Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 11:00:32

Protocolo:
04967028015201136
Data de Produção:
22/11/2011
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
REFENCIA AO PROCESSO Nº 04967015024/2010-86
?Protocolos Relacionados:
04967015024201086

Interessados

Identificação	Nome
	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

Histórico

Data:
21/05/2015 17:57:21
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM A NOTA Nº 00789/2015/ACS/CGJPU/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2015 17:54:18
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2015 14:24:08
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A GABINETE DO MINISTRO - GM/MP. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2015 17:58:32
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA NR 17/2015/CGADL/DEDES/SPU, DATADO DE 29/04/2015, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2015 17:38:33
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/01/2015 12:21:37
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DA SENHORA SECRETARIA. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/01/2015 12:11:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2015 13:35:40
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL PARA ALTERACOES. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2015 11:29:36
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/01/2015 11:13:21
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DO SR. DIRETOR/DEDES. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2015 16:55:44
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

Data:
02/01/2015 13:01:20
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL PARA ALTERACOES. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2014 16:45:27
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
19/12/2014 16:25:35
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2014 11:53:16
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/11/2014 11:15:28
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 16:15:03
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO PARA PROCEGUIMENTO. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2014 18:58:32
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA SER ENCAMINHADO AO ORGAO CENTRAL. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2014 15:06:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NATALIA, RETORNO DO PROCESSO DA CJU. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2014 09:22:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNO DA CJU/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2014 09:20:57
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNO DA CJU/RJ. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2014 13:49:13
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIADO PARA CJU/RJ ATRAVES DO OFIVIO Nº 1204/2014/SPU/RJ/CODEP/DIDEL. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2014 12:50:11
Unidade:
DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO. PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2014 13:36:43
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIRIN PARA NUMERACAO DO OFICIO E DEMAIS PROVIDENCIAS PARA ENVIO DO MESMO A CJU/RJ. Destinatário: DIVISÃO DE RECURSOS INTERNOS - DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2014 20:54:36
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR A CJU/RJ VISANDO ANALISE E APROVACAO JURIDICA DAS MINUTAS DA DECLARACAO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2014 19:37:28
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NATALIA MACEDO, VISANDO ANALISE E ANDAMENTO, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DA COCAP A SOLICITACAO DAS FLS. 167.

Data:
12/02/2014 14:22:28
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE NA MESA.

Data:
17/01/2014 13:48:20
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORADA AVALIACAO, A DIDEL. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2014 19:16:35
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHADO COM OS VALORES DE QUIOSQUES

Data:
10/01/2014 15:25:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AVALIACAO

Data:
09/01/2014 17:14:55
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM PROSSEGUIMENTO.

Data:
07/01/2014 19:19:55
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COCAP, PARA PROSSEGUIMENTO CONFORME DESPACHO DAS FLS 162. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2013 14:08:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NATALIA, PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO CUJO IMOVEL FOI INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIAO E REGISTRADO NO SISTEMA SPIUNET CONFORME CONSULTA AS FLS. 151.

Data:
14/11/2013 21:45:43
Unidade:
COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA-SE DE INCORPORACAO AO PATRIMONIO DA UNIAO, TERRENO DE MARINHA COM ACRESCIDO DE MARINHA, LOCALIZADO NA AVENIDA AYRTON SENNA, S/Nº, PARALELA A ORLA DA PRAIA DO ANIL - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, RIP 5801.00348.500-1, COM AREA TOTAL DE 23.792,85M². TERMO DE INCORPORACAO – LIVRO N° 7 – ESPECIAL – FLS. 76/79, LAVRADO NA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO IMOVEL DESCRITO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: AREA URBANA LINEAR, PARALELA A ORLA DA PRAIA DO ANIL, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS,COMPREENDENDO CALCADAS, VIAS E CANTEIROS. AVENIDA AYRTON SENNA - PRAIA DO ANIL - ANGRA DOS REIS. A AREA APRESENTA FORMA IRREGULAR COM AREA DE 20.273,60M2, DEFINIDOS POR 92 SEGMENTOS. DADOS EXTRAIDOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITACAO E SERVICOS PUBLICOS DE ANGRA DOS REIS, TENDO COMO RESPONSAVEIS CARLA VASCONCELLOS DE MATTOS- ARQUITETA E URBANISTA – MATRICULA 10.377, GILSON CESAR ALVES DE OLIVEIRA - ARQUITETO E URBANISTA E CLAUDIA PEREIRA CURCINO - ARQUITETA E URBANISTA/ GERENTE DE PROJETOS E EDIFICACOES MATRICULA 23224. REGISTRADO NO PRIMEIRO OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS - RJ, SOB MATRICULA Nº 20774, NO LIVRO 2, FICHA 1, EM 25/10/2013. FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 20, INCISO VII DA CONSTITUICAO FEDERAL E ART. 2° DA LEI 9636 DE 15/05/1998. LAVRATURA DO TERMO : 21/08/2013. SUGIRO O ENCAMINHAMENTO DESTES AUTOS A: • CODIM, PARA ANALISE DA DESTINACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/10/2013 15:20:29
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COINI, TRATA-SE DE SOLICITACAO DE DESSAO DE USO ONEROSA DE AREA DA UNIAO PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - COINI/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2013 18:58:39
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOC.04967.016790/2013-19 PARA ANELISE E PROSSEGUIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2013 18:08:53
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SITUACAO DO PROCESSO: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PELO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS. EM REUNIAO DE 02/07/2013 A EQUIPE DA PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS FOI ORIENTADA NO SENTIDO DE APRESENTAR PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS ATUALIZADOS DA AREA A SER CEDIDA AO MUNICIPIO DE MODO A PERMITIR O ANDAMENTO DO PROCESSO. LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO: ESTANTE 4 - CHEFE DA DIDEL E APF. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2011 13:18:20
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04967015024201086

Data:
05/12/2011 13:16:37
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR AO PROCESSO DE Nº 04967.015024/2010-86. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DA APF - DIDEL E APF/CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2011 13:10:33
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTO ANEXADO AO PROCESSO Nº 04967.015024/2010-86, CONFORME INFORMACAO NO OFICIO Nº 188/SMA/2011 DE 22/11/2011.

Data:
25/11/2011 10:34:44
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2011 10:31:47
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.