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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 19:16:40

  • Protocolo:
  • 04967206102201564
  • Data de Produção:
  • 27/07/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:Atendimento Ministério Público - PZ REITERAÇÃO DE OFÍCIO - REF. IC 020/10
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04967003280201616, 04967001574201441

Interessados

Identificação Nome
Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva / Angra dos Reis/RJ
Coordenação de Destinação Patrimonial
Coordenação de Destinação

Histórico

  • Data:
  • 17/03/2021 11:36:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Anexado ao processo 04967.001574/2014-41

  • Data:
  • 17/03/2021 11:36:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 11:34:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUADL

  • Data:
  • 17/03/2021 11:34:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento Local/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2020 01:15:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento Local/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2020 21:27:51
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento Local/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 15:47:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento Local/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUDEP

  • Data:
  • 24/01/2020 14:52:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo 04967.001574/2014-41 desanexado. Motivo: O processo 04967.001574/2014-41 é o principal, onde esta sendo instruída a Cessão da área e o 04967.2006102/2015-64 trata-se de resposta ao MPERJ, que deverá ser tratado como anexo.

  • Data:
  • 24/01/2020 11:52:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 6122618 (E-mail)

  • Data:
  • 16/01/2020 09:51:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo 04967.001574/2014-41 anexado

  • Data:
  • 16/01/2020 09:50:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 23:00:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 16:26:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 15/01/2020 16:25:33
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 12:25:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 15/01/2020 12:25:20
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 27/07/2015 00:00:00)

  • Data:
  • 15/01/2020 13:25:12
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 15/01/2020 11:17:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 11:16:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-RJ

  • Data:
  • 15/01/2020 11:16:39
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 11:17:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 02/01/2020 22:26:22
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/01/2020 22:26:22
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Desanexado do processo 04967.001574/2014-41.Barramento SEI/ME

  • Data:
  • 09/12/2017 23:48:25
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 16/01/2017 00:50:30
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao processo 04967.001574/2014-41

  • Data:
  • 16/01/2017 00:50:30
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2017 00:30:33
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2017 07:54:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/01/2017 07:54:30
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-RJ

  • Data:
  • 25/04/2016 17:21:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2016 19:00:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-RJ

  • Data:
  • 20/04/2016 19:00:06
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/04/2016 18:59:48
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2016 18:09:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-RJ

  • Data:
  • 04/04/2016 18:09:11
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2016 17:52:28
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2016 23:55:47
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2016 23:53:55
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2016 14:38:19
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-RJ

  • Data:
  • 22/03/2016 14:38:19
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2016 13:00:24
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2016 13:00:24
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIADL-SPU-RJ

  • Data:
  • 02/03/2016 17:49:10
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2016 17:47:39
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-RJ

  • Data:
  • 02/03/2016 17:47:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2016 16:49:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2016 23:38:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-RJ

  • Data:
  • 17/02/2016 23:38:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2016 23:36:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2015 15:09:48
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2015 15:09:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRIN-SPU-RJ

  • Data:
  • 27/07/2015 15:08:35
  • Unidade:
  • Divisão de Recursos Internos/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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