Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04967021239201117
Data de Produção:
20/07/2011
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
REITERA TERMOS DO OFICIO/Nº 1675/2010 REF. CESSAO GRATUITA DE AREA NA AVENIDA AYRTON SENA, PRAIA DO ANIL - ANGRA DOS REIS - PROCESSO Nº 04967.015024/2010-86
?Protocolos Relacionados:
04967015024201086

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Histórico

Data:
21/05/2015 17:57:21
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM A NOTA Nº 00789/2015/ACS/CGJPU/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2015 17:54:18
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2015 14:24:08
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A GABINETE DO MINISTRO - GM/MP. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2015 17:58:32
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA NR 17/2015/CGADL/DEDES/SPU, DATADO DE 29/04/2015, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2015 17:38:33
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/01/2015 12:21:37
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DA SENHORA SECRETARIA. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/01/2015 12:11:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2015 13:35:40
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL PARA ALTERACOES. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2015 11:29:36
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/01/2015 11:13:21
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR/DEDES. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2015 16:55:44
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

Data:
02/01/2015 13:01:20
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL PARA ALTERACOES. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2014 16:45:27
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
19/12/2014 16:25:35
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2014 11:53:16
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/11/2014 11:15:28
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 16:15:03
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO PARA PROCEGUIMENTO. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2014 18:58:32
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA SER ENCAMINHADO AO ORGAO CENTRAL. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2014 15:06:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NATALIA, RETORNO DO PROCESSO DA CJU. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2014 09:22:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNO DA CJU/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2014 09:20:57
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNO DA CJU/RJ. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2014 13:49:13
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIADO PARA CJU/RJ ATRAVES DO OFIVIO Nº 1204/2014/SPU/RJ/CODEP/DIDEL. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2014 12:50:11
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO. PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2014 13:36:43
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIRIN PARA NUMERACAO DO OFICIO E DEMAIS PROVIDENCIAS PARA ENVIO DO MESMO A CJU/RJ. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2014 20:54:36
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR A CJU/RJ VISANDO ANALISE E APROVACAO JURIDICA DAS MINUTAS DA DECLARACAO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2014 19:37:28
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NATALIA MACEDO, VISANDO ANALISE E ANDAMENTO, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DA COCAP A SOLICITACAO DAS FLS. 167.

Data:
12/02/2014 14:22:28
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE NA MESA.

Data:
17/01/2014 13:48:20
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORADA AVALIACAO, A DIDEL. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2014 19:16:35
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHADO COM OS VALORES DE QUIOSQUES

Data:
10/01/2014 15:25:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AVALIACAO

Data:
09/01/2014 17:14:55
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM PROSSEGUIMENTO.

Data:
07/01/2014 19:19:55
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COCAP, PARA PROSSEGUIMENTO CONFORME DESPACHO DAS FLS 162. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2013 14:08:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NATALIA, PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO CUJO IMOVEL FOI INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIAO E REGISTRADO NO SISTEMA SPIUNET CONFORME CONSULTA AS FLS. 151.

Data:
14/11/2013 21:45:43
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA-SE DE INCORPORACAO AO PATRIMONIO DA UNIAO, TERRENO DE MARINHA COM ACRESCIDO DE MARINHA, LOCALIZADO NA AVENIDA AYRTON SENNA, S/Nº, PARALELA A ORLA DA PRAIA DO ANIL - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, RIP 5801.00348.500-1, COM AREA TOTAL DE 23.792,85M². TERMO DE INCORPORACAO – LIVRO N° 7 – ESPECIAL – FLS. 76/79, LAVRADO NA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO IMOVEL DESCRITO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: AREA URBANA LINEAR, PARALELA A ORLA DA PRAIA DO ANIL, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS,COMPREENDENDO CALCADAS, VIAS E CANTEIROS. AVENIDA AYRTON SENNA - PRAIA DO ANIL - ANGRA DOS REIS. A AREA APRESENTA FORMA IRREGULAR COM AREA DE 20.273,60M2, DEFINIDOS POR 92 SEGMENTOS. DADOS EXTRAIDOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITACAO E SERVICOS PUBLICOS DE ANGRA DOS REIS, TENDO COMO RESPONSAVEIS CARLA VASCONCELLOS DE MATTOS- ARQUITETA E URBANISTA – MATRICULA 10.377, GILSON CESAR ALVES DE OLIVEIRA - ARQUITETO E URBANISTA E CLAUDIA PEREIRA CURCINO - ARQUITETA E URBANISTA/ GERENTE DE PROJETOS E EDIFICACOES MATRICULA 23224. REGISTRADO NO PRIMEIRO OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS - RJ, SOB MATRICULA Nº 20774, NO LIVRO 2, FICHA 1, EM 25/10/2013. FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 20, INCISO VII DA CONSTITUICAO FEDERAL E ART. 2° DA LEI 9636 DE 15/05/1998. LAVRATURA DO TERMO : 21/08/2013. SUGIRO O ENCAMINHAMENTO DESTES AUTOS A: • CODIM, PARA ANALISE DA DESTINACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/10/2013 15:20:29
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COINI, TRATA-SE DE SOLICITACAO DE DESSAO DE USO ONEROSA DE AREA DA UNIAO PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2013 18:58:39
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOC.04967.016790/2013-19 PARA ANELISE E PROSSEGUIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2013 18:08:53
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SITUACAO DO PROCESSO: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PELO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS. EM REUNIAO DE 02/07/2013 A EQUIPE DA PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS FOI ORIENTADA NO SENTIDO DE APRESENTAR PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS ATUALIZADOS DA AREA A SER CEDIDA AO MUNICIPIO DE MODO A PERMITIR O ANDAMENTO DO PROCESSO. LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO: ESTANTE 4 - CHEFE DA DIDEL E APF. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/09/2011 17:58:20
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. A SERVIDORA________________________________COM VISTAS A ANALISE DO PLEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, INFORMANDO QUE FOI ANEXADO, NA PRESENTE DATA, O DOCUMENTO Nº 04967.019771/2010-93, E QUE EXISTE DETERMINACAO DA SRª SUPERINTENDENTE AS FLS. 52 PARA O PROSSEGUIMENTO E ATENDIMENTO DO PLEITO.

Data:
11/08/2011 17:11:37
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04967015024201086

Data:
11/08/2011 17:09:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2011 15:00:39
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR AO PROCESSO, ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/08/2011 18:08:12
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/08/2011 18:07:15
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.