Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04967020679201238
Data de Produção:
06/12/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
ENCAMINHO A V.SA COPIA DAS PRINCIPAIS PECAS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, A FIM DE SER DADO CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO FAVORAVEL A AUTORA. PRAZO 20/12/2012 - PROCESSO Nº 2005.51.01.012023-0
?Protocolos Relacionados:
04967605045200873

Interessados

Identificação	Nome
*96638*	TANIA DA CRUZ

Histórico

Data:
13/12/2013 18:28:56
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE

Data:
25/09/2013 17:40:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUEM PROCESSOS DE ACORDO COM SOLICITACAO DA CHEFIA. Despacho em: 27/11/2013 às 15:37: EM ACRÉSCIMO AO DESPACHO ANTERIOR, INFORMA A ANEXAÇÃO DO DOCUMENTO 04967.017783/2013-26, REFERENTE AO PROCESSSO 04967.605045/2008-73 (FLS. 242), ANEXADO A ESTE PROCESSO PRINCIPAL, QUE RESPONDE A OFÍCIO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA DR. VINÍCIUS PANETTO E SOLICITA EXTENSÃO DO PRAZO REFERIDO PARA EFETUAR CADASTRAMENTO SOCIOECONÔMICO DOS OCUPANTES DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA ADIR,N° 31, EM SEPETIBA. ENCAMINHE-SE À DESANEXAÇÃO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. Despacho em: 02/10/2013 às 17:03: À COORDENADORA SUBSTITUTA: FOI JUNTADO AO PROCESSO CÓPIA DO RELATÓRIO DE VISTORIA EFETUADO EM ABRIL DE 2012 E CÓPIA DO OFÍCIO N° 005101/2013/SPU/RJ/COHARF/AMK, QUE RESPONDE AO OFÍCIO PR/RJ/VPN/ N° 14129/2013, DOCUMENTADO NO CPROD SOB O PROTOCOLO N°04967.015695/2013-90 DO DR. VINÍCIUS PANETTO, PROCURADOR DA REPÚBLICA. O OFÍCIO DE RESPOSTA INFORMA SOBRE O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA ADIR JORGE, 31, EM SEPETIBA E INFORMA SOBRE A NECESSIDADE DE UM PLANO DE AÇÃO CONJUNTA COM A PREFEITURA PARA A REGIÃO.

Data:
28/08/2013 15:47:34
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. INFORMO QUE ESTA SPU/RJ ENCAMINHOU OFICIO Nº 003471/2013/SPU/DIAJU/RJ, DE 31/07/2013, E PROTOCOLADO NO MESMO DIA NA JUSTICA FEDERAL, COM AS INFORMACOES TECNICAS DESTE ORGAO, ESCLARECENDO QUE HOUVE O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL, CONFORME COPIA EM ANEXO. FOI ENCAMINHADO OFICIO A PFN RELATANDO O ACIMA. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2013 14:32:14
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIAJU-REF.OFICIO ANEXO. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2013 21:00:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIR ANEXO OFICIO N-1163/2012/PRFN 2-REG/DIDE1 DE 06/12/2012 COM NUMERO CPROD. 4967 20679/2012-38.

Data:
20/08/2013 21:13:45
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO DISTRIBUICAO GUICHE 5-

Data:
20/08/2013 21:08:01
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO DISTRIBUICAO GUICHE 5-.

