/2015 15:23:53
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHADO A ENGENHEIRA DIVA CARVALHO PARA AVALIACAO E ANEXACAO DE LAUDO.

Data:
14/04/2015 15:35:03
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NUCLEO DE AVALIACAO.

Data:
13/04/2015 14:20:31
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA O PRESENTE PROCESSO DE PEDIDO DE REGULARIZACAO DO IMOVEL SITO A AV. BRASIL 4036 FEITO PELA FUNDACAO OSWALDO CRUZ CONFORME OFICIOS 258/2007 (FLS. 182), 062/2014 (FLS. 253) E 209/2014(FLS. 258) ; O REFERIDO IMOVEL E CONSTITUIDO DE UMA AREA DE 58.563,78M² E FOI ENTREGUE A FUNDACAO OSWALDO CRUZ ATRAVES DO CONTRATO DE CESSAO DE USO GRATUITO (VIDE FLS. 188/190) E CADASTRADO NO SPIUNET(FLS. 184); A DIVERGENCIA DE AREAS APONTADA NO DESPACHO DE FLS.257 E DEVIDO A INCLUSAO DE UMA AREA DE 4.177,78 AQUELA JA CEDIDA, O QUE S.M.J., NAO PROCEDE, UMA VEZ QUE A SOLICITACAO FEITA ATRAVES DOS OFICIOS ACIMA ENUMERADOS REFERE-SE APENAS A AREA INSCRITA NO SPIUNET (58.563,78M²) CONFORME PLANTA DE FLS.259; QUANTO A EXPANSAO DO CAMPUS(FLS. 259) A FIOCRUZ ESTA CUMPRINDO O DETERMINADO NO ITEM D DA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO DE FLS. 211, NAO CABE A ESTA COORDENACAO A ANALISE DESTA. ASSIM SENDO , CONFORME DESPACHO DE FLS.269, O PROCESSO DEVERA SER ENCAMINHADO AO NUCLEO DE AVALIACAO.

Data:
16/03/2015 11:40:47
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE TECNICA.

Data:
06/03/2015 13:45:55
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA OS DEVIDOS FINS.

Data:
02/03/2015 20:45:28
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2015 20:11:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. COORDENADOR, TRATA-SE DE SOLICITACAO FORMULADA PELA FIOCRUZ PARA DOACAO DE IMOVEL CEDIDO A ELA, SITUADO NA AV. BRASIL, 4.036, MANGUINHOS, RIO DE JANEIRO/RJ. O PROCESSO FOI ENCAMINHADO PARA AVALIACAO DO IMOVEL, CONFORME FL. 256 VERSO. ENTRETANTO, FORAM OBSERVADAS DIVERGENCIAS ENTRE A AREA DO TERRENO E DAS BENFEITORIAS NA PLANTA DE FL. 203 E NO RIP. CONFORME TRATATIVAS, ENCAMINHO PARA ENVIO A COCAP.

Data:
09/01/2015 12:14:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 1 - (P.2). Despacho em: 06/02/2015 às 10:50: ARMÁRIO DIAPF 01 - CAIXA 02

Data:
25/11/2014 11:40:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 1, P - 2 . EM ANALISE TITO

Data:
14/11/2014 16:03:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 01 TITO P - 2

Data:
27/10/2014 13:23:32
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 01 TRATADO PELO CHEFE DA DIAPF

Data:
14/10/2014 18:29:52
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. LOTE L - FIOCRUZ - ARMARIO 11

Data:
13/10/2014 17:32:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 5 CAIXA LOTE 11 DIAPF

Data:
05/09/2014 18:33:45
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
26/08/2014 16:16:30
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ELABORAR AVALIACAO DOS IMOVEIS

Data:
08/08/2014 18:08:39
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SRº CHEFE DA DIAPF, CONFORME SOLICITADO.

Data:
14/11/2013 15:30:02
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOC.04967.001028/2013-20 PARA ANALISE NA MESA.

