Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 08:50:05

  • Protocolo:
  • 04972000273201189
  • Data de Produção:
  • 21/01/2011
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REITERA OFICIO 24/2010, REF CESSAO DE USO DAS AREAS NA LOCALIDADE PACHECOS.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 05022000623200137

Interessados

Identificação Nome
***92316000*** PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOCA

Histórico

  • Data:
  • 12/02/2015 14:44:19
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: COPRE - COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPRE/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 11/02/2015 18:13:04
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO SERVIDOR ( HUMBERTO ) PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/01/2015 17:42:30
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO NUCLEO DE VISTORIA. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SECAD/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/01/2015 13:07:08
  • Unidade:
  • CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COIFI PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/08/2012 14:38:17
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO, PARA DAR ANDAMENTO. Despacho em: 15/01/2015 às 16:13: À COCAP (EX-COIFI) PARA PROMOVER VISTORIA AO LOCAL E VERIFICAR SE OCORREU A DESOCUPAÇÃO DETERMINADA EM LIMINAR. MANTIDA A OCUPAÇÃO, REQUISITAR FORÇA POLICIAL. AINDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL, PARA QUE A COCAP EFETUE A AVALIAÇÃO DO RIP 8233000085009. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/03/2012 16:35:01
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - GAB/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/03/2012 17:31:10
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 06/06/2011 18:22:09
  • Unidade:
  • CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/05/2011 13:34:20
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHAMENTO DE SOLITACAO AUDITORIA CGU/SC - 2011. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/02/2011 19:51:15
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 05022000623200137
  • Data:
  • 21/01/2011 15:41:02
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 21/01/2011 15:33:41
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.