Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 04:24:14

Protocolo:
04967016485201238
Data de Produção:
10/10/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
CONSIDERANDO OS COMPROMISSO ASSUMIDOS PELOS GOVERNO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL RELATIVOS A REALIZACAO DA COPAS DAS CONFEDERACOES DE 2013,COPA DO MUNDO EM 2014 E JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS EM 2016,E A PREOCUPACAO EM GARANTIR UM LEGADO PARA A CIDADE APOS A REALIZACAO DOS SITADOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS,VEMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR A FORMALIZACAO DA DOACAO AO MUNICIPIO DESTE IMOVEL PERTENCENTE A UNIAO FEDERAL,JURISDICIONADA AO EXERCITO BRASILEIRO,LOCALIZADA,NESTA CIDADE NA AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMAO,EXCLUIDA A AREA ONDE INSTALADA A VILA HIPICA,CONFORME DEFINIDO NA PLANTA ANEXA.TAL IMOVEL E CONSIDERADO FUNDAMENTAL PARA OPERACAO E LOGISTICA DOS REFERIDOS EVENTOS E SERA ULTILIZADA ATE 2016 COMO AREA DE APOIO OPERACIONAL AOS MESMO E TAMBEM DE ACESSO PUBLICO,FAZENDO LIGACAO ATRAVES DE PASSARELA ENTRE A QUINTA DA BOA VISTA E O COMPLEXO ESPORTIVO DO MARACANA,FACILITANDO A MOBILIDADE PARA O ESTADIO.APOS A REALIZACAO DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016,SERA CONSTRUIDA NO IMOVEL UM PARQUE PUBLICO,TRANSFORMANDO-O EM UMA IMENSA AREA DE LAZER PARA TODA COMUNIDADE.
?Protocolos Relacionados:
107680197549711

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Histórico

Data:
06/02/2015 15:09:27
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE,CONFORME DESPACHO DO CHEFE DA DIRIN NA FLS 341. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2015 14:48:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2015 18:17:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE FL. 332 DO PRESENTE PROCESSO, PROMOVI A ABERTURA DO RIP 6001.05039.500-0 NO SPIUNET, REFERENTE A AREA DE 83.904,73M², DESMEMBRADA DA PORCAO MAIOR DE 95.126,91M² E REVERTIDA A UNIAO EM 28/02/2014. QUANTO AO RESTANTE DA AREA DE 11.222,18M², SOB A JURISDICAO DO EXERCITO, A ALTERACAO SOMENTE FOI PROCESSADA NO RIP IMOVEL 6001.02614.500-7, DEVENDO, PORTANTO, SER CORRIGIDA TAMBEM NO RIP UTILIZACAO 6001.00375.500-3 PELA UG 160.298 - COMANDO DA 1ª. REGIAO MILITAR, CUJA SOLICITACAO SERA ENCAMINHADA AQUELE COMANDO. PROPONHO O RETORNO DESTE PROCESSO A DIRIN, DE ACORDO COM FL. 332.

Data:
15/12/2014 11:36:47
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA REGISTRO NO SPIUNET DA FRACAO DE AREA

Data:
12/12/2014 18:48:48
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COINI, CONFORME O DESPACHO DO CHEFE DA DIRIN. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2014 16:35:28
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA PROVIDENCIAS JUNTO A COINC.

Data:
08/12/2014 16:43:35
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR, MARIO LUIS BAPTISTA,CONFORME SOLICITACAO DO CHEFE DA DIRIN NA 332.

