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  • Protocolo:
  • 04967022903201145
  • Data de Produção:
  • 01/09/2011
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • SOLICITA INFORMACOES DO ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 05018.009211/2003-93 - REF. DOACAO DE IMOVEL EM ITAPERUNA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 05018009211200393

Interessados

Identificação Nome
JUSTICA FEDERAL SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

Histórico

  • Data:
  • 09/10/2015 14:17:33
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • DEFERIDO. 1- EM VISTA DA DIGITALIZACAO INTEGRAL DO PRESENTE PROCESSO E CONSEQUENTE CADASTRAMENTO NO SISTEMA SEI , ATRAVES DO QUAL SERA TRAMITADO O PROCESSO ESTAMOS ENCAMINHANDO A PRESENTE DOCUMENTACAO FISICA CADASTRADA NO CPROD PARA ARQUIVAMENTO. 2-CONSIDERANDO O DELIBERADO EM REUNIAO DA SPU/RJ, O PRESENTE PROCESSO FISICO CPROD , ESTA SENDO ENTREGUE DIRETAMENTE A EQUIPE PROJETO ACERVO DOCUMENTAL , SALA 515 , PARA ADOCAO DAS MEDIDAS CABIVEIS. Destinatário: ARQUIVO - ARQUIVO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/01/2015 18:18:55
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. LOCALIZACAO:ESTANTE 01 PRATELEIRA 03 LOTE 45. Despacho em: 17/07/2015 às 13:11: IMOVEL SITUADO NA AV.JOAO BEDIM, S/Nº - ÁREA DE 2.294,63M², ITAPERUNA/RJ, CADASTRADO NO SPIUNET SOB O Nº 5843.00019.500-8, EM PROCESSO DE INCORPORAÇÃO - AGUARDANDO REGISTRO DA ESCRITURA DE DOAÇÃO. VER LOCALIZAÇÃO DO PROCESSO NO DESPACHO ANTERIOR.

  • Data:
  • 27/01/2015 18:18:55
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. LOCALIZACAO:ESTANTE 01 PRATELEIRA 03 LOTE 45

  • Data:
  • 30/09/2013 21:18:36
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. NO ATO DA AQUISICAO (DOACAO ATRAVES DE LEI ESPECIFICA) DO IMOVEL HOUVE OCORRENCIA DE ERRO NA INDICACAO DO ADQUIRENTE NOMEADO ( JUSTICA FEDERAL) , QUE LEGALMENTE E A UNIAO FEDERAL.NO INTUITO DE SANAR OS ERROS COMETIDOS, ENVIAMOS O TERMO DE RETIFICACAO E RATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO COM ENCARGO A JUSTICA FEDERAL, AO CARTORIO DO 2° OFICIO DE ITAPERUNA, QUE NOS INFORMOU QUE A ESCRITURA DE DOACAO NAO FOI REGISTRADA PELA PREFEITURA DE ITAPERUNA, PORTANTO NAO SE PODE RERRATIFICAR. O CARTORIO ESTA TENTANDO LOCALIZAR NOS LIVROS DO CARTORIO O NUMERO DO REGISTRO DA DOACAO (NAO DA ESCRITURA, JA QUE NAO EXISTE). O 2° OFICIO DE ITAPERUNA (SRA. ANA - (22) 3824-5961), PEDIU PARA FAZER CONTATO NO DIA 01/10/2013 AS 16:00 H. CONCLUSAO: 1- AGUARDAR O REGISTRO DA ESCRITURA DE DOACAO, JA EM NOME DA UNIAO COM ENCARGO A JUSTICA FEDERAL. 2 -APOS REGULARIZACAO, O PROCESSO SERA ENVIADO PARA A CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E DE ADMINISTRACAO DE BENS DE USO DA APF COORDENACAO DE DESTINACAO DE IMOVEIS DA SPU/RJ, VISANDO A DESTINACAO. OS TRAMITES PODERAO SER ACOMPANHADOS NO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSO: HTTP://CPRODWEB.PLANEJAMENTO.GOV.BR/CONSULTA_EXTERNA.ASP

  • Data:
  • 21/08/2012 17:15:29
  • Unidade:
  • GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COINI, RESTITUO O PROCESSO, COM A PORTARIA, REFERENTE A DOACAO DE IMOVEL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SUPERINTENDENTE, PARA QUE SEJA NUMERADA E PUBLICADA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/08/2012 17:16:05
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DO TEC. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/08/2012 23:50:34
  • Unidade:
  • GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS ASSINATURA DA SRA. SUPERINTENDENTE, RETORNAMOS PARA AS DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/08/2012 13:01:12
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINHADO CONFORME, DESPACHO DO SR. COORDENADOR SUBSTITUTO DA COINI, AS FLS. 38 A SRª SUPERINTENDENTE DA SPU/RJ. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/08/2012 17:58:41
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO TRAMITADO DA COGEP PARA COINI PARA ATUALIZACAO DA LOCALIZACAO NO CPROD. PROCESSO SE ENCONTR FISICAMENTE NA COINI

  • Data:
  • 06/09/2011 17:59:57
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 05018009211200393

  • Data:
  • 05/09/2011 21:16:24
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/09/2011 21:14:43
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.