Data:
16/08/2013 14:48:38
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE O PRESENTE PARA CIENCIA DE QUE FOI ENCAMINHADO O OFICIO Nº 003471/2013/SPU/DIAJU/RJ, DE 31/07/2013, RESPONDENDO AO MANDADO DE INTIMACAO, COPIAS EM ANEXO, E DAR PROSSEGUIMENTO, NO QUE COUBER, NO AMBITO DE SUAS ATRIBUICOES. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/07/2013 21:55:33
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RIP OBJETO DO PROCESSO JA SE ENCONTRA COM UTILIZACAO E DEBITOS CANCELADOS. PROCESSO A SER ENCAMINHADO PARA DIAJU PARA ELABORACAO DE OFICIO EM RESPOSTA MANDADO DE INTIMACAO MAN.023.000650-2/2013 E DEMAIS PROVIDENCIAS NO QUE COUBER. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/07/2013 17:22:50
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DO GABINETE-DOC.CROD.ANEXO AS FLS.49. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2013 13:44:09
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2013 13:32:31
Unidade:
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2º REGIÃO/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITE. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2013 17:20:07
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CANCELAMENTO DA INSCRICAO. Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2º REGIÃO/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/06/2013 15:42:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PRFN2R-RJ PARA CANCELAR DAU CONFORME QDLS EM FLS. 32 E 114.

Data:
13/05/2013 16:22:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIR

Data:
29/04/2013 12:51:07
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COREP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2013 12:48:38
Unidade:
DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DA PFN/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. T. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/03/2013 17:30:34
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO SOLICITADO PELA PROCURADOR MARCO ANTONIO BOITEUX- CONFORME DOC. FLS. 123. Destinatário: DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DA PFN/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2013 17:56:12
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04967605045200873

Data:
05/02/2013 11:43:41
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOSTO APENSAR O PA 10768023852/97-44 A ESTE.

Data:
31/01/2013 21:24:08
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SETOR FINANCEIRO

Data:
25/01/2013 19:21:21
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO CONFORME ULTIMO DESPACHO EXARADO NO PRESENTE DOCUMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/01/2013 18:53:31
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDENCIAS.

Data:
22/01/2013 18:50:29
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDENCIAS.

Data:
16/01/2013 13:32:12
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIAJU, CONFORME DESPACHO TECNICO. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2013 12:57:41
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DE ANALISE DE CANCELAMENTO DOS DEBITOS DE 2003 A 2007 INSCRITOS EM DAU PELO 04967605045200873 CONFORME DECISAO JUDICIAL PELO PROCESSO 200551010120230 E DESPACHO DA DIAJU APOS TRANSITO EM JULGADO DE QUE A AUTORA DA ACAO NAO MAIS UTILIZA/OCUPA O RIP 6001000618404 DESDE 1998 INCLUSIVE, POREM JA FOI ENVIADO A DPFN QDL ANEXO AO PA/DAU PROPONDO CANCELAMENTO DAU, MAS DAU CONTINUA ATIVA. PROPONHO CONHECIMENTO DA DIAJU E APOS ANEXACAO AO PA 107680238529744, QUE E O PRINCIPAL DO PA 04967010210201029, ANALISADA PARA CANCELAR DAU E QUE ENCONTRA-SE NA COHARF. URGENTE

Data:
15/01/2013 20:47:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
15/01/2013 17:04:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTO - PARA ANALISE E DISTRIBUICAO

Data:
10/01/2013 17:30:18
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CUMPRIR DECISAO JUDICIAL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2012 19:51:33
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. URGENTE - PRAZO. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2012 13:24:08
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E DESTINACAO

Data:
14/12/2012 17:38:29
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA-SE DE DECISAO TRANSITADA EM JULGADA, SEM POSSIBILIDADE DE RECURSO, DETERMINANDO A ESTE ORGAO O SEGUINTE: ´ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O CANCELAMENTO DO REGISTRO DA OCUPACAO DESDE 1997, DECLARANDO NULAS AS COBRANCAS DE TAXAS DE OCUPACAO POSTERIORES A ESSA DATA, CONFIRMANDO AS LIMINARES CONCEDIDAS NESTES AUTOS..´ DESSA FORMA, PROCEDER COM O QUE FOI DETERMINADO. CASO TENHA DUVIDAS QUANTO AO CUMPRIMENTO, REMETER O QUESTIONAMENTO A AGU/PRU E/OU AO ORGAO CENTRAL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2012 18:49:49
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
10/12/2012 12:16:06
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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