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  • Protocolo:
  • 04967015775201345
  • Data de Produção:
  • 13/09/2013
  • Espécie:
  • PARECER
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • LICENCA MUNICIPAL PREVIA PROCESSO 14/200.198/2012 LMP Nº 000831/2013 PARECER TECNICO 1034/2013 ENCAMINHA LICENCA AMBIENTAL MUNICIPAL (LICENCA MUNICIPAL PREVIA) REFERENTE A AREA OCUPADA PELAS COMUNIDADES INSERIDAS NO SETOR 1 DO COMPLEXO DA COLONIA JULIANO MOREIRA, JACAREPAGUA, RIO-RJ.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04967015298201318, 04967006439200844

Interessados

Identificação Nome
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Histórico

  • Data:
  • 16/01/2019 13:39:34
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 13/09/2013)
  • Data:
  • 11/11/2014 17:03:51
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME ORIENTACAO DA CHEFIA, ENCAMINHO PARA REDISTRIBUICAO, UMA VEZ QUE MEU CONTRATO JUNTO A SPU TERMINA EM 31.12.2014 (MATRICULA SIAPE 1691121). Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 22/05/2014 18:28:20
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANEXEI DOC.04967.003670/2013-43 E 04967.008176/2013-75 PARA ANALISE.
  • Data:
  • 26/02/2014 19:27:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. FEITA ANEXACAO, CONFORME SOLICITACAO SERVIDORA MONICA. Destinatário: DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 26/02/2014 18:47:13
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL - DIAPF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DOCUMENTO TRAMITADO A PEDIDO DO SERVIDOR JORGE ROBERTO TENDO EM VISTA O PROBLEMA OPERACIONAL QUE PERSISTE NO CPROD. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/12/2013 18:50:43
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL - DIAPF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/12/2013 18:44:59
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 04967006439200844
  • Data:
  • 09/12/2013 12:38:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO ESTE PROCESSO PARA SER APENSADO AO PROCESSO Nº04967.006439/2008-44, POR SE TRATAR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR 1.
  • Data:
  • 05/11/2013 12:24:23
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04967015298201318 foi anexado.
  • Data:
  • 26/09/2013 13:52:38
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COHARF.FOI ATENDIDO PELA DIRIN SOLICITACAO DE COPIAS CONFORME DESPACHO DA MONICA REGINA.SEGUE JUNTO AO PROC.ORIGINAL AS COPIAS SOLICITADAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 24/09/2013 17:52:29
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS COPIAS DAS FLS.1, 1 VERSO, 2 E DAS PLANTAS AS FLS 4,5 6 E 7. DEPOIS SOLICITO DEVOLLVER ESTE PROCESSO A COHARF. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 18/09/2013 15:11:47
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAR NOVO PROCESSO RELATIVO A LICENCA AMBIENTAL DO SETOR 1 E APENSA-LO AOS AUTOS PRINCIPAIS QUANDO RETORNAREM DO OC.
  • Data:
  • 17/09/2013 18:01:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE DOCUMENTO PARA QUE INFORME SE DEVERA SER TRAMITADO PARA A CGHRF/MP PARA ANEXACAO AO PROCESSO DO SETOR 1 DA CJM OU SE AGUARDARA O RETORNO DO MESMO, CONFORME DESPACHO A FL.11.
  • Data:
  • 16/09/2013 19:31:13
  • Unidade:
  • GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. EXPEDIDO OFICIO Nº 4750/2013/GAB/SPU/RJ EM 16/09/13, EM MANEXO, PARA DRA. HELENA DE ALMEIDA REGO, COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO/RJ, ENCAMINHANDO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, COPIA DA LICENCA AMBIENTAL MUNICIPAL LMP Nº 831/2013 E 04 PLANTAS DAS LOCALIDADES. APOS, ESTAMOS RETORNANDO PARA AS DEMAIS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 16/09/2013 13:57:05
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PUBLICACAO DA PORTARIA DE CONCESSAO DE LICENCA, CONFORME ANEXO II A FL. 03, QUE DEVERA SER PUBLICADA COM URGENCIA, POIS NO MAXIMO EM 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA CONCESSAO DA LICENCA ( 09/09/2013) DEVERA SER JUNTADA COPIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA COMUNICANDO A PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E TAMBEM NUM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO, ENCAMINHO PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/09/2013 20:09:26
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COHARF. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/09/2013 20:07:52
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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