Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 04:54:25

Protocolo:
04967015021201123
Data de Produção:
20/05/2011
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
REF.: PROC. 22666/1993.REITERA TERMOS DO OFICIO COAAD Nº 029/2009, DE 04/06/2009, ONDE E SOLICITADO INFORMACAO SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO ACERCA DA APOSTILA DE REVERSAO AO TERMO DE ENTREGA DE IMOVEL.
?Protocolos Relacionados:
107680026219814

Interessados

Identificação	Nome
	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Histórico

Data:
05/03/2015 19:56:43
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR GILBERTO TINOCO, ENCAMINHO PROCESSO QUE TRATA DE CESSAO/DOACAO A FIOCRUZ DO IMOVEL SITUADO A RUA LEOPOLDO BULHOES, 1830/1850, MANGUINHOS, RIO DE JANEIRO/RJ. SOLICITO PROCEDER A ANALISE DO MESMO E ELABORAR CARTA DE ANUENCIA AUTORIZANDO AQUELE ORGAO A UTILIZAR O REFERIDO IMOVEL, ATE QUE SE PROCEDA A DEVIDA DESTINACAO.

Data:
26/01/2015 20:55:39
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOCUMENTOS, N 04967000651/2015-27 E 04967000656/2015-50, CONFORME FLS 648. Despacho em: 06/02/2015 às 11:30: ARMARIO 01 - CAIXA 11

Data:
09/01/2015 12:25:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 1 - (P.11)

Data:
24/11/2014 13:27:30
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 01 TITO P - 11

Data:
21/11/2014 17:38:33
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS

Data:
21/11/2014 16:17:06
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTOS AS FLS. 642. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2014 18:03:49
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, CONFORME SOLICITADO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2014 15:58:33
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR MOTIVO DE TRANSFERENCIA PARA DIPF ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROCESSO QUE ESTAVA COM CARGA PARA MIM.

Data:
28/11/2013 14:52:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE

Data:
21/11/2013 15:44:43
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE PROCESSO APOS REVERSAO AO PATRIMONIO DA UNIAO , ENCAMINHANDO PARA COHARF.

Data:
19/11/2013 13:40:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COHARF, APOS A REVERSAO AO PATRIMONIO DA UNIAO CONFORME FLS 640. ENCAMINHA-SE A COHARF PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2013 16:43:04
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 641.

Data:
01/11/2013 14:15:54
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARIA CELESTE, PARA PROMOVER A REVERSAO AO PATRIMONIO DA UNIAO E POSTERIORMENTE DEVOLUCAO A COHARF.

Data:
20/08/2013 18:44:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO, RETORNO PARA CODIM PARA QUE SEJA ELABORADO COM URGENCIA TERMO DE REVERSAO DO IMOVEL.

Data:
20/08/2013 17:58:12
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DRº ANTONIO CARLOS, PROCESSO SOLICITADO PELO DRº ANTONIO CARLOS.

Data:
14/08/2013 19:24:40
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE PROCESSO DE ACORDO COM SOLICITACAO DA CODIM, APOS ANEXADO DOCUMENTO NO CPROD, QUE JA ESTAVA FISICAMENTE NO PROCESSO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2013 16:19:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ACORDO COM REUNIAO EM 2/8/13, SEGUE PROCESSO.

Data:
10/04/2013 18:33:49
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COHARF, CONFORME ENTENDIMENTO COM O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO. FOI ANEXADO OS DOC. 04967.004035/2006-54 E 04967.011069/2008-67. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2012 17:55:54
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOCUMENTO FOLHAS 622 PARA ANALISE

Data:
06/12/2012 14:58:38
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DRº ANTONIO CARLOS CONFORME SOLICITADO

Data:
26/03/2012 16:10:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITACAO VERBAL DO SR. COORDENADOR, ENTREGUE EM MAOS AO TECNICO RESPONSAVEL.

Data:
26/03/2012 16:02:41
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENTREGUE EM MAOS AO SR. COORDENADOR, PARA CIENCIA E POSSIVEIS PROVIDENCIAS.

Data:
23/03/2012 17:37:09
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/03/2012 17:32:04
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/02/2012 14:11:47
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/02/2012 13:46:08
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/RJ PARA MANIFESTACAO E ANALISE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2012 12:32:48
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. MESA CONFORME SOLICITACAO DO MESMO.

Data:
31/01/2012 15:21:54
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. MESA DE REUNIAO - CONFORME SOLICITACAO DO MESMO.

Data:
16/01/2012 12:46:14
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARMARIO 02 LOTE 82-A.

Data:
04/10/2011 15:28:53
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
30/09/2011 19:26:14
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/09/2011 14:45:25
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2011 19:44:33
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANALISE PRELIMINAR CONCLUIMOS QUE A MATRICULA Nº 107.002, DA AREA PRETENDIDA PELA FIOCRUZ,AINDA INCLUI PARTE QUE HOJE SE CONSTITUI EM LOGRADOURO PUBLICO(RUA LEOPOLDO BULHOES), PORTANTO SOLICITAMOS ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO A COINI PARA OS ACERTOS QUE SE FAZEM NECESSARIOS NA MATRICULA EXISTENTE VISANDO POSSIVEL DESTINACAO DE 2661M² A FIOCRUZ E 1376M²( LOGRADOURO PUBLICO) A PREFEITURA.

Data:
21/09/2011 20:02:17
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. AO SERVIDOR_________________________________CONSIDERANDO A RESPOSTA DA FIOCRUZ (OFICIO Nº 157/2011-PR, AS FLS. 556) AO OFICIO Nº 1163/2009/SPU/RJ/CODIM/CONTRATOS/CR (FLS. 541), SOLICITAMOS ANALISE E PROVIDENCIAS PARA A DESTINACAO DO IMOVEL.SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJA VERIFICADA A QUESTAO DA IMUNIDADE TRIBUTARIA TRATADA NAS FLS. 542, 550 E 553, ASSIM COMO, CONFIRMACAO QUANTO A FORMALIZACAO DA APOSTILA DE REVERSAO DO TERMO DE ENTREGA, REITERADO PELO TRE AS FLS. 554. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/08/2011 12:37:40
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FAVOR VERIFICAR PAGINA 592, ALI SOLICITA SUA ATENCAO PARA AS PAGINAS Nº 554 E 556, ONDE FORAM ANEXADOS 2 DOCUMENTOS.

Data:
17/08/2011 12:23:49
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 107680026219814

Data:
26/05/2011 17:12:20
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/05/2011 14:42:30
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/05/2011 14:41:39
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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