Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 18:35:02

  • Protocolo:
  • 04967024663201466
  • Data de Produção:
  • 04/12/2014
  • Espécie:
  • MEMORANDO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • TRATA-SE O PRESENTE PROCESSO Nº 04967.002306/2008-07 DE REQUERIOMENTO FORMULADO PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO DE CESSAO DE USO EM CONDICOES ESPECIAIS DE AREA DE DOMINIO DA UNIAO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04967002306200807

Interessados

Identificação Nome
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ

Histórico

  • Data:
  • 24/03/2015 13:32:30
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA A CJU/RJ ATRAVES DO OFICIO Nº 017/2015/DIADL/CODES/SPU/RJ. (PROCESSO Nº 04967.002306/2008-07 - 3 VOL.). Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 20/03/2015 20:10:25
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO, ENCAMINHAMOS 3 VOLUMES DO PROCESSO 04967.002306.2008-07 PARA SER ENCAMINHADO PARA CJU/RJ, PARA ANALISE. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 20/03/2015 18:17:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE, ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO AA CJU. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/03/2015 19:32:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/03/2015 18:33:48
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO EM REFERENCIA POR SER ASSUNTO PERTINENTE A COORDENACAO DE DESTINO. INFORMO QUE JA FORAM PUBLICADAS A PORTARIA AUTORIZATIVA E A DECLARACAO DE INEXIBILIDADE. ESTA PENDENTE A ASSINATURA DO CONTRATO DE CESSAO PARA PREFEITURA PARA INSTALACAO DA ESTACAO DE BRT DA TRANSBRASIL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 28/01/2015 20:55:05
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO A SERVIDORA NATALIA HOFFMAN QUE ESTA TRATANDO DO PRESENTE ASSUNTO. Destinatário: DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 28/01/2015 20:07:05
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR O DOCUMENTO N° 04967.002306/2008-07. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/01/2015 19:13:07
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANEXEI DOCUMENTOS, ENCAMINHA SE A GABRIELA/DIDEL.
  • Data:
  • 19/01/2015 19:08:01
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04967002306200807
  • Data:
  • 19/01/2015 18:34:50
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR AO PROCESSO 04967002306200807. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/01/2015 18:41:56
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIDEL, RETORNO DA SPU/OC. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/01/2015 18:41:13
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATENDER. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/01/2015 18:24:00
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATENDER. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 10/12/2014 17:29:31
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.
  • Data:
  • 10/12/2014 14:14:40
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGADL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/12/2014 10:09:15
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. REQUERIMENTO FORMULADO PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/12/2014 09:46:06
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. REQUERIMENTO FORMULADO PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/12/2014 09:45:15
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.