Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 19:28:38

Protocolo:
04967016386201175
Data de Produção:
02/06/2011
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
CANCELAR DEBITOS
?Protocolos Relacionados:
04967013099201456, 04967011568201311, 04967026340201164, 04967020679201319, 04967601122201626, 04967001729201792, 04967005574201259, 04967020879201371, 04967024354201496, 04967020782201369, 04967021303201160, 04967015393201401, 04967607040201695, 04967023004201160, 04967004208201797, 04967009902201296

Interessados

Identificação	Nome
	PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
*74233000*	PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Histórico

Data:
14/04/2020 11:47:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2020 11:46:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COREP-SPU-RJ

Data:
14/04/2020 11:46:27
Unidade:
Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2020 11:46:11
Unidade:
Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
processo objeto de barramento da unidade COREP/SPU-RJ do SEI/MP para a unidade SPU-RJ-NUDEP do SEI/ME

Data:
08/12/2017 15:06:06
Unidade:
Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2017 12:51:33
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/COREP-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2017 12:51:33
Unidade:
Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-RJ

Data:
07/12/2017 12:30:53
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/COREP-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2017 12:30:28
Unidade:
Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2017 12:30:28
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/COREP-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COREP-SPU-RJ

Data:
11/11/2016 16:37:14
Unidade:
Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 02/06/2011)

Data:
27/01/2015 16:02:07
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE TECNICA DE CASOS DE DESAPROPRIACAO E PROPOSICAO DO COORDENADRO SUBSTITUTO QUANTO A DISCUSSAO DO ASSUNTO.

Data:
26/01/2015 15:46:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DISTRIBUICAO SEMANAL - 26/01/2015.

Data:
08/12/2014 14:18:34
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS PRONTOS PARA DISTRIBUICAO AREA TECNICA PRATELEIRA 4

Data:
04/12/2014 17:15:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DO COORDENADOR QUANTO AS COBRANCAS EXISTENTES ATE A DATA DO REGISTRO DA DESAPROPRIACAO.

Data:
24/11/2014 18:15:58
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DISTRIBUICAO SEMANAL

Data:
21/11/2014 12:36:30
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO PRONTO PARA DISTRIBUICAO AREA TECNICA - RATELEIRA 4

Data:
21/11/2014 12:34:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967024354201496 foi anexado.

Data:
29/09/2014 13:12:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. INCLUIDA SUSPENSAO PARA O DEBITO DE FORO 2014. OFICIADA A AGU PARA ORIENTAR QUANTO A ACAO DE DESAPROPRIACAO. AO AGUARDE DA RESPOSTA.

Data:
22/09/2014 15:29:03
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DISTRIBUICAO SEMANAL - 22 A 26/9/14

Data:
05/09/2014 17:08:19
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS PRONTOS AGUARDANDO DISTRIBUICAO AREA TECNICA - PRATELEIRA 4

Data:
05/09/2014 16:54:04
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967015393201401 foi anexado.

Data:
27/08/2014 13:56:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO DISTRIBUICAO REV - ACE PRATELEIRA 35

Data:
13/08/2014 16:33:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DE FLS 123 DO P.P. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2014 19:01:41
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SRº. COORDENADOR DA COINI/SPU/RJ, PARA QUE SE POSSA CANCELAR A UTILIZACAO (O AFORAMENTO) E PROMOVER A CONSOLIDACAO PLENA DA PROPRIEDADE DA AREA DO IMOVEL EM NOME DA UNIAO, FAZ NECESSARIO, A EFETIVACAO DA DESAPROPRIACAO E O SEU DEVIDO REGISTRO NA MATRICULA DE REGISTRO DE IMOVEIS CORRESPONDENTE DE FLS. 90/90V. TENDO EM VISTA O EXPOSTO, E, CONSIDERANDO AS IMPUGNACOES DE COBRANCAS DE FOROS ANEXADA NAS FLS. 114 E 115, ACREDITO QUE O PRESENTE DEVA SER REMETIDO A COREP/SPU/RJ PARA OS DEVIDOS ACERTOS NO CONTA CORRENTE DO RIP SIAPA DO IMOVEL, EM FUNCAO DOS EXAMES DE FLS. 76, 84V. E 93 DESTE PROCESSO E FLS. 37 DO PROCESSO EM APENSO Nº 04967.009902/2012-96, DANDO CIENCIA DAS ACOES EFETUADAS PARA REQUERENTE DE FLS. 114.

Data:
06/08/2014 13:33:20
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS

Data:
06/08/2014 13:25:17
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967013099201456 foi anexado.

Data:
08/01/2014 20:15:12
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967020782201369 foi anexado.

