Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:30:19

Protocolo:
04967016618201276
Data de Produção:
24/09/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A AJUIZOU ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO EM FACE DO DNIT E UNIAO FEDERAL,RELATIVA A OCUPACAO DE PARTE DE UMA AREA QUE ERA OBJETO DE UM CONTRATO DE CONCESSSAO, FORMALIZADO ENTRE O EXTINTO DNER E A COBRASCAM,CUJA AREA ESTA LOCALIZADA NO CENTRO RODOVIARIO,RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 163 VIGARIO GERAL-RIO DE JANEIRO.
?Protocolos Relacionados:
05018010564200336

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Histórico

Data:
24/03/2015 15:38:08
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO RETORNO CJU PA 04967.002306/2008-07

Data:
23/03/2015 11:30:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIADL, AGUARDANDO O PROCESSO 04967.0023062/2008-07-3 VOLUMES, VOLTAR DA CJU. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/03/2015 18:17:47
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO AA CJU. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 19:32:07
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 18:33:48
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO EM REFERENCIA POR SER ASSUNTO PERTINENTE A COORDENACAO DE DESTINO. INFORMO QUE JA FORAM PUBLICADAS A PORTARIA AUTORIZATIVA E A DECLARACAO DE INEXIBILIDADE. ESTA PENDENTE A ASSINATURA DO CONTRATO DE CESSAO PARA PREFEITURA PARA INSTALACAO DA ESTACAO DE BRT DA TRANSBRASIL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/01/2015 20:55:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO A SERVIDORA NATALIA HOFFMAN QUE ESTA TRATANDO DO PRESENTE ASSUNTO. Destinatário: DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/01/2015 20:07:05
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR O DOCUMENTO N° 04967.002306/2008-07. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/01/2015 19:13:07
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOCUMENTOS, ENCAMINHA SE A GABRIELA/DIDEL.

Data:
14/11/2014 14:14:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2014 20:38:04
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C. DA SERVIDORA GABRIELA DA ROCHA DIAS, CONFORME SOLICITADO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/11/2014 19:55:51
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITACAO DO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2014 16:00:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRª CHEFE DA DIADL, PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/09/2014 20:45:21
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/09/2014 20:43:30
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITE. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2014 12:27:55
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE A CJU/RJ,VISANDO ANALISE E APROVACAO JURIDICA DA MINUTAS. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/08/2014 17:04:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO DIRIN, ENCAMINHAMENTO A CJU /RJ, VISANDO ANALISE E APROVACAO JURIDICA DAS MINUTAS. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2014 16:49:04
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 05018010564200336

Data:
16/07/2014 17:52:17
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2014 14:13:01
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2014 13:36:37
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/RJ, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 25/06/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2014 18:51:29
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
14/05/2014 18:10:23
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
14/05/2014 17:10:37
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SPU/CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 18:03:34
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VIA MALOTE - 13/05/2014. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 18:00:12
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 15:27:48
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO CENTRAL/SPU/RJ, COM VISTAS A TRAMITACAO DO PRESENTE PROCESSO PARA A SPU, ORGAO CENTRAL, COORDENACAO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DE ACORDO COM A NOTA TECNICA Nº 19/2014/DIDEL/CODEP/SPU-RJ, ANEXADA AS FLS. 438/439 DO PROCESSO EM COMENTO, E AUTORIZACAO DO SR. SUPERINTENDENTE EM DESPACHO DA NT AS FLS. 439. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2014 17:12:16
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE A FUNCIONARIA NATALIA. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2014 14:22:51
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP, APOS ANALISE E DESPACHO DO DOUTOR PAULO JUNGER. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2014 16:51:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2014 18:46:21
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2014 20:10:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NATALIA, PARA ANALISE. FOI ANEXADO O DOCUMENTO 04967.000142201413. OBS; RECEBEMOS NA CODEP O PROCESSO 04967.002306/2008-07, FALTANDO OS DOCUMENTOS RELACIONADO NAS FLS 367, 368 E 369 EM VIRTUDE DA URGENCIA DO PROCESSO. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2013 16:00:21
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO DE DESTINACAO PARA RETIRAR OS RGI`S DAS SETE GLEBAS E MANTER O PROCESSO ATE A FINALIZACAO DAS DESTINACOES. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2013 15:19:59
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2013 18:04:07
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESPONDER A SOLICITACAO DA AGU DE FLS. 344, INFORMANDO SE A AREA COM ENDERECO NA RUA TENENTE REBELO Nº 680, IRAJA ESTA LOCALIZADA NO TERRENO PUBLICO SITUADO NA ALTURA DO KM 163/164 DA RODOVIA BR-116, ANTIGO KM 0 DA BR-2, ATUAL RODOVIA PRESIDENTE DUTRA Nº 555 - RIO DE JANEIRO/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2013 18:05:30
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIAJU, CONFORME SOLICITACAO, POIS O PROCESSO JA ENCONTRAVA-SE FISICAMENTE NO LOCAL. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/11/2013 18:28:12
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME AUTORIZACAO E SOLICITACAO DO SR. CHEFE DA CODIM (DR. JOAO MORAIS), ESTE EXPEDIENTE FOI DESAPENSADO DO PROCESSO Nº 1076804838995-08. ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA ANEXACAO AO PROCESSO 04967.002306/2008-07 E DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2013 17:58:09
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C DOUTOR JOAO MORAIS, PARA AGUARDAR O RETORNO DE SOLICITACAO DE AVERBACAO DE DESTAQUES DE TERRENO DA UNIAO FEITA NO 8° REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DO OFICIO N° 2838 DE 19/07/2013/SPU/CODIM. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2012 18:03:44
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO DNIT PARA SER ENCAMINHADO A SRA.SUPREINTENDENTE. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2012 18:02:14
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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