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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:16:54
- Protocolo:
- 04967020732201209
- Data de Produção:
- 03/12/2012
- Espécie:
- OFICIO
- Identificação:
- false
- Assunto:
- ENCAMINHA 3 VIAS DE TERMO DE RATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA DA SEDE PROPRIA DA VARA FEDERAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PREFEITO-FERNANDO DA SILVA SOLICIANDO ASSINATURA DE TESTEMUNHAS E O ENVIO DE UMA VIA PARA ARQUIVAMENTO DESTA PREFEITURA.
- ?Protocolos Relacionados:
- 05018009211200393
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA |
Histórico
- Data:
- 09/10/2015 14:17:33
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- DEFERIDO. 1- EM VISTA DA DIGITALIZACAO INTEGRAL DO PRESENTE PROCESSO E CONSEQUENTE CADASTRAMENTO NO SISTEMA SEI , ATRAVES DO QUAL SERA TRAMITADO O PROCESSO ESTAMOS ENCAMINHANDO A PRESENTE DOCUMENTACAO FISICA CADASTRADA NO CPROD PARA ARQUIVAMENTO. 2-CONSIDERANDO O DELIBERADO EM REUNIAO DA SPU/RJ, O PRESENTE PROCESSO FISICO CPROD , ESTA SENDO ENTREGUE DIRETAMENTE A EQUIPE PROJETO ACERVO DOCUMENTAL , SALA 515 , PARA ADOCAO DAS MEDIDAS CABIVEIS. Destinatário: ARQUIVO - ARQUIVO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 27/01/2015 18:18:55
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. LOCALIZACAO:ESTANTE 01 PRATELEIRA 03 LOTE 45. Despacho em: 17/07/2015 às 13:11: IMOVEL SITUADO NA AV.JOAO BEDIM, S/Nº - ÁREA DE 2.294,63M², ITAPERUNA/RJ, CADASTRADO NO SPIUNET SOB O Nº 5843.00019.500-8, EM PROCESSO DE INCORPORAÇÃO - AGUARDANDO REGISTRO DA ESCRITURA DE DOAÇÃO. VER LOCALIZAÇÃO DO PROCESSO NO DESPACHO ANTERIOR.
- Data:
- 27/01/2015 18:18:55
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. LOCALIZACAO:ESTANTE 01 PRATELEIRA 03 LOTE 45
- Data:
- 30/09/2013 21:18:36
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. NO ATO DA AQUISICAO (DOACAO ATRAVES DE LEI ESPECIFICA) DO IMOVEL HOUVE OCORRENCIA DE ERRO NA INDICACAO DO ADQUIRENTE NOMEADO ( JUSTICA FEDERAL) , QUE LEGALMENTE E A UNIAO FEDERAL.NO INTUITO DE SANAR OS ERROS COMETIDOS, ENVIAMOS O TERMO DE RETIFICACAO E RATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO COM ENCARGO A JUSTICA FEDERAL, AO CARTORIO DO 2° OFICIO DE ITAPERUNA, QUE NOS INFORMOU QUE A ESCRITURA DE DOACAO NAO FOI REGISTRADA PELA PREFEITURA DE ITAPERUNA, PORTANTO NAO SE PODE RERRATIFICAR. O CARTORIO ESTA TENTANDO LOCALIZAR NOS LIVROS DO CARTORIO O NUMERO DO REGISTRO DA DOACAO (NAO DA ESCRITURA, JA QUE NAO EXISTE). O 2° OFICIO DE ITAPERUNA (SRA. ANA - (22) 3824-5961), PEDIU PARA FAZER CONTATO NO DIA 01/10/2013 AS 16:00 H. CONCLUSAO: 1- AGUARDAR O REGISTRO DA ESCRITURA DE DOACAO, JA EM NOME DA UNIAO COM ENCARGO A JUSTICA FEDERAL. 2 -APOS REGULARIZACAO, O PROCESSO SERA ENVIADO PARA A CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E DE ADMINISTRACAO DE BENS DE USO DA APF COORDENACAO DE DESTINACAO DE IMOVEIS DA SPU/RJ, VISANDO A DESTINACAO. OS TRAMITES PODERAO SER ACOMPANHADOS NO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSO: HTTP://CPRODWEB.PLANEJAMENTO.GOV.BR/CONSULTA_EXTERNA.ASP
- Data:
- 11/12/2012 17:09:25
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Anexado ao Protocolo: 05018009211200393
- Data:
- 10/12/2012 14:18:47
- Unidade:
- PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHA TERMO DE RATIFICACAO E RATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 10/12/2012 14:16:48
- Unidade:
- PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO
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