Data:
27/02/2013 21:30:46
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO, PARA ANALISE.

Data:
27/02/2013 11:40:29
Unidade:
DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA - DIATEC/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATAMENTO DE DEMANDA ACERCA DO IPTU DA AREA DA EXPANSAO DO CAMPUS DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ, LOCALIZADA NA VA. BRASIL Nº 4036 - RIO DE JANEIRO/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2013 19:39:55
Unidade:
DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA - DIATEC/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO CONSULTADO PARA RESPOSTA SOBRE DEMANDA DE IPTU INCIDENTE SOBRE O IMOVEL EM QUE SE LOCALIZA A EXPANSAO DO CAMPUS DA FIOCRUZ, NA AV. BRASIL Nº 4036, MANGUINHOS, RJ. ELABORADA MINUTA DE OFICIO, A SER REMETIDA AO GABINETE PARA ASSINATURA, INFORMANDO A INTERESSADA SOBRE AS PROVIDENCIAS RELATIVAS AO IPTU, RELATANDO QUE FOI ENVIADO OFICIO A PREFEITURA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A MULTIPLICIDADE DE INSCRICOES IMOBILIARIAS E REQUERENDO O RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE RELATIVA AO IPTU PARA A AREA UTILIZADA PELA FIOCRUZ. CONCLUIDA A CONSULTA, PROPONHO DEVOLVE-LO A CODIM, ONDE SE ENCONTRAVA, COM SUGESTAO DE PROSSEGUIR NOS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE MATRICULA NO RGI, A PARTIR DO MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADO PELA SPU, E JA UTILIZADO NO CONTRATO DE CESSAO DE USO E NO CADASTRO DO SPIUNET.

Data:
04/02/2013 15:58:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA FATIMA, PARA CONSULTA. Destinatário: DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA - DIATEC/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/01/2013 18:35:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO, CONFORME SOLICITADO PELO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO. PROCESSO NA ESTANTE DO CARLOS FILEIRA 5.

Data:
23/02/2012 11:09:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NOTA: CONFERENCIA DE DOCUMENTOS ANEXADOS OU APENSADOS E CARIMBO/NUMERACAO DAS FOLHAS SERAO REALIZADAS POSTERIORMENTE. SALA COORDENADOR CAIXA 119

Data:
07/12/2011 13:11:34
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. COORDENADOR DE DESTINACAO PARA ANALISAR - MESA DE REUNIAO.

Data:
04/03/2011 13:45:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CODEL/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROTOCOLO TRAMITADO VISANDO ADEQUACAO A NOVA ESTRUTURA REGIMENTAL DA SPU/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2011 14:07:21
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CODEL/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/02/2011 17:16:35
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITACAO DA CODEL - DESPACHO FLS.222, ESTAMOS MOVIMENTANDO PARA A COINI, VISTO QUE O PROCESSO ENCONTRAVA-SE NO SISTEMA NA SERAF (ATUAL CODIM) POR MOVIMENTACAO DA COGEP, FICANDO O MESMO NO ARQUIVO EM CAIXAS, VINDO PARA CODIM EM 28/01/2011, ATRAVES DO FUNCIONARIO FABIO DA CODEL. O ASSUNTO TRATADO NO PROCESSO CONTINUA SENDO ATRIBUICAO DA COINI QUE SUBSTITUIU A COGEP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/01/2010 13:01:34
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SERAF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2009 13:39:59
Unidade:
PROTOCOLO DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIIFI/PROTOCOLO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2009 17:08:11
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROTOCOLO DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIIFI/PROTOCOLO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/03/2009 12:55:24
Unidade:
PROTOCOLO DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIIFI/PROTOCOLO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2008 17:32:35
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROTOCOLO DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIIFI/PROTOCOLO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2008 14:34:19
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 107680382198814

Data:
14/08/2007 11:02:51
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2007 11:01:32
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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