Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04967015461201423
Data de Produção:
01/09/2014
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
REF. PROCESSO Nº 04967016485/2012-38 E PROCESSO 04/551590/2012. SOLICITA AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A CONCLUSAO DO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DO TERRENO PERTENCENTE A UNIAO FEDERAL, SITUADO NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMAO, 873 A 1035, SAO CRISTOVAO, RIO-RJ.
?Protocolos Relacionados:
107680197549711

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA DE PATRIMONIO IMOBILIARIO

Histórico

Data:
06/02/2015 15:09:27
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE,CONFORME DESPACHO DO CHEFE DA DIRIN NA FLS 341. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2015 14:48:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2015 18:17:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE FL. 332 DO PRESENTE PROCESSO, PROMOVI A ABERTURA DO RIP 6001.05039.500-0 NO SPIUNET, REFERENTE A AREA DE 83.904,73M², DESMEMBRADA DA PORCAO MAIOR DE 95.126,91M² E REVERTIDA A UNIAO EM 28/02/2014. QUANTO AO RESTANTE DA AREA DE 11.222,18M², SOB A JURISDICAO DO EXERCITO, A ALTERACAO SOMENTE FOI PROCESSADA NO RIP IMOVEL 6001.02614.500-7, DEVENDO, PORTANTO, SER CORRIGIDA TAMBEM NO RIP UTILIZACAO 6001.00375.500-3 PELA UG 160.298 - COMANDO DA 1ª. REGIAO MILITAR, CUJA SOLICITACAO SERA ENCAMINHADA AQUELE COMANDO. PROPONHO O RETORNO DESTE PROCESSO A DIRIN, DE ACORDO COM FL. 332.

Data:
15/12/2014 11:36:47
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA REGISTRO NO SPIUNET DA FRACAO DE AREA

Data:
12/12/2014 18:48:48
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COINI, CONFORME O DESPACHO DO CHEFE DA DIRIN. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2014 16:35:28
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA PROVIDENCIAS JUNTO A COINC.

Data:
08/12/2014 16:43:35
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR, MARIO LUIS BAPTISTA,CONFORME SOLICITACAO DO CHEFE DA DIRIN NA 332.

Data:
04/12/2014 19:36:45
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS COM DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE PARA A QUITACAO DOS DEBITOS JUNTO A PREFEITURA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A CESSAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2014 18:08:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2014 20:58:19
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PRELIMINARMENTE, INFORMO QUE HA PROBLEMAS COM A NUMERACAO DAS FOLHAS DESTE PROCESSO, ENTRE A 282 E 285, RAZAO PELA QUAL DEIXEI DE NUMERAR AS QUE ORA ANEXO. ATENDENDO A SOLICITACAO DO SR. SUPERINTENDENTE, ESTIVE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/PCRJ E OBTIVE A CERTIDAO DE ELEMENTOS CADASTRAIS PARA O IMOVEL LOCALIZADO NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMAO Nº 873, QUE ANEXEI AS FLS. ANTERIORES. PARA O Nº 1035 DA MESMA AVENIDA, NO ENTANTO, NADA CONSTA NAQUELE CADASTRO MUNICIPAL. E POSSIVEL QUE A AREA EM TELA ESTEJA TODA INCLUIDA NA INSCRICAO Nº 8000022-7, MAS OS DADOS DE CADASTRO SAO IMPRECISOS OU AUSENTES, NAO SENDO POSSIVEL CONFIRMAR A SUPOSICAO. DE TODA A FORMA, VERIFICO QUE A INSCRICAO EXISTENTE APRESENTA DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA MUNICIPAL. EMBORA A UNIAO SEJA IMUNE AO IPTU, NAO O E EM RELACAO A TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO QUE DEVE SER, SMJ, RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA A QUAL O IMOVEL ESTIVER ENTREGUE. COM ESSAS CONSIDERACOES, SUGIRO REMETER O PROCESSO AO GABINETE, INFORMANDO QUE SERA ANEXADA, ASSIM QUE DISPONIVEL, A CERTIDAO DE SITUACAO FISCAL QUE FORMALIZA AS DIVIDAS MENCIONADAS.

Data:
14/11/2014 16:43:32
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C. DA SERVIDORA MARIA DO CARMO THEMISTOCLES ESPERANCA, CONFORME INSTRUCOES DO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2014 15:13:26
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA DO RIO PARA APROVACAO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2014 13:26:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ELABORACAO DE PROVIDENCIAS, CONFORME DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESTA SPU/RJ EM DIVIDIR O LOTE EM 02 AREAS PARA ATENDER DESTINACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/10/2014 14:44:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. LOTE EB-07 ARMARIO 9

Data:
17/10/2014 21:37:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
13/10/2014 17:42:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2014 20:26:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANEXAR DOCUMENTO 04967.015461/2014-23 AS FLS 309 DO P.P.

Data:
05/09/2014 20:15:56
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 107680197549711

Data:
04/09/2014 18:30:35
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COINI. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/09/2014 17:51:31
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.