Data:
03/01/2014 12:59:32
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DAR SEGUIMENTO

Data:
03/01/2014 12:58:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967020879201371 foi anexado.

Data:
03/01/2014 12:56:07
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967020679201319 foi anexado.

Data:
21/11/2013 18:01:54
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 21:20:34
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA O PRESENTE PROCESSO DE IMOVEL SITUADO NA RUA PIRES MOTA, N° 21, ILHA DO GOVERNADOR - MUNICIPIO DO RJ. ENVIADO PARA ESTA COINI, VISANDO INCORPORACAO . CONSTA PROCESSO DE ACAO DE DESAPROPRIACAO DO DOMINIO UTIL N°2007.51.01.030914-0 EM CURSO NA 15ª VFRJ, NO QUAL FIGURA COMO AUTORA UNIAO FEDERAL E COMO REU, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. SUGIRO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTO A: • COREP, PARA ATENDER O QUE SE PEDE NO PROCESSO N° 04967.009902/2012-96 (APENSO) FLS. 37 RATIFICADO PELO DESPACHO AS FLS. 37(VERSO) DE 24/09/2013. PARA EFETUAR A ANALISE JUNTO COM PROCESSO N° 04967. 016386/2011-75 • APOS, RETORNAR A ESTA COINI PARA PROSSEGUIMENTO DA INCORPORACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 20:17:53
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967009902201296 foi apensado.

Data:
13/11/2013 20:14:03
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967011568201311 foi anexado.

Data:
04/07/2013 14:14:39
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITAMOS ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A INCORPORACAO DO IMOVEL AO PATRIMONIO DA UNIAO POSSIBILITANDO POSTERIOR DESTINACAO.

Data:
03/07/2013 19:39:32
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/05/2013 18:41:02
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FOROS 2012 E 2013 SUSPENSOS ADMINISTRATIVAMENTE. AO COORDENADOR PARA PROSSEGUIMENTO A COINI, CONFORME ORIENTADO.

Data:
22/04/2013 13:41:19
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISE

Data:
17/04/2013 19:30:00
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
DILIGÊNCIA. PARA ANALISE FINANCEIRA E PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2013 18:14:50
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPONHO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A DIAJU/RJ/SPU, A FIM DE ATENDER DESPACHO DE FLS.80.

Data:
19/02/2013 20:16:43
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SETOR DE AFORAMENTO

Data:
26/09/2012 15:30:39
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SETOR DE TRANSFERENCIA - DIAJU/RJ. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2012 16:12:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE

Data:
19/06/2012 17:22:54
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPONHO ENVIO AO JURIDICO PARA ANALISE DA DESAPROPRIACAO PELA UNIAO FEDERAL.

Data:
17/05/2012 14:44:07
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITADO

Data:
27/04/2012 15:42:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A COREP, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E SUA ALCADA, CONFORME DESPACHO AS FOLHAS 76 DA SRª COORDENADORA DA COINI. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/04/2012 11:56:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967005574201259 foi anexado.

Data:
20/04/2012 11:55:33
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967023004201160 foi anexado.

Data:
23/11/2011 16:54:44
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2011 15:52:13
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967026340201164 foi anexado.

Data:
06/10/2011 14:23:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
05/10/2011 14:01:30
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2011 18:31:13
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/08/2011 15:10:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REPORTANDO-ME AO DESPACHO DE FLS. 30, ESTE COREP/JURIDICO, NAO TEM COMO PROMOVER A ANALISE DA CADEIA POSSESSORIA DO IMOVEL, VISTO QUE O REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE SOB O REGIME DE AFORAMENTO, NAO CONSTANDO A CERTIDAO REGISTRAL COM O REGISTRO DA DESAPROPRIACAO PELA UNIAO FEDERAL.FACE AO EXPOSTO SUPRA, PROPONHO ENVIO A DIAJU PARA, SE FOR O CASO, ADOTAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, VISANDO O REGISTRO DA REFERIDA DESAPROPRIACAO E PERMITIR A REGULARIZACAO DO IMOVEL JUNTO A ESTA SPU, S.M.J.A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
23/08/2011 15:08:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
23/08/2011 14:56:35
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04967021303201160 foi anexado.

Data:
23/08/2011 14:08:01
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA-SE DE DESAPROPRIACAO PELA UNIAO FEDERAL DE IMOVEL DA PETROBRAS SA CUJO MANDADO DE IMISSAO NA POSSE E DE 2008, PORTANTO SUSPENDI FOROS DE 2008, 2010 E 2011 ATE QUE A ANALISE DEFINA INICIO DA POSSE.

Data:
01/08/2011 17:29:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
03/06/2011 16:05:40
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2011 15:31:42
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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