Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04967019748201422
Data de Produção:
01/10/2014
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
FAZ REFERENCIA AO PROCESSO Nº 04967.016485/2012-38 E CITA OFICIO N] 5275/2014/SPU/RJ/CODEP-DIAPF DE 16/09/2014 E INFORMA QUE PROCEDEU AVERBACAO DO DESMEMBRAMENTO DE AREA SOBRE O IMOVEL SITUADO NA AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMAO,Nº 873 A 1035,BEM COMO ABERTURA DAS MATRICULAS 132.010 E 132.011, CORRESPONDENTE AOS IMOVEIS SITUADOS NA AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMAO,LOTE 1,PA48.325 E AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMAO,LOTE 2,PA48.325,FOI CUMPRIDA CONFORME CERTIDAO EM ANEXO.
?Protocolos Relacionados:
107680197549711

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ

Histórico

Data:
06/02/2015 15:09:27
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE,CONFORME DESPACHO DO CHEFE DA DIRIN NA FLS 341. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2015 14:48:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2015 18:17:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE FL. 332 DO PRESENTE PROCESSO, PROMOVI A ABERTURA DO RIP 6001.05039.500-0 NO SPIUNET, REFERENTE A AREA DE 83.904,73M², DESMEMBRADA DA PORCAO MAIOR DE 95.126,91M² E REVERTIDA A UNIAO EM 28/02/2014. QUANTO AO RESTANTE DA AREA DE 11.222,18M², SOB A JURISDICAO DO EXERCITO, A ALTERACAO SOMENTE FOI PROCESSADA NO RIP IMOVEL 6001.02614.500-7, DEVENDO, PORTANTO, SER CORRIGIDA TAMBEM NO RIP UTILIZACAO 6001.00375.500-3 PELA UG 160.298 - COMANDO DA 1ª. REGIAO MILITAR, CUJA SOLICITACAO SERA ENCAMINHADA AQUELE COMANDO. PROPONHO O RETORNO DESTE PROCESSO A DIRIN, DE ACORDO COM FL. 332.

Data:
15/12/2014 11:36:47
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA REGISTRO NO SPIUNET DA FRACAO DE AREA

Data:
12/12/2014 18:48:48
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COINI, CONFORME O DESPACHO DO CHEFE DA DIRIN. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2014 16:35:28
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA PROVIDENCIAS JUNTO A COINC.

Data:
08/12/2014 16:43:35
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR, MARIO LUIS BAPTISTA,CONFORME SOLICITACAO DO CHEFE DA DIRIN NA 332.

Data:
04/12/2014 19:36:45
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS COM DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE PARA A QUITACAO DOS DEBITOS JUNTO A PREFEITURA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A CESSAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2014 18:08:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2014 20:58:19
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PRELIMINARMENTE, INFORMO QUE HA PROBLEMAS COM A NUMERACAO DAS FOLHAS DESTE PROCESSO, ENTRE A 282 E 285, RAZAO PELA QUAL DEIXEI DE NUMERAR AS QUE ORA ANEXO. ATENDENDO A SOLICITACAO DO SR. SUPERINTENDENTE, ESTIVE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/PCRJ E OBTIVE A CERTIDAO DE ELEMENTOS CADASTRAIS PARA O IMOVEL LOCALIZADO NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMAO Nº 873, QUE ANEXEI AS FLS. ANTERIORES. PARA O Nº 1035 DA MESMA AVENIDA, NO ENTANTO, NADA CONSTA NAQUELE CADASTRO MUNICIPAL. E POSSIVEL QUE A AREA EM TELA ESTEJA TODA INCLUIDA NA INSCRICAO Nº 8000022-7, MAS OS DADOS DE CADASTRO SAO IMPRECISOS OU AUSENTES, NAO SENDO POSSIVEL CONFIRMAR A SUPOSICAO. DE TODA A FORMA, VERIFICO QUE A INSCRICAO EXISTENTE APRESENTA DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA MUNICIPAL. EMBORA A UNIAO SEJA IMUNE AO IPTU, NAO O E EM RELACAO A TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO QUE DEVE SER, SMJ, RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA A QUAL O IMOVEL ESTIVER ENTREGUE. COM ESSAS CONSIDERACOES, SUGIRO REMETER O PROCESSO AO GABINETE, INFORMANDO QUE SERA ANEXADA, ASSIM QUE DISPONIVEL, A CERTIDAO DE SITUACAO FISCAL QUE FORMALIZA AS DIVIDAS MENCIONADAS.

Data:
14/11/2014 16:43:32
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C. DA SERVIDORA MARIA DO CARMO THEMISTOCLES ESPERANCA, CONFORME INSTRUCOES DO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2014 15:13:26
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA DO RIO PARA APROVACAO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2014 13:26:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ELABORACAO DE PROVIDENCIAS, CONFORME DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESTA SPU/RJ EM DIVIDIR O LOTE EM 02 AREAS PARA ATENDER DESTINACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/10/2014 14:44:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. LOTE EB-07 ARMARIO 9

Data:
17/10/2014 21:37:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
13/10/2014 17:42:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/10/2014 16:53:28
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 107680197549711

Data:
03/10/2014 21:31:02
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PATA AVALIAR E DAR PROSSEGUIMENTO.

Data:
03/10/2014 11:03:45
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA CERTIDAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2014 10:59:27
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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