Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 18:40:46

Protocolo:
04967019799201373
Data de Produção:
18/11/2013
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0024472-42.2013.4.02.5101 (2013.51.01.024472-8). INDAGA SE O ESTABELECIMENTO DA PARTE AUTORA, VIVO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, COM ENDERECO NA RUA TENENTE RABELO, Nº 680, IRAJA, RIO DE JANEIRO/RJ, ESTA LOCALIZADO NO TERRENO PUBLICO SITUADO NA ALTURA DO KM 163/164 DA RODOVIA BR 116, ANTIGO KM 0 DA BR-2, ATUAL RODOVIA PRESIDENTE DUTRA Nº 555, RIO DE JANEIRO/RJ, ATERIORMENTE CEDIDO A COOPERATIVA BRASILEIRA DE CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE BENS LTDA (COBRASCAM) E OBJETO DA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE Nº 0000050-08.2010.4.02.5101 (2010.51.01.000050-4). COMUNICA DEFERIMENTO PARCIAL DE LIMINAR PARA SUSTAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE REINTEGRACAO DE POSSE JA DEFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº0000050-08.2010.4.02.5101 (2010.51.01.000050-4), EXCLUSIVAMENTE EM RELACAO AO IMOVEL OCUPADO PELA EMBARGANTE. PRAZO:28/11/2013 XYZ
?Protocolos Relacionados:
04967002306200807

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO NO RIO DE JANEIRO - 2ª REGIAO
*69431000*	VIVO LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - FILIAL RIO DE JANEIRO
	COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS LTDA

Histórico

Data:
24/03/2015 13:32:30
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA A CJU/RJ ATRAVES DO OFICIO Nº 017/2015/DIADL/CODES/SPU/RJ. (PROCESSO Nº 04967.002306/2008-07 - 3 VOL.). Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/03/2015 20:10:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO, ENCAMINHAMOS 3 VOLUMES DO PROCESSO 04967.002306.2008-07 PARA SER ENCAMINHADO PARA CJU/RJ, PARA ANALISE. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/03/2015 18:17:47
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO AA CJU. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 19:32:07
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 18:33:48
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO EM REFERENCIA POR SER ASSUNTO PERTINENTE A COORDENACAO DE DESTINO. INFORMO QUE JA FORAM PUBLICADAS A PORTARIA AUTORIZATIVA E A DECLARACAO DE INEXIBILIDADE. ESTA PENDENTE A ASSINATURA DO CONTRATO DE CESSAO PARA PREFEITURA PARA INSTALACAO DA ESTACAO DE BRT DA TRANSBRASIL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/01/2015 20:55:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO A SERVIDORA NATALIA HOFFMAN QUE ESTA TRATANDO DO PRESENTE ASSUNTO. Destinatário: DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/01/2015 20:07:05
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR O DOCUMENTO N° 04967.002306/2008-07. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/01/2015 19:13:07
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOCUMENTOS, ENCAMINHA SE A GABRIELA/DIDEL.

Data:
14/11/2014 14:14:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PROSSEGUIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2014 20:38:04
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C. DA SERVIDORA GABRIELA DA ROCHA DIAS, CONFORME SOLICITADO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/11/2014 19:55:51
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITACAO DO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2014 16:00:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRª CHEFE DA DIADL, PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/09/2014 20:45:21
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/09/2014 20:43:30
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITE. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2014 12:27:55
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE A CJU/RJ,VISANDO ANALISE E APROVACAO JURIDICA DA MINUTAS. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/08/2014 17:04:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO DIRIN, ENCAMINHAMENTO A CJU /RJ, VISANDO ANALISE E APROVACAO JURIDICA DAS MINUTAS. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2014 17:52:17
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2014 14:13:01
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2014 13:36:37
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/RJ, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 25/06/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2014 18:51:29
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
14/05/2014 18:10:23
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
14/05/2014 17:10:37
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SPU/CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 18:03:34
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VIA MALOTE - 13/05/2014. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 18:00:12
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 15:27:48
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO CENTRAL/SPU/RJ, COM VISTAS A TRAMITACAO DO PRESENTE PROCESSO PARA A SPU, ORGAO CENTRAL, COORDENACAO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DE ACORDO COM A NOTA TECNICA Nº 19/2014/DIDEL/CODEP/SPU-RJ, ANEXADA AS FLS. 438/439 DO PROCESSO EM COMENTO, E AUTORIZACAO DO SR. SUPERINTENDENTE EM DESPACHO DA NT AS FLS. 439. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2014 17:12:16
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE A FUNCIONARIA NATALIA. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2014 14:22:51
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP, APOS ANALISE E DESPACHO DO DOUTOR PAULO JUNGER. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/04/2014 16:51:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2014 18:46:21
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2014 20:10:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NATALIA, PARA ANALISE. FOI ANEXADO O DOCUMENTO 04967.000142201413. OBS; RECEBEMOS NA CODEP O PROCESSO 04967.002306/2008-07, FALTANDO OS DOCUMENTOS RELACIONADO NAS FLS 367, 368 E 369 EM VIRTUDE DA URGENCIA DO PROCESSO. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2013 16:00:21
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO DE DESTINACAO PARA RETIRAR OS RGI`S DAS SETE GLEBAS E MANTER O PROCESSO ATE A FINALIZACAO DAS DESTINACOES. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2013 15:19:59
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2013 18:04:07
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESPONDER A SOLICITACAO DA AGU DE FLS. 344, INFORMANDO SE A AREA COM ENDERECO NA RUA TENENTE REBELO Nº 680, IRAJA ESTA LOCALIZADA NO TERRENO PUBLICO SITUADO NA ALTURA DO KM 163/164 DA RODOVIA BR-116, ANTIGO KM 0 DA BR-2, ATUAL RODOVIA PRESIDENTE DUTRA Nº 555 - RIO DE JANEIRO/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2013 18:46:43
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04967002306200807

Data:
18/11/2013 17:08:20
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PRAZO:28/11/2013. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2013 16:52:00
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.