Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 20:18:22

Protocolo:
04967024423201461
Data de Produção:
07/11/2014
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
INQUERITO CIVIL N° 1.30.000034/2014-33 SOLICITA ENCAMINHAR COPIA DE FOLHAS E ESCLARECER OS EXPOSTOS AS FLS. 455 E 588 DO PROCESSO N 04967.004626/2012-70, ENCAMINHA COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS N° 888/48-RJ, N° RJ-602/62 E RJ 432/61, ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL OS DARFS NAL FORAM EMITIDOS EM NOME DO TITULAR DOS RIPS E OUTROS. XYZ PRAZO; 30 DIAS.
?Protocolos Relacionados:
04967004626201270

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Histórico

Data:
30/07/2015 15:27:23
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO USINA PROCESSO DIGITALIZADO INTEGRALMENTE E INSERIDO NO SEI - PROJETO ACERVO USINA- ANA MARIA A PEDIDO DA COCAP. Destinatário: ARQUIVO - ARQUIVO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2015 16:28:41
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/04/2015 19:34:04
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS POROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2015 19:34:47
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADA RESPOSTA AO ITEM B DO OFICIO MPF. TRAMITE EM CONSONANCIA COM OS 03/2014. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 14:16:43
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DISTRIBUICAO SEMANAL

Data:
10/02/2015 18:40:40
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS PRONTOS PARA DISTRIBUICAO AREA TECNICA - PRATELEIRA 3

Data:
08/01/2015 17:55:26
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COREP, FOI ATENDIDO A SOLICITACAO DE COPIAS INTEGRAL DO PROCESSO,CONFORME CONSTA RECIBO NA FLS 881. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/01/2015 15:54:22
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR AURELIO PARA ENTRAR EM CONTATO COM A PARTE.

Data:
29/12/2014 12:22:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2014 13:28:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. JUNTEI DOCUMENTO , SOLICITANDO COPIA DO PROCESSO

Data:
18/12/2014 10:07:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COREP PARA PROCEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2014 17:20:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. O RESPONSAVEL SOLICITOU A COREP AS FLS.455 O CANCELAMENTO DAS INSCRICOES EM DIVIDA ATIVA RELATIVAS AO RIP 58130000344-52, AREA 10 (RGI DE FLS.586). O RIP 58130000344-52 ESTAVA INIBIDO POR ESTAR DENTRO DA ACAO DA LPM DE 2001, O RESPONSAVEL ANEXOU REQUERIMENTO (FLS.532/534) RECONHECENDO O DOMINIO DA UNIAO E OS DADOS TECNICOS FORAM ATUALIZADOS COM BASE NA DEMARCATORIA HOMOLOGADA DE 2001, AS AREAS DA UNIAO CADASTRADAS ERAM PRESUMIDAS. ENCAMINHAR A COREP PARA SE MANIFESTAR COM RELACAO AO ITEM B QUANTO AO CANCELAMENTO SOLICITADO AS FLS.455.

Data:
16/12/2014 10:33:16
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE TECNICA.

Data:
15/12/2014 18:54:33
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESTITUTIDO PELA DRA. RAFFAELLA RAMALHO, DA COGAB

