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  • Protocolo:
  • 04972000058200963
  • Data de Produção:
  • 13/01/2009
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • ENCAMINHA OFICO GABPRM1-TAG-003/2009, REFERENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1.33.005.000581/2002-11
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972001689200495

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JOINVILLE

Histórico

  • Data:
  • 06/05/2015 13:12:27
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO ENCERRADO NO CPROD, ARQUIVE-SE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 10/07/2014 14:41:35
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTO Nº 04972.005516/2014-18. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 12/05/2014 13:32:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSOS QUE RETORNARAM DO GABINETE APOS REUNIAO. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/05/2014 19:10:16
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS ATENDIMENTO NO GABINETE, RETORNA-SE A COIFI. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/04/2014 14:30:38
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 01/04/2014 18:35:16
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE QUANTO A FISCALIZACAO DO ESPACO AQUATICO. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 28/11/2013 11:47:03
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • INDEFERIDO. PARA TOMAR AS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS COM RELACAO A EXISTENCIA DE CONSTRUCOES IRREGULARES NO LOCAL. POSTERIORMENTE, QUE O ENCAMINHE PARA ARQUIVO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 22/01/2013 19:29:29
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO. Despacho em: 16/10/2013 às 08:55: A NOTIFICAÇÃO 663/2013-CODEP/SPU/MP DE 16.10.13 INFORMOU AO INTERESSADO O INDEFERIMENTO DO SEU PEDIDO E ENCAMINHOU CÓPIA DO DESPACHO QUE O FUNDAMENTOU. Despacho em: 25/07/2013 às 15:02: ENVIADA A NOTIFICAÇÃO 402/2013-CODEP/SPU/MP EM 25.07.13 SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE AINDA FALTAM NO PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DA CESSÃO QUE SE ARRASTA HÁ QUASE NOVE ANOS. NÃO HAVENDO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS, SERÁ PROPOSTO O INDEFERIMENTO DA CESSÃO PLEITEADA E O PROCESSO ENCAMINHADO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DESTA SPU PARA TOMAR AS MEDI­DAS LEGAIS APLICÁVEIS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 26/09/2012 17:51:11
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENVIADO OFICIO 1354/2012 A PROCURADORIA DA REPUBLICA COM AS INFORMACOES PRESTADAS, REMETA-SE A DIIFI PARA PROCEDER O CALCULO PELO USO DO ESPELHO D´ AGUA, CONFORME DESPACHO AS FLS. 147. APOS ENCAMINHE-SE A CODEP PARA DEMAIS PROCEDIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 21/09/2012 18:30:07
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CFE DESPACHO AS FL 147. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 12/09/2012 19:06:14
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 03/09/2012 18:48:33
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATENDER DESPACHO FLS. 148. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 31/08/2012 15:55:06
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PEDIDO - A/C SERVIDOR JULIZNO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 16/05/2012 16:32:06
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ISTO POSTO, SUGIRO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DICOB,A FIM DE PROCEDER NOTIFICACAO AO RESPONSAVEL, REFERENTE AO DEBITOS EM QUESTAO. Destinatário: DIVISÃO DE COBRANÇA - DICOB/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 21/03/2012 15:06:29
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 07/11/2011 11:37:33
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 04/11/2011 15:00:30
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM O PARECER TECNICO, PARA ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 18/05/2011 20:27:00
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENVIADO OFICIO COEN 196/2011, ENCAMINHE-SE A DIIFI P/ VERIFICAR DEMAIS PROCEDIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 16/05/2011 12:59:17
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM O PARECER TECNICO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSESSORIA/GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 26/08/2009 15:01:49
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 03/02/2009 16:31:55
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM PARECER TECNICO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 03/02/2009 16:30:22
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04972001689200495
  • Data:
  • 29/01/2009 18:40:21
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI, POR SOLICITACAO DA SERVIDORA BARBARA REIS, PARA ELABORACAO DE PARECER EM RESPOSTA AO OFICIO 003/2009, DA PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JOINVILLE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/01/2009 17:58:40
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/01/2009 17:56:06
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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