Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 20:25:11

  • Protocolo:
  • 04967020883201330
  • Data de Produção:
  • 18/12/2013
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • PROCESSO 10768.008299/95-01. NUP 00412001201201313. RESPONDE AO OFICIO 3959/2013/SPU/RJ/COHARF/MC INFORMANDO QUE A ACAO DE DESAPROPRIACAO AJUIZADA EM FACE DE ANTONIO PEREIRA DA COSTA, REALTIVA AO IMOVEL RUA SENADOR POMPEU, 165, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, QUE TERIA SE PROCESSADO PERANTE A 3° VARA FEDERAL/RJ NAO FOI LOCALIZADA NOS REGISTROS DA JUSTICA FEDERAL. PRAZO: 07/01/2014. XYZ
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04967002696200564

Interessados

Identificação Nome
ANTONIO PEREIRA DA COSTA

Histórico

  • Data:
  • 22/07/2014 18:26:04
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO TRAMITADO INDEVIDAMENTE PARA O SERVIDOR ALEXANDRE CAPELLI E COM DESPACHO REFERENTE AO MORRO DO AMORIM INCORRETO. FAVOR DESCONSIDERAR.INCORRETO

  • Data:
  • 14/07/2014 14:51:46
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RUA DA FONSECA, SN MANGUINHOS - MORRO DO AMORIM.REGISTRADO EM NOME DA UNIAO.NACIONAL INTERIOR - SIAPA 6001.0123488-90 6001.0123489-70-6º RGI MATRICULAS 115274 E 115275.ENVIADO PARA OC PARA APROVACAO DE MINUTA, NOTA TECNICA E PDISP.RETORNOU P SER ENVIADO A CJU_RJ.

  • Data:
  • 14/07/2014 14:39:36
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RUA DA FONSECA, SN MANGUINHOS - MORRO DO AMORIM.REGISTRADO EM NOME DA UNIAO.NACIONAL INTERIOR - SIAPA 6001.0123488-90 6001.0123489-70-6º RGI MATRICULAS 115274 E 115275.ENVIADO PARA OC PARA APROVACAO DE MINUTA, NOTA TECNICA E PDISP.RETORNOU P SER ENVIADO A CJU_RJ.

  • Data:
  • 27/02/2014 20:51:05
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA MINHA TRANSFERENCIA PARA A DIAPF/CODEP, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO COM A NOTA TECNICA ANEXADA NO PROCESSO APENSO Nº04967.002696/2005-64 PARA SUA MANIFESTACAO E DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

  • Data:
  • 14/02/2014 19:43:36
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATENDIDA SOLICITACAO DE FLS. 221

  • Data:
  • 14/02/2014 14:13:19
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SOLICITO ABRIR O SEGUNDO VOLUME DO PROCESSO Nº 04967002696/2005-64 QUE ESTA APENSADO AO PROCESSO Nº 10768.008299/95-01.

  • Data:
  • 06/02/2014 13:22:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04967002696200564

  • Data:
  • 16/01/2014 18:53:19
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. PARA ANALISE

  • Data:
  • 27/12/2013 17:35:56
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO. NAO HA PRAZO. Destinatário: DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/12/2013 13:50:46
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIHARF. DOCUMENTO DE PRAZO. (CASO A AREA COMPREENDA NAO HAVER PROVIDENCIA COM PRAZO A SER TOMADA COM RELACAO A ESTE DOCUMENTO, SOLICITO INFORMAR ATRAVES DO E-MAIL PROTOCOLO.CENTRAL-SPURJ@PLANEJAMENTO.GOV.BR PARA QUE SEJA DADA BAIXA NO CADASTRO). Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/12/2013 13:32:49
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.