Data:
15/12/2014 16:55:44
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GABINETE - COGAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESTITUA-SE O PRESENTE PARA COMPLEMENTACAO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE RESPOSTA DA ALINEA ´B´ DO OFICIO DO MPF DE FLS. 863. CASO ENTENDA QUE O PRESENTE DEVERA SER ENCAMINHADO A MAIS DE UMA COORDENACAO, DEVERA OCORRER DENTRO DO PRAZO DE RESPOSTA, QUE SERA ELABORADA POR ESTA COGAB. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2014 19:14:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GABINETE - COGAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2014 18:39:15
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESCLARECENDO OS ITENS D E F DO OFICIO Nº 502/2014-MPF/PRMSPA/GAB01: ITEM D: AS GLEBAS 1 A 9 NAO TEM ACRESCIDO DE MARINHA SOMENTE TERRENO DE MARINHA COM BASE NA LPM HOMOLOGADA EM 23/07/2001. O ACRESCIDO DA GLEBA 10 COM BASE NA LPM CORRESPONDE A AREA DAS GAMBOAS E MARNEIS DA EXTINTA SALINA QUE JA FUNCIONAVA ANTES DE 1939 ,CONFORME CONSTA NO RGI DA PARTE ALODIAL, OS TERRENOS ACRESCIDOS PERMANECEM INALTERADOS, AREAS BAIXAS NA COTA INFERIOR A 2.00; O ATERRO INDICADO NA PLANTA DE 1940(FLS.848) LEVANTOU O FUNDO DO CANAL PARA AMPLIACAO DA AREA DE MARNEL, CONTINUANDO ESTA PORCAO DE TERRA IMERSA, BAIXA INFERIOR A COTA 2.0 COMO OS DEMAIS ACRESCIDOS, DE ACORDO COM IMAGEM ATUAL DO GOGGLE (FLS.849), SALIENTANDO QUE NA EPOCA NAO EXISTIA LEGISLACAO AMBIENTAL. ITEM F: AS 10 GLEBAS FORAM CADASTRADAS EM 10/1962 COM BASE NA LPM PRESUMIDA. O RESPONSAVEL SOLICITOU O AFORAMENTO DAS 10 GLEBAS, ENTAO A COCAP PROCEDEU A ATUALIZACAO DAS AREAS COM BASE NA LPM DE 2001, TENDO O RESPONSAVEL ANEXADO REQUERIMENTO (FLS.532/534) ACEITANDO AS AREAS COMO TERRENOS DA UNIAO, ENTAO FOI VERIFICADO QUE AREAS DA UNIAO ESTAVAM DENTO DO PARQUE ESTADUAL DO COSTA DO SOL QUE FOI CRIADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 42929 EM 18/04/2011, POSTERIOR AO CADASTRAMENTO, E SE AS GLEBAS TIVESSEM RGI NAO HAVERIA IMPEDIMENTO S.M.J. PARA MANUTENCAO DOS RIP; FOI REALIZADA TAMBEM REVISAO DOS VALORES LEVANDO EM CONSIDERACAO AS DIMENSOES CORRIGIDAS DAS GLEBAS E A LOCALIZACAO EM AREA DE PRESERVACAO (FLS.337/340). FOI ENCAMINHADO OFICIO(FLS.521 E 539) AO CARTORIO PARA AVERBAR OS MEMORIAIS DESCRITIVOS DA 10 AREAS COM BASE NA DEMARCATORIA HOMOLOGADA NOS 10 REGISTROS Nº 1800 A 1809(FLS.535), QUANDO O CARTORIO ESCLARECEU PELO OFICIO DE FLS.537 QUE OS REGISTROS NAO ERAM MATRICULAS NO LIVRO DE RGI. FOI ENTAO ENCAMINHADO NOVO OFICIO(FLS.561) AO CARTORIO SOLICITANDO A ABERTURA DE MATRICULA EM NOME DA UNIAO E A CODEP PROPOS O INDEFERIMENTO DO AFORAMENTO E O CANCELAMENTO DOS 10 RIP POR NAO TER RGI E OCUPACAO EFETIVA.

Data:
12/12/2014 14:22:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE TECNICA.

Data:
11/12/2014 18:43:52
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO RECEBIDO DA CGU/RJ EM 11/12/2014. RESTITUA-SE A COCAP PARA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A SOLICITACAO DO MPF. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2014 18:41:55
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO RECEBIDO DA CGU/RJ EM 11/12/2014. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/12/2014 17:30:55
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO TRAMITADO E ENTREGUE PARA CGU/RJ EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE AUDITORIA SA 201412556/010, DE 17/11/2014, ITEM 2, REITERADA PELA SOLICITACAO DE AUDITORIA - SA 201412556/023, DE 05/12/2014, ITEM 1, SA 010. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/12/2014 14:16:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDENDO A SOLICITACAO DA SA Nº 20141255/010 - AO GABINETE A/C DRA. CLAUDIA BARREIRA, PARA QUE ENVIE O PROCESSO PARA CGU/RJ. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2014 11:30:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE TECNICA.

Data:
04/12/2014 14:07:35
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. O PROCESSO ENCONTRA-SE NO PROTOCOLO DA COCAP, PARA DISTRIBUICAO DO COORDENDOR.

Data:
03/12/2014 18:25:55
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS DESPACHO DA COREP, SOLICITAMOS RESPOSTA DO ITEM QUE COUBER ESTA COORDENACAO, PARA APOS ELABORACAO DE OFICIO RESPOSTA PELA COGAB E DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/12/2014 12:12:58
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2014 18:47:37
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SR. SUPERINTENDENTE SOLICITA AS RESPECTIVAS COORDENACOES RESPONDER AO MPF, DENTRO DO QUE COUBER CADA AREA, ENVIAR APOS PARA COCAP, COM URGENCIA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2014 18:14:51
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04967004626201270

Data:
28/11/2014 17:25:42
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GABINETE - COGAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXACAO E DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/11/2014 21:21:56
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ELABORACAO DE OFICIO RESPOSTA, INFORMAMOS QUE O PROCESSO 04967.004626/2012-70 ENCONTRA-SE EM ANALISE NA CJU/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GABINETE - COGAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2014 14:56:02
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PRAZO. AO GABINETE, PARA DELIBERACOES, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO N° 04967.004626/2012-70 LOCALIZA-SE NA CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO, CONFORME PESQUISA NO SISTEMA CPROD. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2014 14:54:34
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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