Data:
04/12/2014 19:36:45
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS COM DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE PARA A QUITACAO DOS DEBITOS JUNTO A PREFEITURA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A CESSAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2014 18:08:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2014 20:58:19
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PRELIMINARMENTE, INFORMO QUE HA PROBLEMAS COM A NUMERACAO DAS FOLHAS DESTE PROCESSO, ENTRE A 282 E 285, RAZAO PELA QUAL DEIXEI DE NUMERAR AS QUE ORA ANEXO. ATENDENDO A SOLICITACAO DO SR. SUPERINTENDENTE, ESTIVE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/PCRJ E OBTIVE A CERTIDAO DE ELEMENTOS CADASTRAIS PARA O IMOVEL LOCALIZADO NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMAO Nº 873, QUE ANEXEI AS FLS. ANTERIORES. PARA O Nº 1035 DA MESMA AVENIDA, NO ENTANTO, NADA CONSTA NAQUELE CADASTRO MUNICIPAL. E POSSIVEL QUE A AREA EM TELA ESTEJA TODA INCLUIDA NA INSCRICAO Nº 8000022-7, MAS OS DADOS DE CADASTRO SAO IMPRECISOS OU AUSENTES, NAO SENDO POSSIVEL CONFIRMAR A SUPOSICAO. DE TODA A FORMA, VERIFICO QUE A INSCRICAO EXISTENTE APRESENTA DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA MUNICIPAL. EMBORA A UNIAO SEJA IMUNE AO IPTU, NAO O E EM RELACAO A TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO QUE DEVE SER, SMJ, RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA A QUAL O IMOVEL ESTIVER ENTREGUE. COM ESSAS CONSIDERACOES, SUGIRO REMETER O PROCESSO AO GABINETE, INFORMANDO QUE SERA ANEXADA, ASSIM QUE DISPONIVEL, A CERTIDAO DE SITUACAO FISCAL QUE FORMALIZA AS DIVIDAS MENCIONADAS.

Data:
14/11/2014 16:43:32
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C. DA SERVIDORA MARIA DO CARMO THEMISTOCLES ESPERANCA, CONFORME INSTRUCOES DO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2014 15:13:26
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA DO RIO PARA APROVACAO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2014 13:26:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ELABORACAO DE PROVIDENCIAS, CONFORME DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESTA SPU/RJ EM DIVIDIR O LOTE EM 02 AREAS PARA ATENDER DESTINACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/10/2014 14:44:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. LOTE EB-07 ARMARIO 9

Data:
17/10/2014 21:37:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
13/10/2014 17:42:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2014 20:26:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANEXAR DOCUMENTO 04967.015461/2014-23 AS FLS 309 DO P.P.

Data:
05/09/2014 16:00:33
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EMITIDO OFICIOS 4893 E 4931 AO 11 OFICIO. AGUARDAMOS CERTIDOES PARA INCORPORACAO E ENCAMINAHENTO AO CODES PARA DESTINACAO. LOCALIZACAO ESTANTE 02 PRATELEIRA 02 LOTE 27.

Data:
02/09/2014 20:30:11
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2014 14:00:56
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/03/2014 19:33:08
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 107680197549711

Data:
19/03/2014 14:27:45
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DAR SEGTUIMENTO

Data:
19/03/2014 13:33:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM DO COORDENADOR CARLOS AUGUSTO RODRIGUES PARA CHEFE DA COINI, JORGE FEIJO, CONFORME SUGERIDO PELO CHEFE DA DIAPF, TITO MATOS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2014 13:08:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A APOSTILA RELATIVA AO TERMO DE REVERSAO DA AREA DE 83.904,73 M², AS FLS. 227, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTE AS FLS. 226, AMBAS CONTIDOS NO PA Nº 04967.016485/2012-38, PROPONHO: · ANEXAR ESTE DOCUMENTO AO PA Nº 10768.019754/97-11; · ENCAMINHAR TAL PA A COINI PARA QUE, COM FULCRO NO CONTIDO AS FLS. 257 A 274, COMBINADO COM TERMO DE REVERSAO, AS FLS. 227, E A AUTORIZACAO DO SUPERINTENDENTE AS FLS. 226, TODOS CONTIDOS NO PA Nº 04967.016485/2012-38, POSSA IMPLEMENTAR O DESMEMBRAMENTO DA AREA.

Data:
27/02/2014 18:11:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOCS.04967.018692/2012-27 E 04967.019780/2013-27 PARA ANALISE

Data:
26/02/2014 21:48:03
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C - SR. CHEFE DA CODEP CONFORME ENTENDIMENTOS COM O SR. SUPERINTENDENTE, SOLICITAMOS FORMALIZAR A REVERSAO DAS AREAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/10/2012 16:26:15
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CADATRADO PELA COPIA ,CONFORME PEDIDO DA SERVIDORA CREUSA FREIRA DE ALMEIDA-SECRETARIA DO GABINETE. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/10/2012 16:24:16
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.